A ind\u00fastria naval e o setor portu\u00e1rio brasileiro encerraram 2024 com o melhor resultado em mais de uma d\u00e9cada. Impulsionado pelos recursos priorizados pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), o setor fechou o \u00faltimo ano com R$ 30,8 bilh\u00f5es aprovados para mais de 430 novos projetos, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es, reparos, docagens, moderniza\u00e7\u00e3o de unidades existentes, amplia\u00e7\u00e3o de estaleiros e novas infraestruturas portu\u00e1rias. Somados aos dados de 2023, foram cerca de R$ 45 bilh\u00f5es priorizados pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor) para 1.300 projetos, promovendo desenvolvimento econ\u00f4mico e social ao pa\u00eds.<\/p>\n
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que o Governo Federal tem retomado e priorizado projetos que foram negligenciados pela gest\u00e3o anterior. Segundo ele, o valor aprovado no \u00faltimo bi\u00eanio foi duas vezes superior ao que foi priorizado nos quatro anos do governo anterior. Nos \u00faltimos dois anos, o n\u00famero de projetos aprovados pelo FMM foi 70% maior do que o total registrado entre 2019 e 2022, passando de 768 (em quatro anos) para 1.300 (nos \u00faltimos dois).<\/p>\n
\u201cN\u00e3o tenho d\u00favidas de que estamos no caminho certo para retomar o protagonismo da ind\u00fastria naval e do setor portu\u00e1rio. E digo isso com base nos resultados que alcan\u00e7amos durante o governo do presidente Lula. Nos \u00faltimos dois anos, aprovamos, por meio do Fundo da Marinha Mercante, quase R$ 45 bilh\u00f5es em projetos de moderniza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o no setor naval. Esse valor \u00e9 o dobro do que foi investido nos quatro anos do governo anterior. Isso significa mais cr\u00e9dito, mais investimento, fortalecimento do setor portu\u00e1rio e de navega\u00e7\u00e3o, o que representa desenvolvimento econ\u00f4mico, gera\u00e7\u00e3o de empregos e aumento da renda para os brasileiros\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
Outro dado expressivo foi o valor destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de obras para expans\u00e3o da ind\u00fastria naval. De janeiro a dezembro de 2024, foram firmados contratos no valor de R$ 5,33 bilh\u00f5es, o maior volume desde 2012. Esses recursos financiaram 548 novas obras, sendo a maior parte para navega\u00e7\u00e3o interior (415), seguidas por apoio mar\u00edtimo (94), apoio portu\u00e1rio (37) e cabotagem (2). Somados aos recursos aplicados em 2023, o atual governo destinou R$ 6,36 bilh\u00f5es para novos empreendimentos, um aumento de 326% em compara\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo da gest\u00e3o anterior (2019 a 2022).<\/p>\n
De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), as empresas que tiverem seus projetos priorizados est\u00e3o habilitadas a contratar financiamento por meio dos agentes financeiros conveniados \u2014 Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) e Banco da Amaz\u00f4nia (Basa). Os recursos s\u00e3o liberados conforme o andamento dos projetos e suas fases de implanta\u00e7\u00e3o. A primeira reuni\u00e3o do CDFMM est\u00e1 prevista para o dia 27 de mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n
Avan\u00e7os regulat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n Com a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 5.189, em dezembro do ano passado, que ampliou os benef\u00edcios dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), a expectativa do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos \u00e9 de que o setor amplie ainda mais o volume destinado a novos projetos na \u00e1rea naval neste ano. A nova resolu\u00e7\u00e3o reflete os esfor\u00e7os do governo para desburocratizar e reduzir os custos log\u00edsticos no Brasil, fortalecer a cadeia produtiva do setor e impulsionar a descarboniza\u00e7\u00e3o do transporte nacional. O Fundo pode financiar at\u00e9 90% do valor dos projetos apresentados, com condi\u00e7\u00f5es de financiamento que variam conforme o percentual de conte\u00fado nacional e o tipo de embarca\u00e7\u00e3o, crit\u00e9rios definidos na pr\u00f3pria resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com esse incentivo adicional, Costa Filho acredita que 2025 ser\u00e1 marcado por mais avan\u00e7os na prioriza\u00e7\u00e3o de projetos no setor portu\u00e1rio. \u201cPara fortalecer a ind\u00fastria naval e o setor portu\u00e1rio, est\u00e3o dispon\u00edveis R$ 18,5 bilh\u00f5es, sem impacto no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio. Al\u00e9m disso, teremos a entrega de cerca de 100 empreendimentos de moderniza\u00e7\u00e3o e reparo de embarca\u00e7\u00f5es, totalizando investimentos da ordem de R$ 5,8 bilh\u00f5es. Esses avan\u00e7os refletem o compromisso do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e do governo do presidente Lula com a retomada e o desenvolvimento do nosso setor e com o fortalecimento da ind\u00fastria brasileira de navega\u00e7\u00e3o e infraestrutura portu\u00e1ria\u201d, concluiu o ministro.<\/p>\n Fonte: Informativo dos Portos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ind\u00fastria naval e o setor portu\u00e1rio brasileiro encerraram 2024 com o melhor resultado em mais de uma d\u00e9cada. Impulsionado pelos recursos priorizados pelo Fundo…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":56553,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-56551","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56551","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56551"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56551\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56554,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56551\/revisions\/56554"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56553"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56551"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56551"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56551"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}