neste link<\/a>.<\/p>\nAs contribui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser encaminhadas at\u00e9 as 23h59 do dia 10 de mar\u00e7o de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico dispon\u00edvel no site da ANTAQ, n\u00e3o sendo aceitas contribui\u00e7\u00f5es enviadas por meio diverso.<\/p>\n
Ser\u00e1 permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, exclusivamente atrav\u00e9s do e-mail: anexo_audiencia182024@antaq.gov.br, mediante identifica\u00e7\u00e3o do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em e-mail n\u00e3o dispensa o envio da contribui\u00e7\u00e3o por escrito no formul\u00e1rio eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Caso o interessado n\u00e3o disponha dos recursos necess\u00e1rios para o envio da contribui\u00e7\u00e3o por meio do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico, poder\u00e1 faz\u00ea-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Ag\u00eancia, em Bras\u00edlia\/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endere\u00e7os se encontram dispon\u00edveis no s\u00edtio da ANTAQ.<\/p>\n
Sobre a concess\u00e3o<\/strong><\/p>\nA Hidrovia do Rio Paraguai compreende o trecho entre Corumb\u00e1 (MS) e a Foz do Rio Apa, localizada no munic\u00edpio de Porto Murtinho (MS), e o leito do Canal do Tamengo, no trecho compreendido no munic\u00edpio de Corumb\u00e1. A extens\u00e3o total do projeto \u00e9 de 600 km.<\/p>\n
Nos primeiros cinco anos de concess\u00e3o, ser\u00e3o realizados servi\u00e7os de dragagem, derrocagem, balizamento e sinaliza\u00e7\u00e3o adequados, constru\u00e7\u00e3o de galp\u00e3o industrial, aquisi\u00e7\u00e3o de draga, monitoramento hidrol\u00f3gico e levantamentos hidrogr\u00e1ficos, melhorias em travessias e pontos de desmembramento de comboio, implanta\u00e7\u00e3o dos sistemas de gest\u00e3o do tr\u00e1fego hidrovi\u00e1rio, incluindo Vessel Traffic Service (VTS) e River Information Service (RIS), al\u00e9m dos servi\u00e7os de intelig\u00eancia fluvial.<\/p>\n
Essas melhorias v\u00e3o garantir seguran\u00e7a e confiabilidade da navega\u00e7\u00e3o. O investimento direto estimado nesses primeiros anos \u00e9 de R$ 63,8 milh\u00f5es. O prazo contratual da concess\u00e3o \u00e9 de 15 anos, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo.<\/p>\n
Tarifa baixa e gratuita<\/strong><\/p>\nAinda segundo a modelagem, foi definido que somente ser\u00e1 feita a cobran\u00e7a de tarifa para a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas quando a concession\u00e1ria entregar os servi\u00e7os previstos na primeira fase do contrato. Em rela\u00e7\u00e3o ao transporte de passageiros e de cargas de pequeno porte, n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a de tarifa.<\/p>\n
A previs\u00e3o de tarifa, pr\u00e9-leil\u00e3o, \u00e9 de at\u00e9 R$ 1,27 por tonelada de cargas. O crit\u00e9rio de licita\u00e7\u00e3o pode ser menor tarifa, por isso, esse valor ainda poder\u00e1 ser reduzido. No entanto, existe a possibilidade, durante a realiza\u00e7\u00e3o da consulta p\u00fablica, de altera\u00e7\u00e3o no crit\u00e9rio do certame.<\/p>\n
Movimenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\nO transporte de cargas do Rio Paraguai, ap\u00f3s a concess\u00e3o, est\u00e1 estimado entre 25 e 30 milh\u00f5es de toneladas a partir de 2030, o que significa um aumento significativo de movimenta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao praticado atualmente. No ano passado, a hidrovia transportou 7,95 milh\u00f5es de toneladas de cargas, um aumento de 72,57% em rela\u00e7\u00e3o a 2022.<\/p>\n
Em 2023, as hidrovias foram respons\u00e1veis por transportar mais de 157 milh\u00f5es de toneladas de carga, quase 10% de todo o transporte aquavi\u00e1rio ocorrido no per\u00edodo. Esse volume de carga transportada tem um potencial ainda maior para ser desenvolvido e a busca por investimento privado nesse segmento vai ao encontro da busca por uma maior efici\u00eancia log\u00edstica nacional.<\/p>\n
Trafegabilidade<\/strong><\/p>\nCom a concess\u00e3o, a hidrovia vai contar com um calado de 3 metros quando o rio estiver cheio e de 2 metros em per\u00edodos de seca, o que vai garantir a trafegabilidade das embarca\u00e7\u00f5es durante todo o ano, ou pelo menos a maior parte dele.<\/p>\n
Levando em considera\u00e7\u00e3o as estiagens extremas dos \u00faltimos anos, o contrato tamb\u00e9m prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o adequada dos riscos com a cria\u00e7\u00e3o da Zona de Refer\u00eancia Hidrol\u00f3gica Contratual, que consiste em avalia\u00e7\u00e3o estat\u00edstica do comportamento hidrol\u00f3gico do Rio Paraguai.<\/p>\n
Fonte: Antaq<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A segunda audi\u00eancia p\u00fablica presencial para discutir o aprimoramento dos documentos e da modelagem proposta para a concess\u00e3o da Hidrovia do Rio Paraguai mudou de…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":57667,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-57665","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57665","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57665"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57665\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57668,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57665\/revisions\/57668"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57667"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57665"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57665"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}