\u00a0Lei 14.422<\/a>, sancionada h\u00e1 tr\u00eas anos, que mudou o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT) e cria a portabilidade, por meio da qual o trabalhador poder\u00e1 escolher a empresa gestora dos t\u00edquetes, atualmente definida pelos recursos humanos de cada empresa.<\/p>\n\u201cPenso que tem um espa\u00e7o ali, regulat\u00f3rio, que caberia ao Banco Central, j\u00e1 pela lei, mas que n\u00e3o foi feito at\u00e9 o t\u00e9rmino da gest\u00e3o anterior. Eu penso que h\u00e1 um espa\u00e7o regulat\u00f3rio que n\u00f3s pretendemos explorar no curto prazo\u201d, afirmou Haddad, ao retornar de encontro de cerca de nove horas com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Sid\u00f4nio Palmeira.<\/p>\n
Para Haddad, a maior concorr\u00eancia entre as bandeiras de vale-alimenta\u00e7\u00e3o e refei\u00e7\u00e3o poder\u00e1 resultar na redu\u00e7\u00e3o das taxas de cart\u00f5es. De acordo com o ministro, isso, em tese, baratear\u00e1 o pre\u00e7o dos alimentos, tanto nos restaurantes quanto nos supermercados. A lei tamb\u00e9m prev\u00ea que as m\u00e1quinas ser\u00e3o obrigadas a aceitar todas as bandeiras de cart\u00f5es, em vez de serem atreladas apenas aos estabelecimentos credenciados.<\/p>\n
\u201cRegulando melhor a portabilidade, n\u00f3s entendemos que h\u00e1 espa\u00e7o para queda do pre\u00e7o da alimenta\u00e7\u00e3o. Tanto do vale-alimenta\u00e7\u00e3o quanto do vale-refei\u00e7\u00e3o. Porque a alimenta\u00e7\u00e3o fora de casa \u00e9 t\u00e3o importante quanto a compra de g\u00eaneros aliment\u00edcios no supermercado. Entendendo que, regulando bem a portabilidade, dando mais poder ao trabalhador, ele vai encontrar um caminho de fazer valer o seu recurso, daquele benef\u00edcio [a] que ele tem direito\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o do tema depende do Banco Central, que seguir\u00e1 diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN). Nesta quinta-feira, haveria a reuni\u00e3o de janeiro do \u00f3rg\u00e3o, mas o encontro foi cancelado por falta de temas a serem votados.<\/p>\n
Sem recursos p\u00fablicos<\/h2>\n
Uma nova reuni\u00e3o de Haddad com o presidente Lula est\u00e1 prevista para as 9h desta sexta-feira (24), na resid\u00eancia oficial da Granja do Torto para estudar medidas de redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos alimentos. Haddad negou que o governo pretenda recorrer a subs\u00eddios, que consomem recursos do Or\u00e7amento, para intervir no mercado de alimentos.<\/p>\n
\u201cNingu\u00e9m est\u00e1 pensando em utilizar espa\u00e7o fiscal para esse tipo de coisa. O que n\u00f3s sabemos \u00e9 que o que afetou o pre\u00e7o dos alimentos, especialmente leite, caf\u00e9, carne, frutas, \u00e9 porque s\u00e3o\u00a0commodities<\/em>\u00a0[bens prim\u00e1rios com cota\u00e7\u00e3o internacional], s\u00e3o bens export\u00e1veis, fazem parte da nossa pauta de exporta\u00e7\u00f5es\u201d, explicou.<\/p>\nSegundo o ministro, al\u00e9m da regulamenta\u00e7\u00e3o da portabilidade dos vales-refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o, a queda do d\u00f3lar e a previs\u00e3o de nova safra recorde para este ano ajudar\u00e3o a reduzir os pre\u00e7os dos alimentos. Ele atribuiu as not\u00edcias de uso de recursos p\u00fablicos para intervir no mercado a boatos espalhados por quem quer que o d\u00f3lar suba.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma boataria que interessa a algumas pessoas. Porque uma pessoa pode fazer o que ela quiser em uma reuni\u00e3o. Agora, transformar isso em pol\u00edtica p\u00fablica, tem que passar por ministro, pelo presidente, pelo Congresso, tem que passar por muita gente\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A regulamenta\u00e7\u00e3o de uma lei de 2022 que permite a portabilidade dos vales-refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o ajudar\u00e1 a baratear o pre\u00e7o da comida, disse nesta quinta-feira…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":56784,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-56778","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56778","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56778"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56778\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56781,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56778\/revisions\/56781"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56784"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56778"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56778"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56778"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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