Nesta quinta-feira (23\/1), as \u00e1reas t\u00e9cnicas do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (Avia\u00e7\u00e3o Civil, Portos Nacionais e Hidrovias) apresentaram ao ministro Silvio Costa Filho o planejamento estrat\u00e9gico de cada setor para o ano de 2025, com destaque para as entregas dos pr\u00f3ximos 100 dias.<\/p>\n
Os planos dos setores foram detalhados com prazos, propostas or\u00e7ament\u00e1rias, planos de concess\u00e3o, emendas parlamentares, monitoramento e avalia\u00e7\u00f5es dos projetos que ser\u00e3o executados ao longo do per\u00edodo. Um dos principais destaques foi o refor\u00e7o no plano de sustentabilidade e o maior foco na comunica\u00e7\u00e3o com o cidad\u00e3o. Ao longo do ano, ser\u00e3o contabilizadas mais de 300 entregas.<\/p>\n
O ministro agradeceu o empenho dos secret\u00e1rios nacionais e das equipes pelo sucesso das pol\u00edticas e entregas realizadas em 2024 e elogiou o planejamento para 2025. \u201cTemos um belo ano pela frente. Nosso foco \u00e9 nos dedicarmos aos portos, aeroportos e hidrovias brasileiras durante este ano e continuarmos com as entregas ao longo dele, para fortalecer o Brasil e a economia brasileira\u201d, afirmou.<\/p>\n
Silvio Costa Filho tamb\u00e9m demonstrou otimismo em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos que continuar\u00e3o a chegar ao pa\u00eds. \u201cO Brasil tem seguran\u00e7a jur\u00eddica, institui\u00e7\u00f5es fortalecidas, uma reforma tribut\u00e1ria aprovada e apresenta uma agenda ambiental e de sustentabilidade muito s\u00f3lida. Ou seja, tem tudo o que os investidores internacionais procuram.\u201d
\nA secret\u00e1ria-executiva do MPor, Mariana Pescatori, agradeceu aos colegas de todas as \u00e1reas pelo empenho na elabora\u00e7\u00e3o do planejamento estrat\u00e9gico. \u201cAqui, estamos apresentando a miss\u00e3o, a vis\u00e3o e os valores do Minist\u00e9rio, assim como os nossos indicadores e como vamos monitorar o desenvolvimento dos nossos projetos ao longo do ano, para garantir que nossos objetivos sejam alcan\u00e7ados\u201d, explicou.<\/p>\n
No mapa estrat\u00e9gico do MPor, que abrange o per\u00edodo de 2025 a 2028, a miss\u00e3o apresentada \u00e9 conectar o Brasil por meio da infraestrutura e dos servi\u00e7os portu\u00e1rios, aerovi\u00e1rios e hidrovi\u00e1rios de forma integrada e sustent\u00e1vel. A vis\u00e3o \u00e9 ser l\u00edder no Hemisf\u00e9rio Sul nas \u00e1reas de portos, aeroportos e respectivos servi\u00e7os de transporte e log\u00edstica.<\/p>\n
J\u00e1 entre os valores do Minist\u00e9rio, destaca-se o respeito \u00e0 sociedade e ao meio ambiente, o compromisso com o desenvolvimento socioecon\u00f4mico, a transpar\u00eancia, a equidade e a integridade.<\/p>\n
O plano estrat\u00e9gico da Secretaria Nacional de Portos foi apresentado pelo secret\u00e1rio Alex \u00c1vila, que destacou os leil\u00f5es planejados, as assinaturas de novos contratos de arrendamentos portu\u00e1rios, o programa Porto sem Papel, as poligonais dos portos autorizados, os contratos de Terminais de Uso Privado (TUPs) e os arrendamentos com selo verde, entre outros projetos.<\/p>\n
Os destaques da Secretaria de Hidrovias inclu\u00edram a habilita\u00e7\u00e3o do Fundo da Marinha Mercante nos mecanismos de garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), a abertura de consulta p\u00fablica para a concess\u00e3o do Madeira, a concess\u00e3o da Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul, e a entrega da IP4 de Humait\u00e1, no Amap\u00e1. Al\u00e9m disso, est\u00e3o no planejamento o lan\u00e7amento do decreto do BR do Mar e do Programa BR dos Rios, assim como a consulta p\u00fablica para a portaria de embarca\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis, o in\u00edcio da dragagem emergencial no rio Tapaj\u00f3s e a cria\u00e7\u00e3o de um f\u00f3rum permanente dos trabalhadores aquavi\u00e1rios.
\nJ\u00e1 a Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil apresentou o plano de assinatura da ordem de servi\u00e7o para a obra do lado ar do Aeroporto de Santa Rosa e a autoriza\u00e7\u00e3o para a licita\u00e7\u00e3o das obras tamb\u00e9m do lado ar do Aeroporto de Americana. Outras entregas incluem a ordem de servi\u00e7o da fase 1-B do Aeroporto de Santar\u00e9m, a reforma da infraestrutura do Aeroporto Santos Dumont e melhorias nos aeroportos de Ipatinga (MG), Maca\u00e9 (RJ) e C\u00e1ceres (MT).<\/p>\n
O planejamento tamb\u00e9m contempla a assinatura da autoriza\u00e7\u00e3o para a licita\u00e7\u00e3o das obras do Aeroporto de Caruaru, o in\u00edcio das obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Guaruj\u00e1 e o an\u00fancio do Pr\u00eamio Avia\u00e7\u00e3o + Brasil 2025.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-executiva Mariana Pescatori encerrou a apresenta\u00e7\u00e3o destacando a publica\u00e7\u00e3o da Portaria de Sustentabilidade do Minist\u00e9rio e o lan\u00e7amento do Pacto para empresas do setor, que ocorrer\u00e1 na B3, em S\u00e3o Paulo, na pr\u00f3xima segunda-feira (27).<\/p>\n
A Pol\u00edtica de Sustentabilidade abrange os setores de portos, aeroportos e hidrovias, incluindo medidas a serem adotadas tanto pelo governo quanto pela iniciativa privada. Para o setor p\u00fablico, ser\u00e1 apresentada a Agenda Anual da Pol\u00edtica de Sustentabilidade, com projetos, estudos e altera\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias. J\u00e1 para o setor privado, a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es poder\u00e1 ser realizada por meio do Pacto pela Sustentabilidade, um compromisso para empresas interessadas em adotar pr\u00e1ticas ambientais, sociais e de governan\u00e7a.<\/p>\n
Fonte: Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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