O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Minas Gerais instaurou um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico para apurar danos ambientais que teriam sido cometidos pela MMX no projeto de min\u00e9rio de ferro Serra Azul. O inqu\u00e9rito \u00e9 um desdobramento de uma investiga\u00e7\u00e3o que levou a promotoria a denunciar funcion\u00e1rios do governo de Minas por pr\u00e1ticas de crimes que, segundo o \u00f3rg\u00e3o, favoreceram a mineradora de Eike Batista.<\/p>\n
Em 10 de abril, o Minist\u00e9rio P\u00fablico denunciou quatro funcion\u00e1rios ligados \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e tamb\u00e9m o ex-secret\u00e1rio Adriano Magalh\u00e3es.<\/p>\n
A Justi\u00e7a determinou o afastamento de todos eles de suas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas mesmo antes de decidir se aceita ou n\u00e3o a den\u00fancia. Segundo escreveram os promotores, o grupo se associou \u201cpara o fim espec\u00edfico de cometer crimes, retardar e deixar de praticar, indevidamente, atos de of\u00edcio para satisfazer interesses pessoais e de terceiros\u201d.<\/p>\n
A den\u00fancia foi noticiada pelo jornal \u201cO Estado de S. Paulo\u201d na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira. Adriano Magalh\u00e3es foi secret\u00e1rio do Meio Ambiente entre janeiro de 2011 e abril de 2014, quando o governador era Antonio Anastasia (PSDB). O secret\u00e1rio foi exonerado em 4 de abril \u2014 dias antes, portanto, de os promotores apresentarem a den\u00fancia. Ele saiu no mesmo dia que Anastasia renunciou para poder disputar uma vaga no Senado nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n
Magalh\u00e3es tamb\u00e9m integrava o conselho da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig) indicados pel o governo de Minas. Ele estava no conselho desde dezembro de 2009. Seu mandato terminou no \u00faltimo dia 30 e ele n\u00e3o foi reconduzido ao cargo, informou a assessoria de imprensa de empresa.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre Secretaria de Meio Ambiente rastrearam a\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o ao projeto da MMX desde pelo menos 2012. Na den\u00fancia, consta que em julho daquele ano analistas ambientais da Superintend\u00eancia Regional de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental da Central Metropolitana (Supram) determinaram o embargo da opera\u00e7\u00e3o da Mina Serra Azul, devido \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o ambiental e os \u201cimpactos irrepar\u00e1veis\u201d que os trabalhos podiam causar numa \u00e1rea de cavernas na regi\u00e3o do empreendimento. O projeto de Serra Azul se estende pelo territ\u00f3rio de tr\u00eas munic\u00edpios mineiros: Igarap\u00e9, Brumadinho e S\u00e3o Joaquim de Bicas. Em agosto de 2012, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a determina\u00e7\u00e3o do embargo chegou \u00e0s m\u00e3os da subsecret\u00e1ria de Meio Ambiente, Maria Cl\u00e1udia Pinto, ent\u00e3o subsecret\u00e1ria Estadual de Gest\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Integrada. Ela ordenou que a obra n\u00e3o fosse embargada e, de acordo com a den\u00fancia, ela procurou o secret\u00e1rio Adriano Magalh\u00e3es. \u201cEste, ap\u00f3s alguma indecis\u00e3o, determinou que n\u00e3o fosse efetivado o embargo devido e que ningu\u00e9m fosse ao empreendimento da MMX Minera\u00e7\u00e3o Sudeste\u201d, escreveram os promotores.<\/p>\n Os promotores escrevem na den\u00fancia que \u201csem ter mais como sustentar a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e embargo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 MMX, a associa\u00e7\u00e3o criminosa teve que adotar alguma provid\u00eancia para mascarar suas omiss\u00f5es e retardamentos injustificados\u201d.<\/p>\n Em dezembro de 2013 \u2014 mais de um ano depois da determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o acatada do embargo \u2014 a secretaria ordenou uma fiscaliza\u00e7\u00e3o, que ainda no relato dos promotores, confirmou o impacto ambiental nas cavernas e que este foi agravado pelo fato de as atividades da MMX n\u00e3o terem sido embargadas.<\/p>\n Promotores envolvidos no caso disseram ao Valor que somente depois de os denunciados terem prestado depoimentos \u00e9 que o governo de Minas determinou o embargo de parte de uma \u00e1rea da minera\u00e7\u00e3o que fica num raio de prote\u00e7\u00e3o das cavernas.<\/p>\n A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais afirmou em nota que est\u00e1 reunindo as documenta\u00e7\u00f5es correlacionados aos fatos para a apura\u00e7\u00e3o devida no \u00e2mbito administrativo. \u201cEsclarece ainda que, t\u00e3o logo noticiada a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, foram procedidas as exonera\u00e7\u00f5es dos envolvidos, conforme publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado.\u201d<\/p>\n Fonte: Valor Econ\u00f4micoMarcos de Moura e Souza O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Minas Gerais instaurou um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico para apurar danos ambientais que teriam sido cometidos pela MMX no projeto de…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":5940,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-5939","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5939","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5939"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5939\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5941,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5939\/revisions\/5941"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5940"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O projeto<\/strong><\/p>\n
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