Um projeto de lei apresentado no Senado prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Plano Rios Livres da Amaz\u00f4nia, para promover a navegabilidade e a preserva\u00e7\u00e3o dos corpos de \u00e1gua na regi\u00e3o, onde os rios t\u00eam papel essencial na mobilidade e na economia.<\/p>\n
De acordo com o projeto, o plano ser\u00e1 implementado em coopera\u00e7\u00e3o com os estados da Amaz\u00f4nia Legal e ter\u00e1 como unidade de gest\u00e3o as bacias hidrogr\u00e1ficas da regi\u00e3o, abrangendo os estados do Amap\u00e1, Acre, Par\u00e1, Amazonas, Roraima, Rond\u00f4nia, Mato Grosso e partes de Tocantins, Goi\u00e1s e Maranh\u00e3o.<\/p>\n
O plano, segundo Petec\u00e3o, baseia-se nos princ\u00edpios de precau\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, poluidor-pagador (quem polui deve responder pelo preju\u00edzo ao meio ambiente), desenvolvimento sustent\u00e1vel e participa\u00e7\u00e3o social. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que o Rios Livres ser\u00e1 executado por meio de programas de execu\u00e7\u00e3o das bacias hidrogr\u00e1ficas, com a\u00e7\u00f5es de monitoramento, dragagem, sinaliza\u00e7\u00e3o e manejo integrado das vias naveg\u00e1veis.<\/p>\n
\u201cO ponto focal do projeto \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o hidrovi\u00e1ria da Amaz\u00f4nia Legal, integrada \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas vigentes, notadamente aquelas voltadas ao meio ambiente e ao transporte\u201d<\/em>, afirma Petec\u00e3o. O autor lista, entre os objetivos principais do plano, as seguintes diretrizes:<\/p>\n promover a coopera\u00e7\u00e3o entre estados para execu\u00e7\u00e3o do plano;<\/p>\n compatibilizar desenvolvimento econ\u00f4mico com a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos;<\/p>\n incentivar a educa\u00e7\u00e3o ambiental e a participa\u00e7\u00e3o social;<\/p>\n reduzir a polui\u00e7\u00e3o e danos ambientais nos corpos de \u00e1gua;<\/p>\n apoiar o desenvolvimento de tecnologias sustent\u00e1veis para o transporte hidrovi\u00e1rio;<\/p>\n preparar e prevenir comunidades contra eventos hidrol\u00f3gicos cr\u00edticos.<\/p>\n A governan\u00e7a do plano ficar\u00e1 a cargo de um comit\u00ea gestor, composto por representantes dos \u00f3rg\u00e3os e entidades federais e estaduais respons\u00e1veis pelos recursos h\u00eddricos e transporte hidrovi\u00e1rio. Cada bacia hidrogr\u00e1fica ter\u00e1 seu comit\u00ea, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por instituir e acompanhar o programa de execu\u00e7\u00e3o do plano em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de coordenar a integra\u00e7\u00e3o entre os entes federativos.<\/p>\n O senador destaca que a Regi\u00e3o Norte possui grande potencial para a navega\u00e7\u00e3o fluvial, mas enfrenta desafios, como falta de infraestrutura adequada, sazonalidade das chuvas, interfer\u00eancia das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, polui\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o das margens dos rios.<\/p>\n O senador cita dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte\u00a0(CNT), segundo os quais apenas 31% dos 63 mil quil\u00f4metros de rios com potencial naveg\u00e1vel s\u00e3o explorados comercialmente no Brasil. Para Petec\u00e3o, o Plano Rios Livres da Amaz\u00f4nia permitir\u00e1 um melhor aproveitamento do sistema hidrovi\u00e1rio da regi\u00e3o, em um modelo que valoriza a sustentabilidade e a participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n O projeto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional\u00a0(CDR), onde aguarda recebimento de emendas.<\/p>\n Fonte: Di\u00e1rio do Amapa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um projeto de lei apresentado no Senado prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Plano Rios Livres da Amaz\u00f4nia, para promover a navegabilidade e a preserva\u00e7\u00e3o dos corpos…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":56379,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-56377","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56377","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56377"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56377\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56380,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56377\/revisions\/56380"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56379"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56377"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56377"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56377"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}