Uma mudan\u00e7a importante no perfil da navega\u00e7\u00e3o, setor que responde por mais de 90% das negocia\u00e7\u00f5es globais e por 3% das emiss\u00f5es mundiais de gases estufa, est\u00e1 em discuss\u00e3o esta semana em confer\u00eancia internacional, em Londres. Estamos em an\u00e1lise propostas sobre a precifica\u00e7\u00e3o global de carbono e um padr\u00e3o mundial para o combust\u00edvel usado pelos navios. Uma das ideias sobre a mesa criaria a primeira taxa global sobre o carbono da hist\u00f3ria. A maioria dos pa\u00edses, inclusive o Brasil, contudo, rejeita a ideia e prefere uma op\u00e7\u00e3o de menor impacto econ\u00f4mico.<\/p>\n
Segundo uma fonte, uma \u201ccobran\u00e7a universal na emiss\u00e3o dos navios\u201d \u2014 como defender as pequenas ilhas do Pac\u00edfico com o apoio de organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas \u2014, \u201csignifica uma taxa sobre a dist\u00e2ncia\u201d. Os pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, distantes de seus mercados, s\u00e3o contra a proposta.<\/p>\n
Um acordo deve ser consensuado at\u00e9 sexta-feira (11) no encontro da Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (IMO, na sigla em ingl\u00eas), iniciado na segunda-feira, dia 7 de abril. Pelo ritual da IMO, a decis\u00e3o desta semana ser\u00e1 adotada em seis meses, em outubro. Torna-se um anexo da Marpol, a Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre Preven\u00e7\u00e3o da Polui\u00e7\u00e3o dos Transportes Mar\u00edtimos, e passa a ser obrigat\u00f3rio a todos os navios.<\/p>\n
A IMO \u00e9 uma ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas que zela pela seguran\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia ambiental do transporte mar\u00edtimo global. Reuniu representantes de 176 pa\u00edses, al\u00e9m de quase 90 ONGs e entidades como a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) e a Organiza\u00e7\u00e3o dos
\nEstados Americanos (OEA). Desde as reuni\u00f5es t\u00e9cnicas, iniciadas h\u00e1 10 dias, mais de mil membros de governos, da ind\u00fastria, de organiza\u00e7\u00f5es ambientais e jornalistas participam do evento.<\/p>\n
O transporte mar\u00edtimo \u00e9, junto com a avia\u00e7\u00e3o civil, um dos dois setores globais que mais emitem carbono e que ficaram fora do Acordo de Paris, pela complexidade de exigir responsabilidade pelas emiss\u00f5es e encontrar formas de reduzi-las. Ambos, contudo, v\u00eam avan\u00e7ando nesta trajet\u00f3ria.<\/p>\n
Algumas estimativas indicam que a navega\u00e7\u00e3o consome, sozinha, 5% dos combust\u00edveis f\u00f3sseis vendidos no mundo. Isso seria mais do que todos os pa\u00edses, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos e da China. As emiss\u00f5es do setor s\u00e3o estimadas em 3% do total global, o que supera as emiss\u00f5es da Alemanha, do Jap\u00e3o e de 260 usinas termel\u00e9tricas a carv\u00e3o.<\/p>\n
O que est\u00e1 sendo decidido \u00e9 um pacote de medidas para redu\u00e7\u00e3o dos gasesestufa dos navios, de forma legalmente vinculante. Tem a ver com a estrat\u00e9gia para redu\u00e7\u00e3o de gases-estufa do setor obrigat\u00f3rio, em confer\u00eancia da IMO, em julho de 2023.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, os pa\u00edses concordaram em reduzir as emiss\u00f5es do transporte mar\u00edtimo internacional em, pelo menos, 20% at\u00e9 2030, fazendo esfor\u00e7os para chegar a 30%. Para 2040, o corte dever\u00e1 ser algo entre 70% e 80%. Ao redor de 2050, um objetivo depende das condi\u00e7\u00f5es de cada pa\u00eds, o setor tem que alcan\u00e7ar, globalmente, o zero l\u00edquido.<\/p>\n
A decis\u00e3o de 2023 foi considerada hist\u00f3rica, mas a estrat\u00e9gia n\u00e3o define medidas concretas de como chegar l\u00e1 \u2014 e \u00e9 isso que est\u00e1 na mesa agora. O que for definido dever\u00e1 ser implementado por todos os navios.<\/p>\n
A forma de reduzir, at\u00e9 2050, 3% das emiss\u00f5es globais, ter\u00e1 custos. A decis\u00e3o est\u00e1 sendo negociada levando em conta dois conjuntos de medidas \u2014 um t\u00e9cnico e um econ\u00f4mico.<\/p>\n
A t\u00e9cnica trata da rota\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o da intensidade de gases de efeito estufa por navio. \u00c9 uma trajet\u00f3ria de descarboniza\u00e7\u00e3o do setor mar\u00edtimo. Na pr\u00e1tica dever\u00e1 estabelecer um teto de quanto os navios podem emitir. Est\u00e1 em discuss\u00e3o, agora, como esta rota ser\u00e1 aplicada, com qual velocidade, qual o formato da curva.<\/p>\n
A medida econ\u00f4mica, por sua vez, pode ser uma tributa\u00e7\u00e3o universal, que \u00e9 uma proposta liderada pelos pa\u00edses-ilha e defendida por muitas organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas. Se uma taxa bem projetada e simples, poderia destravar investimentos em combust\u00edveis limpos e modernos, e criar uma nova cadeia de
\nvalor em pa\u00edses em desenvolvimento. Nesta linha de racioc\u00ednio, o Brasil poderia ter vantagens, com matriz energ\u00e9tica renov\u00e1vel e lideran\u00e7a em biocombust\u00edveis.<\/p>\n
“Essas negocia\u00e7\u00f5es finais s\u00e3o um teste \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o da IMO. Sem uma taxa universal, as metas clim\u00e1ticas da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o significam nada. Essa \u00e9 a forma mais r\u00e1pida, eficaz e de menor custo para garantir uma transi\u00e7\u00e3o justa e equitativa, onde ningu\u00e9m ficaria para tr\u00e1s”, diz, em nota \u00e0 imprensa, o
\nembaixador Albon Ishoda, enviado especialmente das Ilhas Marshall para a Descarboniza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima.<\/p>\n
Esta proposta, contudo, para o Brasil e outros pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul que est\u00e3o longe dos seus mercados compradores, como a Europa, a China, o Sudeste Asi\u00e1tico, \u00e9 um problema. Argumentam que hoje n\u00e3o existem alternativas de combust\u00edveis na escala comercial \u2014 alguns dados indicam que 92% dos navios operam com diesel de navega\u00e7\u00e3o e 8% com g\u00e1s natural, que tamb\u00e9m \u00e9 um combust\u00edvel f\u00f3ssil. Por esta vis\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer uma transi\u00e7\u00e3o de maneira r\u00e1pida. Quem defende um t\u00e1xon universal, contudo, entende o oposto.<\/p>\n
Outro risco da taxa universal, identificado pelo Brasil, China, \u00c1frica do Sul e \u00cdndia, entre outros, \u00e9 que os pa\u00edses em desenvolvimento assumem sozinhos os riscos da descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A l\u00f3gica por tr\u00e1s deste argumento \u00e9 que os t\u00e1xons universais podem tirar competitividade das commodities produzidas, por exemplo, na Am\u00e9rica do Sul. A taxa, cobrada aos donos dos navios, seria realmente dilu\u00edda nos produtos. A soja ou o min\u00e9rio de ferro brasileiro ficariam mais caros.<\/p>\n
Uma piada que circula entre alguns negociadores que vislumbram grande risco comercial na proposta de taxa universal \u00e9 que a banana que o Equador exporta para a China ficaria t\u00e3o cara que compensaria, \u00e0 China, investir e tratar a terra na Mong\u00f3lia e produzir bananas naquela regi\u00e3o. O temor concreto \u00e9 que um imposto universal, se aplicado, poderia cortar regi\u00f5es mais remotas \u2014 e que vendem produtos de menor valor agregado \u2014 das rotas internacionais.<\/p>\n
Para contrapor \u00e0 ideia da taxa universal, o Brasil prop\u00f4s outro caminho de acordo, baseado em uma curva de emiss\u00e3o at\u00e9 2050 \u2014 quem estivesse acima da curva, pagaria uma esp\u00e9cie de multa alta, para perder o incentivo de polui\u00e7\u00e3o. Seria uma maneira mais gradual, daria um sinal econ\u00f4mico \u00e0 ind\u00fastria e ritmo
\naos navios para se adaptarem. Com isso, poderia se induzir a transi\u00e7\u00e3o do setor. A solu\u00e7\u00e3o, contudo, n\u00e3o avan\u00e7ou. \u00d3 impasse cont\u00ednuo.<\/p>\n
A sa\u00edda, que ganhou for\u00e7a agora, \u00e9 uma medida proporcional. O debate gira em torno de uma tributa\u00e7\u00e3o parcial, com grada\u00e7\u00f5es para quem emite mais e quem emite menos. A medida seria aplicada por tonelada de carbono emitida por unidade de energia gerada. H\u00e1, no entanto, muitos pontos complexos em aberto a serem definidos nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
*Um jornalista rec\u00e9m-chegado \u00e0 IMO a convite do Global Strategic Communications Council
\n(GSCC)<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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