A s\u00f3lida rela\u00e7\u00e3o da Marinha do Brasil (MB) com ag\u00eancias de seguran\u00e7a brasileiras e estrangeiras, especialmente nas regi\u00f5es fronteiri\u00e7as do Pa\u00eds, \u00e9 fundamental para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que navega, salvar vidas e coibir crimes. Por isso, a Delegacia Fluvial de Uruguaiana (RS) realizou, no dia 2 de abril, seu 1\u00ba Simp\u00f3sio sobre Seguran\u00e7a da Navega\u00e7\u00e3o, que contou com a presen\u00e7a de institui\u00e7\u00f5es que atuam no Rio Uruguai e seus afluentes.<\/p>\n
No evento, realizado no audit\u00f3rio do SEST\/SENAT da cidade, foram debatidos temas como a import\u00e2ncia do trabalho conjunto, os procedimentos de inspe\u00e7\u00f5es navais, as a\u00e7\u00f5es de busca e salvamento, as fiscaliza\u00e7\u00f5es e o combate a crimes transfronteiri\u00e7os \u2014 como o contrabando e o tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n
Segundo o Comandante do 5\u00ba Distrito Naval (que compreende os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina), Vice-Almirante Augusto Jos\u00e9 da Silva Fonseca Junior, \u00e9 necess\u00e1rio refletir sobre a import\u00e2ncia da interoperabilidade, coopera\u00e7\u00e3o e uni\u00e3o de esfor\u00e7os nas opera\u00e7\u00f5es, especialmente em uma regi\u00e3o que potencializa uma gama de desafios complexos e multifacetados.<\/p>\n
O Capit\u00e3o dos Portos do Rio Grande do Sul, Capit\u00e3o de Mar e Guerra Gutemberg da Silva Ferreira, ressaltou a import\u00e2ncia do evento como um espa\u00e7o fundamental para o fortalecimento do di\u00e1logo e da integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a, defesa e as institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas. O objetivo, segundo ele, \u00e9 aprofundar a compreens\u00e3o dos desafios contempor\u00e2neos que afetam a regi\u00e3o de fronteira e incentivar a busca por solu\u00e7\u00f5es inovadoras. \u201cPor meio desse Semin\u00e1rio, queremos fomentar discuss\u00f5es sobre esses temas e ampliar a aten\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0 seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o, \u00e0 salvaguarda da vida humana e ao combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica nesta \u00e1rea fronteiri\u00e7a\u201d, destacou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do evento representantes da Delegacia Fluvial de Uruguaiana, da Prefeitura Naval Argentina, do 6\u00ba Batalh\u00e3o de Choque, do 13\u00ba Batalh\u00e3o de Bombeiros Militar, do 3\u00ba Pelot\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental e da Pol\u00edcia Federal, com a realiza\u00e7\u00e3o de seis palestras no total. As autoridades brasileiras tamb\u00e9m trocaram experi\u00eancias com o Comandante da 2\u00aa Brigada de Cavalaria Mecanizada, General de Brigada Rovian Alexandre Janjar, e com a Consulesa da Argentina em Uruguaiana, Ver\u00f4nica Andrea Limongelli.<\/p>\n
Para a Delegada da Capitania Fluvial de Uruguaiana, Capit\u00e3o de Corveta (Quadro T\u00e9cnico) Fernanda de Castro Corbage Nogueira, o evento teve \u00eaxito ao promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os cuidados essenciais para uma navega\u00e7\u00e3o segura. \u201cIsso aconteceu por meio de uma valiosa troca de conhecimentos e oportunidade de reflex\u00e3o em temas de relev\u00e2ncia n\u00e3o s\u00f3 para a Marinha, como tamb\u00e9m para a sociedade aquavi\u00e1ria em geral. Em um cen\u00e1rio de crescente turismo n\u00e1utico e maior uso de embarca\u00e7\u00f5es, o evento abordou temas como a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e o uso adequado de equipamentos de salvatagem, al\u00e9m de expor as dificuldades inerentes a uma regi\u00e3o transfronteiri\u00e7a\u201d, explicou.<\/p>\n
A Marinha do Brasil, como Autoridade Mar\u00edtima, atua por meio de suas Capitanias, Delegacias e Ag\u00eancias distribu\u00eddas por todo o Pa\u00eds, nas atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e ordenamento do tr\u00e1fego aquavi\u00e1rio, seja em \u00e1guas interiores (rios, lagos e lagoas) ou no litoral. O prop\u00f3sito \u00e9 garantir a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o da vida humana no mar e a preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica provocada por embarca\u00e7\u00f5es, conforme estabelece a Lei de Seguran\u00e7a do Tr\u00e1fego Aquavi\u00e1rio (LESTA).<\/p>\n
Para cumprir a LESTA, as organiza\u00e7\u00f5es militares que representam a Autoridade Mar\u00edtima exercem diversas atribui\u00e7\u00f5es, dentre elas elaborar normas para a habilita\u00e7\u00e3o e o cadastro dos aquavi\u00e1rios e amadores; para o tr\u00e1fego e a perman\u00eancia das embarca\u00e7\u00f5es nas \u00e1guas sob jurisdi\u00e7\u00e3o nacional, bem como sua entrada e sa\u00edda de portos, atracadouros, fundeadouros e marinas; e para a realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es navais e vistorias.<\/p>\n