![\"Tabela\"](\"https:\/\/cdn-pen.nuneshost.com\/images\/250604-tabela.jpg\")
<\/p>\nA 83\u00aa sess\u00e3o do Comit\u00ea de Prote\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente Marinho (MEPC 83) da Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (IMO), realizada em abril de 2025, aprovou o texto para o \u201cIMO Net-Zero Framework\u201c, o que foi considerado um marco hist\u00f3rico, pois combinar\u00e1 limites mandat\u00f3rios para emiss\u00e3o de GEE (gases efeito estufa) e um mecanismo de precifica\u00e7\u00e3o global obrigat\u00f3rio para todo um setor. Por se tratar de um dos dois \u00fanicos setores, juntamente com o a\u00e9reo, que transitam por sobre as fronteiras nacionais dos pa\u00edses, as medidas de controle das emiss\u00f5es de GEE s\u00e3o mais complexas e demandam uma a\u00e7\u00e3o integrada.<\/p>\n
Essas medidas dever\u00e3o ser formalmente aprovadas em outubro desse ano em uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da IMO, para entrar em vigor em 2027, e ser\u00e3o mandat\u00f3rias para navios acima de 5.000 toneladas brutas.<\/p>\n
Nem tudo, por\u00e9m, s\u00e3o flores. Um eminente analista classificou o resultado da reuni\u00e3o como \u201cbittersweet\u201d, pois apesar dos avan\u00e7os not\u00e1veis permanecem diverg\u00eancias entre os Estados-membro.<\/p>\n
Pa\u00edses desenvolvidos e com maior capacidade tecnol\u00f3gica pressionaram por metas ambiciosas e mecanismos financeiros capazes de acelerar a transi\u00e7\u00e3o para os combust\u00edveis de baixo carbono, enquanto os pa\u00edses produtores e exportadores de combust\u00edveis fosseis levantaram a preocupa\u00e7\u00e3o que as novas regras possam prejudicar suas economias e criar barreiras comerciais.<\/p>\n
As pequenas na\u00e7\u00f5es insulares do Pac\u00edfico, com sua exist\u00eancia fortemente amea\u00e7ada pela eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel dos mares, propuseram uma taxa de carbono no valor de USD 150 por tonelada de CO2, que foi rejeitada pela maioria por seu alto valor.
\nE como era de esperar, com o atual cen\u00e1rio, os Estados Unidos n\u00e3o se fizeram presentes, mas enviaram uma carta em que se op\u00f5em totalmente \u00e0 pretendida taxa de carbono sobre os navios de bandeira americana, amea\u00e7ando impor tarifas retaliat\u00f3rias caso a taxa\u00e7\u00e3o seja efetivamente aplicada.<\/p>\n
O Brasil teve atua\u00e7\u00e3o destacada, com uma delega\u00e7\u00e3o numerosa que incluiu a ANTAQ,\u00a0 Marinha, MRE e especialistas das \u00e1reas ambiental, mar\u00edtima, industrial e acad\u00eamica.<\/p>\n
A delega\u00e7\u00e3o brasileira defendeu um modelo de precifica\u00e7\u00e3o de carbono mais flex\u00edvel, baseado na intensidade das emiss\u00f5es, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o linear por tonelada emitida proposta por alguns pa\u00edses europeus. Essa abordagem visa evitar penaliza\u00e7\u00f5es desproporcionais a pa\u00edses exportadores de commodities a longas dist\u00e2ncias, como o Brasil, cujos navios graneleiros poderiam ser mais impactados por uma taxa\u00e7\u00e3o uniforme.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, alguns pa\u00edses em desenvolvimento, principalmente africanos, manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o de que uma taxa global sobre as emiss\u00f5es mar\u00edtimas possa resultar em aumento nos custos de transporte que poderiam, por sua vez, afetar negativamente a acessibilidade e disponibilidade de alimentos e insumos agr\u00edcolas essenciais, impactando a seguran\u00e7a alimentar dessas na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em resposta a essas preocupa\u00e7\u00f5es, a assembleia manifestou disposi\u00e7\u00e3o em promover estudos adicionais, de car\u00e1ter qualitativo e quantitativo, com o objetivo de avaliar os impactos potenciais das medidas propostas sobre a seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o, especialmente os pa\u00edses em desenvolvimento com d\u00e9ficit alimentar.<\/p>\n
No que tange a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, a delega\u00e7\u00e3o brasileira enfatizou que deve ser conduzida de forma justa, respeitando as diferentes capacidades t\u00e9cnicas e econ\u00f4micas entre os pa\u00edses, particularmente os pa\u00edses em desenvolvimento, e enfatizou a import\u00e2ncia dos biocombust\u00edveis como um combust\u00edvel vi\u00e1vel e sustent\u00e1vel, posicionando-se contra qualquer discrimina\u00e7\u00e3o a esse insumo nas pr\u00f3ximas regulamenta\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que alguns pa\u00edses alegam que sua utiliza\u00e7\u00e3o poderia vir em detrimento da produ\u00e7\u00e3o de alimentos, o que n\u00e3o se sustenta, na afirma\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia Eixos: \u201cA produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis no Brasil n\u00e3o tem prejudicado a produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Pelo contr\u00e1rio, o setor agr\u00edcola tem demonstrado capacidade de crescimento e diversifica\u00e7\u00e3o, atendendo tanto \u00e0 demanda energ\u00e9tica quanto a alimentar\u201d.<\/p>\n
No Brasil, apesar do forte avan\u00e7o da cabotagem nos \u00faltimos anos, a matriz de transporte ainda \u00e9 fortemente concentrada no modal rodovi\u00e1rio, que responde por 65% da carga transportada, enquanto a cabotagem \u00e9 respons\u00e1vel por 12%, apesar das suas in\u00fameras vantagens, tanto em custos, como seguran\u00e7a e menor impacto ao meio ambiente.<\/p>\n
Como essas medidas da IMO se aplicar\u00e3o a todos os navios acima de 5 mil toneladas de porte bruto, independentemente do tr\u00e1fego, se longo curso ou cabotagem, a ABAC (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Armadores de Cabotagem) levantou alguns pontos muito relevantes, pois como o setor rodovi\u00e1rio n\u00e3o tem um \u00f3rg\u00e3o global regulador, como a navega\u00e7\u00e3o e a avia\u00e7\u00e3o, a aplica\u00e7\u00e3o da taxa de carbono \u00e0 cabotagem, com consequente aumento no custo do frete mar\u00edtimo, poder\u00e1 incentivar alguns embarcadores a retomar embarques em caminh\u00f5es, anulando qualquer efeito positivo no controle das emiss\u00f5es dos navios e pondo a perder, pelo menos em parte, os avan\u00e7os conquistados por esse modal nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Num tom bastante pessimista, o consultor Pierre Aury chama a aten\u00e7\u00e3o que \u201cprovavelmente n\u00e3o seremos capazes de abastecer um n\u00famero significativo de navios seja l\u00e1 com o combust\u00edvel alternativo que for com a rapidez necess\u00e1ria e, portanto, qualquer que seja o n\u00edvel e a f\u00f3rmula, o novo imposto sobre combust\u00edveis s\u00f3 levar\u00e1 a um frete mais caro e n\u00e3o \u00e0 descarboniza\u00e7\u00e3o efetiva. Esse custo extra gerar\u00e1 algumas melhorias marginais de efici\u00eancia que, ali\u00e1s, provavelmente ser\u00e3o anuladas pelo crescimento da frota\u201d<\/p>\n
Apesar dessa vis\u00e3o negativa, \u00e9 inquestion\u00e1vel que o setor, como poucos, avan\u00e7a, com disposi\u00e7\u00e3o e senso de responsabilidade ambiental, como demonstra a evolu\u00e7\u00e3o das medidas no infogr\u00e1fico abaixo:<\/p>\n
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Portanto a navega\u00e7\u00e3o est\u00e1 dando sua contribui\u00e7\u00e3o na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade de nosso pequeno\/grande planeta, e cabe-nos n\u00e3o apenas acompanhar as medidas, como apoi\u00e1-las com contribui\u00e7\u00f5es construtivas afim de avan\u00e7ar, eliminando as diferen\u00e7as e construindo consensos t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos.<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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