{"id":58618,"date":"2025-04-24T09:04:32","date_gmt":"2025-04-24T12:04:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=58618"},"modified":"2025-04-24T09:04:32","modified_gmt":"2025-04-24T12:04:32","slug":"como-pedir-exclusao-de-desconto-indevido-em-beneficios-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/como-pedir-exclusao-de-desconto-indevido-em-beneficios-do-inss\/","title":{"rendered":"Como pedir exclus\u00e3o de desconto indevido em benef\u00edcios do INSS"},"content":{"rendered":"<p>O aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afetado por descontos indevidos por associa\u00e7\u00f5es pode suspender a retirada do dinheiro. Todo o processo pode ser feito digitalmente, por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo\u00a0<a href=\"https:\/\/www.meu.inss.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">site<\/a>\u00a0de mesmo nome.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1639997&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1639997&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>Nesta quarta-feira (23), a Pol\u00edcia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) deflagraram a\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto,\u00a0que investiga descontos n\u00e3o autorizados em aposentadorias e pens\u00f5es do INSS por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.\u00a0Entre 2019 e 2024, essas entidades descontaram R$ 6,3 bilh\u00f5es de segurados do INSS, mas a parcela desse montante que decorre de descontos ilegais n\u00e3o foi divulgada.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o,\u00a0o governo\u00a0suspendeu\u00a0todos os acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que permitiam retiradas mensais por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Mesmo assim, \u00e9 recomendado que o segurado exclua o desconto.<\/p>\n<p>Por meio de conv\u00eanios com o INSS, o segurado podia ter descontada uma mensalidade por entidades que representam aposentados e pensionistas em troca de benef\u00edcios como aux\u00edlios funer\u00e1rios, odontol\u00f3gicos e psicol\u00f3gicos; col\u00f4nias de f\u00e9rias, academia e consultoria jur\u00eddica. No entanto, havia queixas de retiradas n\u00e3o autorizadas.\u00a0Segundo a PF e a CGU, o esquema come\u00e7ou em 2016, intensificou-se em 2019 e ganhou for\u00e7a em 2022, quando uma instru\u00e7\u00e3o normativa simplificou o fechamento de conv\u00eanios.<\/p>\n<h2>Consulta<\/h2>\n<p>Antes de pedir a suspens\u00e3o do desconto, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS para saber se sofreu alguma retirada n\u00e3o autorizada.\u00a0O documento lista todas as retiradas, tanto de cr\u00e9dito consignado como de mensalidades associativas. Qualquer movimenta\u00e7\u00e3o desconhecida, valor diferente do habitual ou novos benef\u00edcios deve ser investigado.<\/p>\n<p><strong>Ao entrar no aplicativo ou no site Meu INSS, o segurado deve seguir os seguintes passos:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Acessar o aplicativo ou site Meu INSS<\/li>\n<li>Fazer login com CPF e senha do Gov.br<\/li>\n<li>Na p\u00e1gina inicial, clicar em &#8220;Extrato de benef\u00edcio&#8221;<\/li>\n<li>Em seguida, clicar sobre o n\u00famero do benef\u00edcio<\/li>\n<li>Aparecer\u00e1 o extrato, onde constar\u00e1 o valor do benef\u00edcio e os descontos<\/li>\n<li>Verificar todos os descontos de mensalidades associativas (exemplo abaixo)<\/li>\n<\/ul>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-grande_6colunas type-image atom-align-center\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><img decoding=\"async\" title=\"Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/oDjSUyDnzrt43WFpB7JclpTLWvo=\/463x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2025\/04\/23\/whatsapp_image_inss.jpg?itok=tOFpJafr\" alt=\"Bras\u00edlia (DF) 23\/04\/2025 - Extrato de pagamento de benef\u00edcio de um aposentado do INSS. Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil\" \/><\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<h6 class=\"meta rtecenter\">Extrato de pagamento de benef\u00edcio de um aposentado do INSS com desconto indevido.\u00a0<strong>Foto:<\/strong>\u00a0<strong>Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<h2>Abertura de reclama\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p><strong>O INSS recomenda a abertura de uma reclama\u00e7\u00e3o na ouvidoria do \u00f3rg\u00e3o, pelo telefone 135 ou no pr\u00f3prio site ou aplicativo Meu INSS.<\/strong>\u00a0O segurado tamb\u00e9m pode procurar a plataforma\u00a0<a href=\"https:\/\/falabr.cgu.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fala.br<\/a>, da CGU, que unifica a ouvidoria de diversos \u00f3rg\u00e3os federais.<\/p>\n<p><strong>O aposentado ou pensionista tamb\u00e9m deve registrar uma ocorr\u00eancia no<a href=\"https:\/\/www.consumidor.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00a0Portal do Consumidor<\/a>.<\/strong>\u00a0Isso porque a entidade que fez os descontos indevidos podem ser suspensas e at\u00e9 ter o contrato com o INSS rescindido, caso o volume de queixas e de san\u00e7\u00f5es seja grande.<\/p>\n<h2>Exclus\u00e3o de descontos n\u00e3o autorizados<\/h2>\n<p>Ao constatar eventuais descontos associativos n\u00e3o autorizados, o aposentado ou pensionista deve pedir a exclus\u00e3o da retirada.<\/p>\n<p><strong>O\u00a0<a href=\"https:\/\/meu.inss.gov.br\/#\/login\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">site<\/a>\u00a0e o aplicativo do Meu INSS oferecem o \u201cexcluir mensalidade associativa\u201d. Para chegar l\u00e1, o usu\u00e1rio deve seguir as seguintes etapas:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Entrar no Meu INSS\u00a0(site gov.br\/meuinss ou aplicativo para celular)<\/li>\n<li>Fazer login com CPF e senha do Gov.br<\/li>\n<li>Ir em &#8220;Servi\u00e7os&#8221;, em &#8220;Mais acessados&#8221;<\/li>\n<li>Clicar no bot\u00e3o &#8220;Novo pedido&#8221;<\/li>\n<li>Digitar no campo de busca &#8220;Excluir mensalidade&#8221;<\/li>\n<li>Clicar no nome do servi\u00e7o\/benef\u00edcio n\u00e3o autorizado<\/li>\n<li>Ler o texto que aparece na tela e seguir as instru\u00e7\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Bloqueio de mensalidade<\/h2>\n<p><strong>O usu\u00e1rio tamb\u00e9m pode suspender os descontos.<\/strong>\u00a0Diferentemente da exclus\u00e3o, o bloqueio de mensalidade permite que o aposentado ou pensionista retome a retirada no futuro. Os passos a serem seguidos s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li>Entrar no Meu INSS (site gov.br\/meuinss ou aplicativo para celular)<\/li>\n<li>Fazer login pelo CPF e a\u00a0senha do Gov.br<\/li>\n<li>No campo de pesquisa da p\u00e1gina inicial, digitar &#8220;solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade&#8221;<\/li>\n<li>Clicar no nome do servi\u00e7o ou do benef\u00edcio na lista que aparecer<\/li>\n<li>Ler o texto que aparece na tela e seguir as instru\u00e7\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Ressarcimento<\/h2>\n<p>Os procedimentos anteriores bloqueiam novos descontos, mas a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro retirado sem autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complicada.\u00a0<strong>Primeiramente, o aposentado ou pensionista deve ligar para o telefone 0800 da entidade (associa\u00e7\u00e3o, sindicato ou confedera\u00e7\u00e3o).<\/strong>\u00a0O n\u00famero aparece no holerite.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de pedir o dinheiro \u00e0 entidade, o segurado pode enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br em que informa a retirada indevida. Nesse caso, o INSS entra em contado com a entidade e verificar\u00e1 se h\u00e1 documentos que autorizaram o desconto em folha. Caso contr\u00e1rio, o \u00f3rg\u00e3o determinar\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n<p><strong>Al\u00e9m desses passos, a abertura de ocorr\u00eancia na Ouvidoria do INSS para dar in\u00edcio do ressarcimento.<\/strong>\u00a0Isso porque a queixa na ouvidoria \u00e9 um passo essencial para a abertura de processo administrativo.<\/p>\n<p><strong>O segurado deve ainda protocolar um pedido de ressarcimento pelo Meu INSS ou ir a uma ag\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o.<\/strong>\u00a0Caso v\u00e1 a um posto de atendimento, dever\u00e1 agendar hor\u00e1rio. Recomenda-se reunir todos os documentos que comprovem a fraude, como extratos banc\u00e1rios, documentos pessoais e, se poss\u00edvel, boletim de ocorr\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>O aposentado ou pensionista pode acompanhar o pedido de ressarcimento pela plataforma digital do INSS ou pelo telefone 135.<\/strong>\u00a0Caso persistam d\u00favidas, o segurado deve procurar um advogado especializado em direito previdenci\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afetado por descontos indevidos por associa\u00e7\u00f5es pode suspender a retirada do dinheiro. 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