No dia em que foi divulgado o recorde hist\u00f3rico da movimenta\u00e7\u00e3o dos portos brasileiros, com 1,3 bilh\u00e3o de toneladas, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou aos representantes das confedera\u00e7\u00f5es das ind\u00fastrias regionais e aos setores produtivos um pacote de medidas cujo objetivo \u00e9 fortalecer e alavancar o setor portu\u00e1rio e de navega\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e1 a revis\u00e3o normativa que prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o e a oferta para melhorar a qualidade do transporte por cabotagem, conhecida como BR do Mar, cujo decreto est\u00e1 previso para ser assinado no primeiro semestre deste ano.<\/p>\n
Segundo Costa Filho, \u201co Governo Federal tem trabalhado muito para avan\u00e7ar na agenda portu\u00e1ria e hidrovi\u00e1ria brasileira e vimos, em 2024, o melhor ano da hist\u00f3ria do setor portu\u00e1rio do pa\u00eds, com resultado positivo na cabotagem, com crescimento de mais de 20%. N\u00f3s queremos, ao lado da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), trabalhar muito para poder avan\u00e7ar na agenda produtiva do Brasil\u201d, indicou.<\/p>\n
Ainda segundo ele, o programa BR do Mar \u00e9 fundamental para que o MPor possa criar um ambiente de melhor regula\u00e7\u00e3o e de fortalecimento do setor portu\u00e1rio. \u201cN\u00f3s estamos tendo nesse momento uma grande janela de oportunidade para continuar produzindo mais, com responsabilidade e sustentabilidade. Para poder alavancar o modal, foi preciso revisar a norma e incluir medidas necess\u00e1rias e sustent\u00e1veis\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Para os representantes da ind\u00fastria, a elucida\u00e7\u00e3o do tema serviu para o setor produtivo ficar alinhado com o tema t\u00e3o relevante para o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. \u201cA cabotagem \u00e9 fundamental porque ela ajuda a cauda longa que a ind\u00fastria tem como usu\u00e1rio da cabotagem e tamb\u00e9m porque ele incentiva a nossa ind\u00fastria de navega\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o Diretor de Rela\u00e7\u00f5es institucionais da CNI, Roberto Muniz.<\/p>\n
Presente no encontro que ocorreu na tarde desta ter\u00e7a-feira (18) durante o Conselho Tem\u00e1tico de Infraestrutura, na sede da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria, em Bras\u00edlia, a secret\u00e1ria-executiva do MPor, Mariana Pescatori, ressaltou a import\u00e2ncia da parceria com o CNI para que o minist\u00e9rio possa debater as principais pol\u00edticas p\u00fablicas do modal, \u201cdentre elas a BR do Mar e a de promo\u00e7\u00e3o das hidrovias, para que possamos ver efetividade nisso. Nosso desafio agora \u00e9 pensar em novos rumos e pol\u00edticas p\u00fablicas feitas a partir dos inputs da pr\u00f3pria CNI\u201d, afirmou.<\/p>\n
Sancionada em janeiro de 2022, a Lei n\u00ba 14.301, que institui o programa de est\u00edmulo ao transporte por cabotagem, fomentou a participa\u00e7\u00e3o da cabotagem na matriz log\u00edstica nacional, como a flexibiliza\u00e7\u00e3o do afretamento de embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras e o incentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de mar\u00edtimos nacionais. Para aprimorar o decreto regulamentador, o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, e amplo di\u00e1logo com agentes do setor, debateram medidas que v\u00e3o garantir a melhor efici\u00eancia log\u00edstica do transporte.<\/p>\n
Dino Antunes, secret\u00e1rio de Hidrovias e Navega\u00e7\u00e3o, ressaltou que o trabalho desenvolvido pela pasta nesse decreto e nessa portaria foi fazer a segmenta\u00e7\u00e3o nos diversos tipos de cabotagem. \u201cfizemos o estudo de dois aspectos distintos desse tema, tanto da cabotagem enquanto log\u00edstica como da cabotagem consumidora da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o naval, que pode ser mais pujante do que \u00e9 hoje no Brasil\u201d, disse.<\/p>\n
As principais medidas previstas pelo MPor para incentivar o transporte por cabotagem incluem:<\/p>\n
\u2022 Multiplicadores de tonelagem sobre a frota pr\u00f3pria operante;
\n\u2022 Prazos e condi\u00e7\u00f5es para contratos de longo prazo;
\n\u2022 Est\u00edmulos para sustentabilidade, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e descarboniza\u00e7\u00e3o do transporte mar\u00edtimo;
\n\u2022 Condi\u00e7\u00f5es para entrada e perman\u00eancia de embarca\u00e7\u00f5es afretadas e seguros obrigat\u00f3rios;
\n\u2022 Participa\u00e7\u00e3o de tripulantes nacionais em embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras.<\/p>\n
Fonte: Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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