A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) publicou, nesta quarta-feira (26), uma resolu\u00e7\u00e3o que reconhece a amplia\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio mar\u00edtimo brasileiro em 360 mil km\u00b2, em uma regi\u00e3o que se estende da foz do Rio Oiapoque (AP) ao litoral norte do Rio Grande do Norte, abrangendo as bacias sedimentares da foz do Rio Amazonas, Par\u00e1-Maranh\u00e3o, Barreirinhas, Cear\u00e1 e Potiguar \u2013 chamada de Margem Equatorial.<\/p>\n
Isso significa um aumento no limite da Plataforma Continental Brasileira, que antes representava 200 milhas n\u00e1uticas de dom\u00ednio nacional sobre essas \u00e1guas. Com a amplia\u00e7\u00e3o desta parte da Amaz\u00f4nia Azul, o Brasil tem reconhecido seu direito de soberania para explorar recursos naturais (como o petr\u00f3leo) presentes nessa faixa, tanto no leito do mar quanto em seu subsolo.<\/p>\n
\u201cEssa conquista \u00e9 o resultado do trabalho cont\u00ednuo de marinheiros, pesquisadores e diplomatas na Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) na importante tarefa de ampliar nossos limites, expandindo cada vez mais nossa Amaz\u00f4nia Azul. Essa expans\u00e3o traz consigo toda a riqueza de recursos vivos e n\u00e3o vivos que constituem um verdadeiro patrim\u00f4nio da sociedade brasileira\u201d, afirmou o Secret\u00e1rio da CIRM, Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira.<\/p>\n
O Diretor de Hidrografia e Navega\u00e7\u00e3o da Marinha, Vice-Almirante Marco Ant\u00f4nio Linhares Soares, conta que, com a conquista, \u201co Pa\u00eds passa a ter direito de explorar riquezas do solo e do subsolo marinho, em uma \u00e1rea equivalente \u00e0 do territ\u00f3rio da Alemanha\u201d. Segundo ele, n\u00f3dulos polimet\u00e1licos, al\u00e9m de g\u00e1s e petr\u00f3leo, podem vir a ser encontrados dentro dessa nova fronteira mar\u00edtima.<\/p>\n
\u201cA regi\u00e3o da Margem Equatorial que a Petrobras atualmente tem interesse est\u00e1 dentro das 200 milhas, mas poder\u00e1 haver algum bloco de petr\u00f3leo que venha a ser descoberto e se estenda al\u00e9m dessa faixa e que incida sobre essa nova \u00e1rea que s\u00f3 o Estado Brasileiro tem, agora, o direito de explorar\u201d, completou o Vice-Almirante Linhares.<\/p>\n
Para um representante do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, o reconhecimento internacional da extens\u00e3o da plataforma continental brasileira \u00e9 fruto da \u201cprof\u00edcua coopera\u00e7\u00e3o entre Oficiais da Marinha e diplomatas\u201d, e demonstra a cont\u00ednua capacidade do Brasil de assegurar, de forma pac\u00edfica e embasada, as suas fronteiras terrestres e mar\u00edtimas.<\/p>\n
Em fevereiro deste ano, membros do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC) participaram, junto \u00e0 Delega\u00e7\u00e3o Brasileira, da 63\u00aa Sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Limites da Plataforma Continental (CLPC), em Nova Iorque (EUA). Na ocasi\u00e3o, foi encerrada a an\u00e1lise da submiss\u00e3o da Margem Equatorial e iniciada a an\u00e1lise das margens Oriental – Meridional. Foram sete anos de intera\u00e7\u00e3o entre os t\u00e9cnicos brasileiros e os peritos da CLPC para que o pleito fosse atendido, um marco para a defini\u00e7\u00e3o das fronteiras mar\u00edtimas brasileiras.<\/p>\n
A CLPC \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico criado a partir da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e tem como fun\u00e7\u00e3o analisar as submiss\u00f5es dos estados costeiros para estabelecer o limite exterior da plataforma continental al\u00e9m das 200 milhas.<\/p>\n
O grupo brasileiro \u00e9 composto por membros do LEPLAC, da comunidade cient\u00edfica e t\u00e9cnicos da Petrobras. As submiss\u00f5es da margem brasileira foram divididas em tr\u00eas \u00e1reas: Regi\u00e3o Sul, Margem Equatorial e Margem Oriental – Meridional. A proposta da Regi\u00e3o Sul foi apresentada em 2015 e aprovada integralmente pela CLPC em 2019. J\u00e1 a submiss\u00e3o da Margem Equatorial foi depositada em 2017 e encerrada na 63\u00aa Sess\u00e3o da CLPC.<\/p>\n
Desde 2019, a \u00e1rea da Amaz\u00f4nia Azul \u2013 que compreende o Mar Territorial Brasileiro, a Zona Econ\u00f4mica Exclusiva e a Extens\u00e3o da Plataforma Continental para al\u00e9m das 200 milhas n\u00e1uticas \u2013 foi inclu\u00edda no mapa brasileiro. \u00c9 um trabalho cujos estudos envolveram a Marinha, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO novo mapa pol\u00edtico do Brasil, publicado pelo IBGE em 2024, destaca, al\u00e9m da extens\u00e3o terrestre do Pa\u00eds, nossa \u00e1rea mar\u00edtima, a \u2018Amaz\u00f4nia Azul\u2019, que tem o objetivo de modificar a percep\u00e7\u00e3o dos estudantes, profissionais e do p\u00fablico em geral sobre o territ\u00f3rio brasileiro\u201d, afirmou o Subsecret\u00e1rio para o LEPLAC, Capit\u00e3o de Mar e Guerra Rodrigo de Campos Carvalho.<\/p>\n
Espera-se, assim, que esse novo mapa do Brasil ajude a despertar a consci\u00eancia das novas gera\u00e7\u00f5es de brasileiros sobre a import\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia Azul para a Na\u00e7\u00e3o. Atualmente, cerca de 95% do petr\u00f3leo nacional \u00e9 extra\u00eddo nas \u00e1guas jurisdicionais brasileiras, onde tamb\u00e9m trafegam 95% do com\u00e9rcio exterior do Pa\u00eds.<\/p>\n
\nFonte: Ag\u00eancia Marinha de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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