{"id":58739,"date":"2025-04-30T12:00:49","date_gmt":"2025-04-30T15:00:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=58739"},"modified":"2025-04-30T12:00:49","modified_gmt":"2025-04-30T15:00:49","slug":"dia-do-trabalhador-1o-de-maio-e-feriado-nacional-ganho-em-dobro-se-trabalhar-tire-duvidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/dia-do-trabalhador-1o-de-maio-e-feriado-nacional-ganho-em-dobro-se-trabalhar-tire-duvidas\/","title":{"rendered":"Dia do Trabalhador: 1\u00ba de maio \u00e9 feriado nacional? Ganho em dobro se trabalhar? Tire d\u00favidas"},"content":{"rendered":"
\n
\n

Muitos trabalhadores j\u00e1 est\u00e3o ansiosos pelo t\u00e3o esperado “feriad\u00e3o” que come\u00e7a na pr\u00f3xima quinta-feira (01) com o\u00a0Dia do Trabalhador. A data,\u00a0declarada como feriado nacional<\/span>, garante aos funcion\u00e1rios um dia de descanso.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n

O Dia do Trabalhador entrou para a hist\u00f3ria ap\u00f3s uma greve oper\u00e1ria nos Estados Unidos durante a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, reivindicando uma jornada de 8 horas por dia e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

J\u00e1 a sexta-feira (2)\u00a0foi estabelecida como ponto facultativo pelo governo federal. A emenda com o fim de semana depende da decis\u00e3o de cada empresa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Enquanto alguns ter\u00e3o a oportunidade de aproveitar o tempo livre, outros continuar\u00e3o suas atividades normalmente. A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista\u00a0autoriza o funcionamento de atividades em alguns setores\u00a0classificados como essenciais.<\/p>\n

    \n
  1. \u200d\u2696\ufe0f Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado?<\/strong><\/li>\n
  2. \u27a1\ufe0f Como funciona na sexta-feira? D\u00e1 para emendar?<\/strong><\/li>\n
  3. Ganho em dobro se trabalhar?<\/strong><\/li>\n
  4. Tenho direito a faltar algum dia?<\/strong><\/li>\n
  5. O que acontece se eu faltar ao trabalho?<\/strong><\/li>\n
  6. As regras s\u00e3o diferentes para empregado fixo e tempor\u00e1rio?<\/strong><\/li>\n
  7. Como funciona no caso do trabalhador intermitente?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n
    \n
    \n
    \n

    1. Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado?<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n

    Sim.<\/span>\u00a0Segundo o calend\u00e1rio oficial do governo, a data \u00e9 feriado nacional. No entanto, alguns servi\u00e7os continuam funcionando.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    Embora o artigo 70 da CLT pro\u00edba atividades profissionais durante feriados nacionais, a legisla\u00e7\u00e3o permite exce\u00e7\u00f5es para servi\u00e7os considerados essenciais, como setores de ind\u00fastria, com\u00e9rcio, transportes, comunica\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os funer\u00e1rios, atividades ligadas \u00e0 seguran\u00e7a, entre outros.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    Al\u00e9m disso, o empregador pode solicitar que o funcion\u00e1rio trabalhe durante o feriado se houver uma Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho, que \u00e9 um acordo antecipado feito entre empregadores e sindicatos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    Assim, se o trabalhador for convocado para trabalhar, ele tem direito ao pagamento em dobro pelo dia ou a uma folga compensat\u00f3ria.<\/p>\n

    \n
    \n
    \n

    2. Como funciona na sexta-feira? D\u00e1 para emendar?<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n

    A sexta-feira (2) n\u00e3o \u00e9 feriado nacional, mas sim ponto facultativo, o que significa que funcion\u00e1rios p\u00fablicos s\u00e3o dispensados do servi\u00e7o sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    A medida \u00e9 decretada em dias \u00fateis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana. No setor privado, a decis\u00e3o de dar folga aos funcion\u00e1rios em dias de ponto facultativo\u00a0cabe aos empregadores.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    Ao contr\u00e1rio dos feriados, o decreto n\u00e3o obriga as empresas a liberarem seus empregados.<\/span>\u00a0Nesses casos, as empresas e funcion\u00e1rios podem fazer acordos sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensa\u00e7\u00e3o das horas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    Assim, a empresa poder\u00e1 exigir que o trabalhador compense as horas n\u00e3o trabalhadas em outros dias (exceto domingos), respeitando o limite m\u00e1ximo de duas horas extras di\u00e1rias.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    Esses dias n\u00e3o trabalhados podem entrar no banco de horas como horas-d\u00e9bito, e o funcion\u00e1rio deve compensar isso dentro do prazo estipulado em acordo com a empresa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n
    \n
    \n
    \n

    3. Ganho em dobro se trabalhar?<\/h2>\n<\/div>\n

    Como o dia 1\u00ba de maio \u00e9 considerado feriado nacional, os empregados que trabalharem t\u00eam direito a uma folga.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    Se isso n\u00e3o ocorrer,\u00a0dever\u00e3o receber o pagamento em dobro pelo dia trabalhado, explica Ruslan Stuchi, do Stuchi Advogados.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    J\u00e1 o ponto facultativo n\u00e3o \u00e9 considerado feriado para fins trabalhistas. Portanto, trabalhar nessa data n\u00e3o d\u00e1 direito a folgas ou b\u00f4nus salariais, afirma o professor de direito do trabalho Eduardo Pragm\u00e1cio Filho, s\u00f3cio do Furtado Pragm\u00e1cio Advogados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n
    \n
    \n

    4. Tenho direito a faltar algum dia?<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n

    Caso o funcion\u00e1rio seja convocado para trabalhar e precise faltar, a aus\u00eancia deve ser justificada com comprova\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas que expliquem por que o empregado n\u00e3o pode realizar as atividades.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    Se n\u00e3o justificar, o empregado pode ser penalizado com advert\u00eancia, suspens\u00e3o e at\u00e9\u00a0demiss\u00e3o por justa causa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    5. O que acontece se eu faltar ao trabalho?<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
    \n
    \n

    Caso o empregado tenha sido escalado para trabalhar no feriado, ele \u00e9 obrigado a comparecer.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    Se, de alguma forma, ele for surpreendido \u2014 aproveitando o feriado na praia, por exemplo \u2014, san\u00e7\u00f5es como desconto na remunera\u00e7\u00e3o, advert\u00eancias e demiss\u00e3o por justa causa tamb\u00e9m podem ser aplicadas.<\/p>\n

    \n
    \n
    \n

    6. As regras s\u00e3o diferentes para empregado fixo e tempor\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n

    Para contratos com carteira assinada, as regras para empregados fixos e tempor\u00e1rios s\u00e3o as mesmas, j\u00e1 que ambos t\u00eam seus direitos garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 jornada de trabalho, horas extras e folgas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    Empregados tempor\u00e1rios podem ter regras espec\u00edficas estipuladas em contratos por prazo determinado, e essa an\u00e1lise deve ser feita caso a caso.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    7. Como funciona no caso do trabalhador intermitente?<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
    \n
    \n

    No caso do trabalhador intermitente, cuja contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 flex\u00edvel e o empregador o chama conforme a necessidade, a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 calculada com base nas horas trabalhadas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    Se o empregado for convocado para trabalhar em feriados, ele tamb\u00e9m tem direito ao adicional correspondente, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Em muitos casos, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea um adicional de 100%, resultando na dobra do pagamento pelo dia trabalhado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
    \n

    A convoca\u00e7\u00e3o do trabalhador deve ocorrer com at\u00e9 72 horas de anteced\u00eancia, e o empregado tem at\u00e9 24 horas para aceitar ou recusar a convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Fonte: G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

    <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Muitos trabalhadores j\u00e1 est\u00e3o ansiosos pelo t\u00e3o esperado “feriad\u00e3o” que come\u00e7a na pr\u00f3xima quinta-feira (01) com o\u00a0Dia do Trabalhador. A data,\u00a0declarada como feriado nacional, garante…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":58741,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-58739","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58739","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58739"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58739\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58742,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58739\/revisions\/58742"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58741"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58739"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58739"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58739"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}