Em Bras\u00edlia, especialistas e autoridades se reuniram para discutir um dos temas mais urgentes da atualidade: a conserva\u00e7\u00e3o dos oceanos e das \u00e1reas costeiras. No 3\u00ba Workshop Nacional de Planejamento Espacial Marinho (PEM), foram apresentados avan\u00e7os e desafios na organiza\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas e ambientais no mar, refor\u00e7ando o papel do Brasil na preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia Azul e na luta contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
O\u00a0Planejamento Espacial Marinho (PEM)\u00a0\u00e9 uma metodologia estrat\u00e9gica adotada mundialmente, que busca\u00a0ordenar o uso do espa\u00e7o mar\u00edtimo, conciliando atividades econ\u00f4micas e conserva\u00e7\u00e3o ambiental. No\u00a0Brasil, o PEM ganhou impulso com a coordena\u00e7\u00e3o do\u00a0Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA)\u00a0e da\u00a0Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm).<\/p>\n
Durante o workshop, foi destacado que o Brasil j\u00e1 iniciou a implementa\u00e7\u00e3o do PEM nas regi\u00f5es Sul e Nordeste, com previs\u00e3o de expans\u00e3o para as regi\u00f5es Sudeste e Norte ainda em 2025. Financiado pelo\u00a0BNDES\u00a0e pelo\u00a0Funbio, o processo de planejamento \u00e9 conduzido por cons\u00f3rcios regionais e envolve uma ampla gama de atores sociais e institucionais.<\/p>\n
Entre as metas estabelecidas est\u00e1 garantir que, at\u00e9 2030,\u00a033% do territ\u00f3rio mar\u00edtimo brasileiro\u00a0esteja coberto por planejamentos espaciais estrat\u00e9gicos, em linha com o compromisso assumido na 1\u00aa Confer\u00eancia Mundial dos Oceanos em 2017. Atualmente, mais de\u00a0126 pa\u00edses\u00a0no mundo j\u00e1 desenvolvem seus pr\u00f3prios PEMs, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia desse instrumento para a\u00a0gest\u00e3o integrada dos mares.<\/p>\n
O evento ressaltou que os\u00a0oceanos\u00a0n\u00e3o s\u00e3o apenas fontes de alimenta\u00e7\u00e3o e energia \u2014 eles desempenham um papel vital na\u00a0regula\u00e7\u00e3o do clima, na\u00a0produ\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio\u00a0e no\u00a0sustento de milh\u00f5es de pessoas. O conceito de\u00a0Amaz\u00f4nia Azul, que representa a vasta zona econ\u00f4mica exclusiva brasileira, foi tratado como elemento central da soberania e da responsabilidade ambiental do pa\u00eds.<\/p>\n
As discuss\u00f5es abordaram tamb\u00e9m as consequ\u00eancias alarmantes do\u00a0branqueamento de corais\u00a0registrado entre 2023 e 2024, que afetou 84% dos recifes em 82 pa\u00edses. Esse fen\u00f4meno foi comparado a queimadas em termos de impacto ambiental, refor\u00e7ando a urg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es coordenadas para a recupera\u00e7\u00e3o dos biomas marinhos.<\/p>\n
Os especialistas destacaram que o\u00a0PEM\u00a0\u00e9 essencial para promover o\u00a0equil\u00edbrio entre conserva\u00e7\u00e3o ambiental e desenvolvimento econ\u00f4mico, garantindo que atividades como pesca, turismo, transporte mar\u00edtimo e explora\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica possam coexistir de maneira\u00a0sustent\u00e1vel, justa e equilibrada. Al\u00e9m disso, o fortalecimento da\u00a0economia azul\u00a0foi apresentado como uma via estrat\u00e9gica para gerar empregos, renda e inova\u00e7\u00e3o, sem comprometer os ecossistemas marinhos.<\/p>\n
O\u00a0Planejamento Espacial Marinho\u00a0\u00e9 mais do que uma pol\u00edtica interna: trata-se de uma estrat\u00e9gia alinhada com a\u00a0governan\u00e7a global dos oceanos. O Brasil se prepara para participar, em junho, da 3\u00aa Confer\u00eancia Mundial dos Oceanos (UNOC), em Nice, Fran\u00e7a, onde ser\u00e1 apresentado o\u00a0Plano de A\u00e7\u00e3o de Nice para o Oceano, um compromisso global ambicioso para a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade marinha.<\/p>\n
De acordo com os coordenadores do PEM no Brasil, o objetivo n\u00e3o \u00e9 regular ou licenciar atividades diretamente, mas\u00a0integrar pol\u00edticas setoriais, minimizar conflitos de uso e garantir a coexist\u00eancia equilibrada entre os interesses econ\u00f4micos, sociais e ambientais.<\/p>\n
O Capit\u00e3o de Mar e Guerra\u00a0Rodrigo de Campos Carvalho, da\u00a0Marinha do Brasil, lembrou que a governan\u00e7a dos quase\u00a0seis milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados\u00a0de \u00e1guas brasileiras \u00e9 uma quest\u00e3o de soberania e proje\u00e7\u00e3o internacional. J\u00e1 Marinez Scherer, da Universidade Federal de Santa Catarina, destacou que o crescimento dos PEMs no mundo \u00e9 um sinal claro de que os pa\u00edses reconhecem os oceanos como espa\u00e7os estrat\u00e9gicos que exigem\u00a0planejamento inteligente e responsabilidade compartilhada.<\/p>\n
O workshop demonstrou que o Brasil caminha para fortalecer sua posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a na gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos oceanos, alinhando desenvolvimento, conserva\u00e7\u00e3o e compromisso internacional.<\/p>\n
Fonte: Defesa em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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