A san\u00e7\u00e3o da lei para explora\u00e7\u00e3o da energia e\u00f3lica offshore no Brasil abre caminho para a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro leil\u00e3o de cess\u00e3o de uso de \u00e1reas no mar j\u00e1 em 2025, em linha com os objetivos do pa\u00eds para a confer\u00eancia clim\u00e1tica COP30, avaliou nesta segunda-feira (13), Elbia Gannoum, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica (ABEE\u00f3lica).<\/p>\n
Al\u00e9m de a tecnologia para gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica offshore j\u00e1 estar sendo estudada pelos empreendedores h\u00e1 alguns anos, o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio de Minas e Energia vinha antecipando os preparativos para o certame enquanto o tema era discutido no Congresso, buscando aprendizados na experi\u00eancia internacional do segmento, lembrou ela.<\/p>\n
\u201c(A lei) Foi uma base estrutural forte, agora temos que seguir com aparatos infralegais, sendo que a maioria est\u00e1 pronto, porque esperamos muito por essa lei, estamos muito avan\u00e7ados com estudos\u2026 A nossa perspectiva \u00e9 ter no ano de 2025 o nosso primeiro leil\u00e3o de cess\u00e3o do uso do mar\u201d, declarou ela \u00e0 Reuters.<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou na \u00faltima sexta-feira (10) o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional.<\/p>\n
\u201cO Brasil vai ter que entregar muita coisa na COP30\u201d, disse Gannoum, ressaltando que a energia e\u00f3lica offshore era uma das vertentes de um pacote amplo de iniciativas do governo federal na agenda de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e reindustrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Brasil apresenta enorme potencial para explora\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica offshore, sobretudo no Nordeste, Sudeste e Sul. J\u00e1 s\u00e3o mais de 100 projetos, que somam 244 GW de pot\u00eancia, com pedido de licenciamento ambiental junto ao Ibama, mas todos ainda em est\u00e1gios iniciais de desenvolvimento.<\/p>\n
Depois de conquistarem o direito de explora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas no mar, os investidores da fonte ainda dever\u00e3o levar no m\u00ednimo tr\u00eas anos para avan\u00e7ar com o desenvolvimento dos projetos, que futuramente ainda precisar\u00e3o arranjar contratos de energia. A previs\u00e3o da ABEE\u00f3lica \u00e9 de que as primeiras usinas possam entrar em opera\u00e7\u00e3o a partir de 2031.<\/p>\n
A presidente da associa\u00e7\u00e3o reconheceu que o setor e\u00f3lico brasileiro passa por um momento desafiador, com 2024 devendo fechar com retra\u00e7\u00e3o na instala\u00e7\u00e3o de novas usinas, em meio \u00e0 dificuldades para lan\u00e7amento de novos projetos em fun\u00e7\u00e3o da sobreoferta de energia no pa\u00eds.<\/p>\n
Apesar disso, ela destacou o fator conjuntural dessa desacelera\u00e7\u00e3o do segmento, afirmando que o pa\u00eds precisar\u00e1 de muita energia el\u00e9trica a partir de 2027 e 2028 para atender \u00e0 demanda de novos segmentos, como os data centers e a ind\u00fastria de hidrog\u00eanio verde.<\/p>\n
Gannoum tamb\u00e9m comemorou o veto presidencial aos \u201cjabutis\u201d na lei da e\u00f3lica offshore, afirmando que as emendas inclu\u00eddas pelo Congresso, como extens\u00e3o de contratos de usinas a carv\u00e3o e incentivos a termel\u00e9tricas a g\u00e1s, iam na contram\u00e3o da agenda de energia limpa e renov\u00e1vel do Executivo.<\/p>\n
\u201cSabemos o quanto \u00e9 dif\u00edcil aprovar uma lei e tirar jabutis de uma lei\u2026 Nossa miss\u00e3o como setor est\u00e1 cumprida, n\u00f3s vetamos. A partir de l\u00e1 (Congresso), \u00e9 outro mundo\u201d, disse ela, em refer\u00eancia \u00e0 possibilidade de os parlamentares ainda derrubarem o veto presidencial e retomarem os artigos.<\/p>\n
Fonte: Terra<\/p>\n
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