{"id":57048,"date":"2025-02-06T09:58:06","date_gmt":"2025-02-06T12:58:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=57048"},"modified":"2025-02-06T09:58:06","modified_gmt":"2025-02-06T12:58:06","slug":"audiencia-publica-sobre-a-primeira-concessao-da-hidrovia-do-rio-paraguai-sera-realizada-em-6-de-fevereiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/audiencia-publica-sobre-a-primeira-concessao-da-hidrovia-do-rio-paraguai-sera-realizada-em-6-de-fevereiro\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica sobre a primeira concess\u00e3o da Hidrovia do Rio Paraguai ser\u00e1 realizada em 6 de fevereiro"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ) realiza, no dia 6 de fevereiro, audi\u00eancia p\u00fablica para o aprimoramento dos documentos e da modelagem proposta para a concess\u00e3o da Hidrovia do Paraguai.<\/p>\n

Essa ser\u00e1 a primeira concess\u00e3o hidrovi\u00e1ria do Brasil e representa um marco para o setor. A licita\u00e7\u00e3o garante, al\u00e9m de ganho em efici\u00eancia log\u00edstica, a diminui\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa.<\/p>\n

A transmiss\u00e3o da sess\u00e3o p\u00fablica ser\u00e1 feita pelo\u00a0canal da ANTAQ<\/a>\u00a0do YouTube a partir das 9h. A audi\u00eancia tamb\u00e9m poder\u00e1 ser acompanhada presencialmente no edif\u00edcio sede da ANTAQ, em Bras\u00edlia. Os interessados em se manifestar durante a audi\u00eancia devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens \u201cWhatsapp\u201d no n\u00famero\u00a0(61) 2029-6940<\/a>, das 9h \u00e0s 15h do dia 5 de fevereiro de 2025.<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

A documenta\u00e7\u00e3o completa, incluindo minutas jur\u00eddicas relativas \u00e0\u202fAudi\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 18\/2024\u202fest\u00e3o dispon\u00edveis\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n

As contribui\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser encaminhadas at\u00e9 as 23h59 do dia 23 de fevereiro de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico dispon\u00edvel no site da ANTAQ, n\u00e3o sendo aceitas contribui\u00e7\u00f5es enviadas por meio diverso.<\/p>\n

Ser\u00e1 permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente atrav\u00e9s do e-mail: anexo_audiencia182024@antaq.gov.br, mediante identifica\u00e7\u00e3o do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em e-mail n\u00e3o dispensa o envio da contribui\u00e7\u00e3o por escrito no formul\u00e1rio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Caso o interessado n\u00e3o disponha dos recursos necess\u00e1rios para o envio da contribui\u00e7\u00e3o por meio do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico, poder\u00e1 faz\u00ea-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Ag\u00eancia, em Bras\u00edlia\/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endere\u00e7os se encontram dispon\u00edveis no s\u00edtio da ANTAQ.<\/p>\n

Sobre a concess\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n

A Hidrovia do Rio Paraguai compreende o trecho entre Corumb\u00e1 (MS) e a Foz do Rio Apa, localizada no munic\u00edpio de Porto Murtinho (MS), e o leito do Canal do Tamengo, no trecho compreendido no munic\u00edpio de Corumb\u00e1. A extens\u00e3o total do projeto \u00e9 de 600 km.<\/p>\n

Nos primeiros cinco anos de concess\u00e3o, ser\u00e3o realizados servi\u00e7os de dragagem, derrocagem, balizamento e sinaliza\u00e7\u00e3o adequados, constru\u00e7\u00e3o de galp\u00e3o industrial, aquisi\u00e7\u00e3o de draga, monitoramento hidrol\u00f3gico e levantamentos hidrogr\u00e1ficos, melhorias em travessias e pontos de desmembramento de comboio, implanta\u00e7\u00e3o dos sistemas de gest\u00e3o do tr\u00e1fego hidrovi\u00e1rio, incluindo Vessel Traffic Service (VTS) e River Information Service (RIS), al\u00e9m dos servi\u00e7os de intelig\u00eancia fluvial.<\/p>\n

Essas melhorias v\u00e3o garantir seguran\u00e7a e confiabilidade da navega\u00e7\u00e3o. O investimento direto estimado nesses primeiros anos \u00e9 de R$ 63,8 milh\u00f5es. O prazo contratual da concess\u00e3o \u00e9 de 15 anos com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo.<\/p>\n

Tarifa baixa e gratuita\u00a0<\/strong><\/p>\n

Ainda segundo a modelagem, foi definido que somente ser\u00e1 feita a cobran\u00e7a de tarifa para a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas quando a concession\u00e1ria entregar os servi\u00e7os previstos na primeira fase do contrato. Em rela\u00e7\u00e3o ao transporte de passageiros e de cargas de pequeno porte n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a de tarifa.<\/p>\n

A previs\u00e3o de tarifa, pr\u00e9-leil\u00e3o, \u00e9 de at\u00e9 R$1,27 por tonelada de cargas. O crit\u00e9rio de licita\u00e7\u00e3o pode ser menor tarifa, por isso, esse valor ainda poder\u00e1 ser reduzido. No entanto, existe a possibilidade, durante a realiza\u00e7\u00e3o da consulta p\u00fablica, de altera\u00e7\u00e3o no crit\u00e9rio do certame.<\/p>\n

Movimenta\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n

O transporte de cargas do Rio Paraguai, ap\u00f3s a concess\u00e3o, est\u00e1 estimado entre 25 e 30 milh\u00f5es de toneladas a partir de 2030, o que significa um aumento significativo de movimenta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao praticado atualmente. No ano passado, a hidrovia transportou 7,95 milh\u00f5es de toneladas de cargas, um aumento de 72,57% em rela\u00e7\u00e3o a 2022.<\/p>\n

Em 2023, as hidrovias foram respons\u00e1veis por transportar mais de 157 milh\u00f5es de toneladas de carga, quase 10% de todo o transporte aquavi\u00e1rio ocorrido no per\u00edodo. Esse volume de carga transportada tem um potencial ainda maior para ser desenvolvido e a busca por investimento privado nesse segmento vai ao encontro da busca por uma maior efici\u00eancia log\u00edstica nacional.<\/p>\n

Trafegabilidade\u00a0<\/strong><\/p>\n

Com a concess\u00e3o, a hidrovia vai contar com um calado de 3 metros quando o rio estiver cheio e de 2 metros em per\u00edodos de seca, o que vai garantir a trafegabilidade das embarca\u00e7\u00f5es durante todo o ano, ou pelo menos a maior parte dele.<\/p>\n

Levando em considera\u00e7\u00e3o as estiagens extremas dos \u00faltimos anos, o contrato tamb\u00e9m prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o adequada dos riscos com a cria\u00e7\u00e3o da Zona de Refer\u00eancia Hidrol\u00f3gica Contratual, que consiste em avalia\u00e7\u00e3o estat\u00edstica do comportamento hidrol\u00f3gico do Rio Paraguai.<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n

O que:<\/strong>\u00a0Audi\u00eancia P\u00fablica da primeira concess\u00e3o hidrovi\u00e1ria brasileira \u2013 Hidrovia do Rio Paraguai<\/p>\n

Data:<\/strong>\u00a006\/02\/2025 (quinta-feira)<\/p>\n

Hor\u00e1rio:<\/strong>\u00a0a partir das 9h<\/p>\n

Local:<\/strong>\u00a0Edif\u00edcio Sede da ANTAQ \u2013\u00a0SEPN 514, Conjunto E, Asa Norte<\/p>\n

Fonte: Informativo dos Portos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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