{"id":56825,"date":"2025-01-28T09:16:30","date_gmt":"2025-01-28T12:16:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=56825"},"modified":"2025-01-28T09:16:30","modified_gmt":"2025-01-28T12:16:30","slug":"sinaval-nega-favorecimento-a-estaleiros-nacionais-em-licitacao-da-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/sinaval-nega-favorecimento-a-estaleiros-nacionais-em-licitacao-da-petrobras\/","title":{"rendered":"Sinaval nega favorecimento a estaleiros nacionais em licita\u00e7\u00e3o da Petrobras"},"content":{"rendered":"<p>O Sindicato Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o Naval e Offshore considerou \u2018equivocada\u2019 a alega\u00e7\u00e3o de que a exig\u00eancia de 40% de conte\u00fado local foi um crit\u00e9rio introduzido na licita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de 12 PSVs (transporte de suprimentos) com a finalidade de favorecer empresas nacionais. O posicionamento, divulgado nesta sexta-feira (24), faz refer\u00eancia a uma den\u00fancia da Log\u00edstica Brasil ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, noticiada\u00a0na semana passada pelo jornal\u00a0<em>O Globo<\/em>. A associa\u00e7\u00e3o contestou o certame ap\u00f3s a assinatura dos contratos entre a Petrobras e as empresas vencedoras, Bram Offshore e Starnav.<\/p>\n<p>O Sinaval citou uma recente licita\u00e7\u00e3o na qual a Compagnie Maritime Monegasque (CMM), empresa sem estaleiro pr\u00f3prio, venceu a licita\u00e7\u00e3o para construir seis embarca\u00e7\u00f5es no Estaleiro Enseada, na Bahia. \u201cIsso demonstra que os crit\u00e9rios adotados para licita\u00e7\u00f5es oficiais, como a que \u00e9 agora contestada, foram sempre considerados leg\u00edtimos, inclusive por empresas estrangeiras. A concorr\u00eancia do apoio mar\u00edtimo, ora injustamente contestada, foi aberta e transparente\u201d, avaliou.<\/p>\n<p>O Sinaval declarou ainda que houve tentativas de levar os projetos para serem constru\u00eddos na \u00c1sia. \u201cFomos informados que, durante o per\u00edodo em que o edital esteve aberto, algumas empresas buscaram, sem sucesso, formas de favorecer a constru\u00e7\u00e3o dessas embarca\u00e7\u00f5es em estaleiros da China, o que prejudicaria n\u00e3o apenas a ind\u00fastria nacional, mas tamb\u00e9m o mercado de trabalho brasileiro\u201d, manifestou em nota.<\/p>\n<p>O sindicato ressaltou que a constru\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es de apoio mar\u00edtimo \u00e9 um dos segmentos mais competitivos da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o naval brasileira, com quase 300 embarca\u00e7\u00f5es entregues nos \u00faltimos 20 anos por diferentes estaleiros nacionais, com a gera\u00e7\u00e3o de milhares de empregos diretos e indiretos. O Sinaval destacou que a constru\u00e7\u00e3o das 12 embarca\u00e7\u00f5es previstas no contrato atual demandar\u00e1, de forma direta, cerca de 6 mil novos postos de trabalho, al\u00e9m de mais 24 mil empregos indiretos, movimentando a economia e trazendo impactos sociais positivos para diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, al\u00e9m da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n<p>O Sinaval enfatizou que apoia medidas que fortale\u00e7am a ind\u00fastria naval brasileira, a exemplo do que fazem os outros pa\u00edses que incentivam e protegem suas ind\u00fastrias navais, e que os estaleiros brasileiros operam sob r\u00edgidos sistemas de governan\u00e7a e compliance. \u201cRefor\u00e7amos nosso apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es que promovem a retomada da ind\u00fastria naval brasileira, setor estrat\u00e9gico para o Brasil, e lamentamos qualquer tentativa de desinforma\u00e7\u00e3o que busque enfraquecer esse esfor\u00e7o coletivo de reconstru\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou o sindicato.<\/p>\n<p>O Sinaval salientou que o Brasil conta com apenas uma pol\u00edtica de incentivo, a qual considera insuficiente para corrigir as assimetrias competitivas que resultam na exporta\u00e7\u00e3o de empregos para outros pa\u00edses e que prejudicam o desenvolvimento da ind\u00fastria no pa\u00eds, assim como as ind\u00fastrias que comp\u00f5em sua cadeia de fornecimento de pe\u00e7as, equipamentos e servi\u00e7os especializados. O sindicato citou dados da OCDE, dando conta de que a China adota 12 medidas de apoio \u00e0 sua constru\u00e7\u00e3o naval, algumas se constituindo em subs\u00eddios, claros ou disfar\u00e7ados, enquanto os Estados Unidos possuem 6 medidas de prote\u00e7\u00e3o e apoio.<\/p>\n<p>Procurada pela reportagem, a Petrobras informou que a contrata\u00e7\u00e3o dos PSVs foi realizada por meio de processo licitat\u00f3rio p\u00fablico seguindo os requisitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o e em seus procedimentos internos. \u201cForam obtidas propostas de sete empresas e o crit\u00e9rio para julgamento das propostas foi definido em acordo com os princ\u00edpios legais de forma a garantir a competitividade, economicidade e o atendimento das necessidades operacionais da companhia\u201d, destacou a companhia em nota.<\/p>\n<p>A Petrobras acrescentou que as empresas tiveram oportunidade de apresentar seus questionamentos sobre o edital, tendo a comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o prestado os esclarecimentos solicitados, seguindo o devido processo administrativo. \u201cA Petrobras informa que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer as quest\u00f5es levantadas pelos \u00f3rg\u00e3os de controle\u201d, afirmou a companhia.<\/p>\n<p>Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Sindicato Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o Naval e Offshore considerou \u2018equivocada\u2019 a alega\u00e7\u00e3o de que a exig\u00eancia de 40% de conte\u00fado local&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":56827,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-56825","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56825","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56825"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56825\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56828,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56825\/revisions\/56828"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56827"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}