{"id":56744,"date":"2025-01-23T08:15:13","date_gmt":"2025-01-23T11:15:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=56744"},"modified":"2025-01-23T08:15:13","modified_gmt":"2025-01-23T11:15:13","slug":"imposto-de-renda-alem-de-movimentacao-financeira-malha-fina-considera-outros-dados-e-tem-mais-de-160-filtros-de-checagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/imposto-de-renda-alem-de-movimentacao-financeira-malha-fina-considera-outros-dados-e-tem-mais-de-160-filtros-de-checagem\/","title":{"rendered":"Imposto de Renda: al\u00e9m de movimenta\u00e7\u00e3o financeira, malha fina considera outros dados e tem mais de 160 filtros de checagem"},"content":{"rendered":"
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O acompanhamento da\u00a0movimenta\u00e7\u00e3o financeira\u00a0dos contribuintes pela\u00a0Receita Federal, que ganhou\u00a0aten\u00e7\u00e3o neste come\u00e7o de ano\u00a0com mudan\u00e7as anunciadas pela governo,\u00a0\u00e9 apenas um dos itens checados pela malha fina do Le\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o anual do<\/span>\u00a0Imposto de Renda (IRPF).<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Depois de anunciar a amplia\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias de valores, incluindo “fintechs” e institui\u00e7\u00f5es de pagamento \u2014 como “maquininhas”, englobando dados do PIX \u2014, o\u00a0governo recuou da medida por conta de fake news e de cr\u00edticas nas redes sociais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m das movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, o Fisco checa, com a ajuda de supercomputadores e de intelig\u00eancia artificial, uma quantidade enorme de informa\u00e7\u00f5es dos contribuintes.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ao todo, s\u00e3o mais de 160 filtros de checagem de dados na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, que tem de ser entregue todos os anos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em 2024, quem recebeu mais de R$ 30,6 mil, no ano anterior, teve deve declarar.<\/p>\n

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Alguns cruzamentos s\u00e3o mais simples, como CPF, endere\u00e7o, dependentes, ou seja, informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Outros cruzamentos referem-se a informa\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Entre as informa\u00e7\u00f5es obtidas e checadas pela Receita, est\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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  • rendimentos;<\/li>\n
  • movimenta\u00e7\u00f5es financeiras no PIX (acima de R$ 2 mil por m\u00eas);<\/li>\n
  • pagamentos no d\u00e9bito (acima de R$ 2 mil por m\u00eas);<\/li>\n
  • cart\u00f5es de cr\u00e9dito (acima de R$ 2 mil por m\u00eas);<\/li>\n
  • alugu\u00e9is;<\/li>\n
  • despesas m\u00e9dicas (titular e dependentes, com\u00a0recibos digitais a partir de 2025);<\/li>\n
  • mercado acion\u00e1rio e criptoativos;<\/li>\n
  • autom\u00f3veis;<\/li>\n
  • aplica\u00e7\u00f5es em renda fixa;<\/li>\n
  • n\u00famero de\u00a0dependentes;<\/li>\n
  • despesas com educa\u00e7\u00e3o (titular e dependentes);<\/li>\n
  • previd\u00eancia complementar;<\/li>\n
  • gastos com empregados dom\u00e9sticos,<\/li>\n
  • informa\u00e7\u00f5es sobre im\u00f3veis, incluindo compra e venda;<\/li>\n
  • carn\u00ea le\u00e3o;<\/li>\n
  • bens no exterior;<\/li>\n
  • dedu\u00e7\u00f5es de incentivo cultural;<\/li>\n
  • contribui\u00e7\u00e3o a entidades beneficentes.<\/li>\n<\/ul>\n

    O objetivo \u00e9 saber se os valores declarados no Imposto de Renda est\u00e3o corretos, ou se eles precisam ser ajustados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Quando isso ocorre, os contribuintes caem na malha fina do Le\u00e3o e t\u00eam de enviar declara\u00e7\u00f5es retificadoras e pagar a diferen\u00e7a ao governo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Caso n\u00e3o concorde, o contribuinte tem de\u00a0apresentar documentos ao Fisco para comprovar\u00a0que est\u00e1 correto.<\/p>\n

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    Os motivos que levaram \u00e0 malha fiscal em 2024 foram:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    • Dedu\u00e7\u00f5es (57,4%):\u00a0<\/strong>as despesas m\u00e9dicas s\u00e3o o principal motivo de reten\u00e7\u00e3o, correspondendo a 51,6% desse total;<\/li>\n
    • Omiss\u00e3o de rendimentos (27,8%):\u00a0<\/strong>inclui rendimentos n\u00e3o declarados pelos titulares das declara\u00e7\u00f5es ou por seus dependentes;<\/li>\n
    • Diferen\u00e7as no Imposto Retido na Fonte (9,4%):<\/strong>\u00a0diferen\u00e7a entre os valores declarados pelos contribuintes e os informados pelas fontes pagadoras na Dirf;<\/li>\n
    • Dedu\u00e7\u00f5es de incentivo (2,7%):\u00a0<\/strong>inclui doa\u00e7\u00f5es a fundos de apoio \u00e0 crian\u00e7a, adolescente e idoso, incentivo ao esporte e cultura, e doa\u00e7\u00f5es feitas durante o mesmo ano da entrega da DIRPF;<\/li>\n
    • Rendimentos Recebidos Acumuladamente (1,6%)<\/strong>: diferen\u00e7as entre as informa\u00e7\u00f5es declaradas e as fornecidas pelos respons\u00e1veis pelo pagamento de rendimentos na Dirf;<\/li>\n
    • Imposto de Renda pago durante o ano de 2023 (1,1%):\u00a0<\/strong>diferen\u00e7a entre o valor de imposto pago declarado na DIRPF e os valores registrados nas bases da Receita Federal, como carn\u00ea-le\u00e3o e imposto complementar.<\/li>\n<\/ul>\n

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      Big Brother fiscal?<\/h2>\n<\/div>\n

      Segundo o presidente do Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), Mauro Silva, o Fisco j\u00e1 tem informa\u00e7\u00f5es sobre “quase tudo” o que as pessoas fazem que possa ser registrado.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Questionado se existe um big brother fiscal ou tribut\u00e1rio no pa\u00eds, ele avaliou que esse acompanhamento por parte do Estado em cima dos contribuintes acontece no mundo todo.<\/p>\n

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      Segundo ele, a carga tribut\u00e1ria \u00e9 alta no Brasil,\u00a0atingindo 32% do PIB em 2023, bem acima da m\u00e9dia dos pa\u00edses emergentes, porque h\u00e1 sonega\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      “Se todo mundo pagar o que deve, vai todo mundo pagar menos. Quando a Receita colhe dados e combater a sonega\u00e7\u00e3o, est\u00e1 fazendo em beneficio de todos, para que todos paguem menos”, concluiu o presidente do Unafisco.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Apesar do alto n\u00famero de checagens,\u00a0o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, negou que o brasileiro viva em um “big brother tribut\u00e1rio”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Ele afirmou que os avan\u00e7os proporcionados pela declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida, que ganharam relev\u00e2ncia e tiveram uso maior nos \u00faltimos anos, t\u00eam diminu\u00eddo as reten\u00e7\u00f5es em malha fina.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Nesse tipo de declara\u00e7\u00e3o, o Fisco preenche parte dos campos para o contribuinte, que apenas confirma as informa\u00e7\u00f5es. Esse preenchimento \u00e9 feito justamente com as informa\u00e7\u00f5es enviadas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, escolas, planos de sa\u00fade e cart\u00f3rios, entre outros.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      “Olha, eu n\u00e3o diria a Big Brother, porque, de fato, e eu falo de cora\u00e7\u00e3o. Para Receita Federal, a gente quer diminuir o volume de malha fina, por exemplo, de problema da pessoa f\u00edsica, porque \u00e9 relevante. O volume \u00e9 t\u00e3o grande de pessoas que, por pequenos erros, cada vez menos agora porque com a pr\u00e9-preenchida isso diminuiu muito. Como eu disse, com o fim do recibo [em papel na \u00e1rea de sa\u00fade, na realidade], eu estou muito animado que isso se reduza”, declarou Barreirinhas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Ele afirmou que a malha fina realiza cruzamento autom\u00e1tico de informa\u00e7\u00f5es para que n\u00e3o seja necess\u00e1rio utilizar os auditores do \u00f3rg\u00e3o nas fiscaliza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Segundo o secret\u00e1rio, o alvo t\u00eam de ser as maiores empresas, cuja eventual sonega\u00e7\u00e3o representam “grandes valores” em termos de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Barreirinhas tamb\u00e9m citou o foco em pessoas que buscam ocultar a origem il\u00edcita de recursos, muitas vezes oriunda de crimes como lavagem de dinheiro ou do crime organizado.<\/span><\/p>\n

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      Com o recuo do governo nas regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o do PIX,\u00a0mais de 200 institui\u00e7\u00f5es financeiras continuar\u00e3o sem a obrigatoriedade de ter de enviar os dados da movimenta\u00e7\u00e3o financeira dos seus clientes \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      S\u00e3o as “fintechs” e as institui\u00e7\u00f5es de pagamentos que operam no PIX. Elas est\u00e3o listadas no site do Banco Central.<\/p>\n

      Fonte: G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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