Entre os dias 17 e 21 de fevereiro, ocorreu a 18\u00aa Reuni\u00e3o Intersessional do Grupo de Trabalho sobre Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es dos Gases de Efeito Estufa (GEE) provenientes de navios, na Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (IMO). O Brasil atuou intensamente nas discuss\u00f5es sobre as medidas t\u00e9cnicas e econ\u00f4micas a serem estabelecidas para o alcance das metas de redu\u00e7\u00e3o de GEE definidas na Estrat\u00e9gia IMO 2023.<\/p>\n
A delega\u00e7\u00e3o brasileira foi composta pelo Representante Permanente do Brasil Junto \u00e0 IMO, Almirante de Esquadra Jos\u00e9 Augusto Vieira da Cunha de Menezes, pelo Subchefe da Divis\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE), Primeiro Secret\u00e1rio Bruno Carvalho Arruda, al\u00e9m de representantes da Comiss\u00e3o Coordenadora dos Assuntos da IMO (CCA-IMO), da Secretaria Executiva da CCA-IMO (SECIMO), da Representa\u00e7\u00e3o Permanente do Brasil junto \u00e0 IMO (RPBIMO), da Representa\u00e7\u00e3o Permanente do Brasil junto aos Organismos Internacionais em Londres (REBRASLON) e de especialistas da ind\u00fastria e da academia.<\/p>\n
A Estrat\u00e9gia IMO 2023 refor\u00e7a o comprometimento da Organiza\u00e7\u00e3o e de seus Estados-Membros na redu\u00e7\u00e3o dos GEE provenientes do setor mar\u00edtimo mundial, incentivando a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para contribuir com a meta de limitar o aumento do aquecimento global a 1,5\u00baC, conforme definido no Acordo de Paris. A meta \u00e9 alcan\u00e7ar o \u201czero l\u00edquido\u201d de emiss\u00f5es do setor mar\u00edtimo por volta de 2050. Em 2018, cerca de 3% das emiss\u00f5es globais de GEE eram provenientes do transporte mar\u00edtimo internacional.<\/p>\n
Durante uma semana intensa de debates, os principais assuntos abordados foram: medidas necess\u00e1rias para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do setor mar\u00edtimo de forma justa e equitativa; precifica\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de GEE; incentivo aos combust\u00edveis alternativos e \u00e0s novas tecnologias; e certifica\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis alternativos sustent\u00e1veis e de baixa emiss\u00e3o.<\/p>\n
O n\u00edvel de ambi\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es \u00e9 ousado, tornando as negocia\u00e7\u00f5es desafiadoras. As diferentes medidas trar\u00e3o impactos que ainda est\u00e3o sendo estudados e mensurados, como os afetos na economia e na seguran\u00e7a alimentar dos pa\u00edses menos desenvolvidos e Estados insulares.<\/p>\n
Nesse contexto, o Brasil defende que as medidas a serem adotadas devem mitigar os impactos desproporcionais sobre o com\u00e9rcio internacional e, em especial, sobre os pa\u00edses de menor desenvolvimento (LDC \u2013 Least Developed Countries) e os pa\u00edses insulares (SIDS \u2013 Small Island Developing States), uma vez que poderiam penalizar economias que possuem linhas de comunica\u00e7\u00e3o mar\u00edtima mais extensas, o que \u00e9 o caso dos pa\u00edses sul-americanos.<\/p>\n
Ao fim dos trabalhos, observou-se um continuado empenho das partes para alcan\u00e7ar um consenso sobre as medidas, previstas para serem aprovadas na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Comit\u00ea de Prote\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente Marinho (MEPC), que ocorrer\u00e1 em abril pr\u00f3ximo. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, as medidas ser\u00e3o adotadas em outubro de 2025 e entrar\u00e3o em vigor em 2027.<\/p>\n
A Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional \u00e9 uma ag\u00eancia especializada das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte mar\u00edtimo. Ela foi estabelecida ap\u00f3s um acordo em confer\u00eancia da ONU realizada em Genebra, em 1948, reunindo-se pela primeira vez em 1959. O Brasil \u00e9 um dos 176 Estados-membros e a Marinha do Brasil \u00e9, desde 2000, respons\u00e1vel pela atua\u00e7\u00e3o da Representa\u00e7\u00e3o Permanente do Brasil na IMO, cujo papel \u00e9 defender os interesses nacionais naquele organismo.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Marinha de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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