{"id":56309,"date":"2025-01-03T06:06:29","date_gmt":"2025-01-03T09:06:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=56309"},"modified":"2024-12-31T14:08:17","modified_gmt":"2024-12-31T17:08:17","slug":"margem-equatorial-petrobras-tera-duas-bases-para-tratar-fauna-marinha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/margem-equatorial-petrobras-tera-duas-bases-para-tratar-fauna-marinha\/","title":{"rendered":"Margem equatorial: Petrobras ter\u00e1 duas bases para tratar fauna marinha"},"content":{"rendered":"<p>A Petrobras espera concluir no primeiro trimestre de 2025 o segundo Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o e Despetroliza\u00e7\u00e3o de Fauna (CRD) relacionado \u00e0 margem equatorial. A unidade ficar\u00e1 no Oiapoque, no Amap\u00e1, extremo norte do pa\u00eds.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1625113&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1625113&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>Hoje j\u00e1 existe um no Par\u00e1. A constru\u00e7\u00e3o das duas bases de acolhimento \u00e9 uma das condi\u00e7\u00f5es para a empresa obter a licen\u00e7a de explora\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, considerada o novo pr\u00e9-sal.<\/p>\n<p>O primeiro CRD fica em Bel\u00e9m e est\u00e1 pronto para receber a fauna marinha em caso de vazamentos durante a fase de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os na nova fronteira explorat\u00f3ria, tida como grande potencial petrol\u00edfero.<\/p>\n<p>\u201cA gente est\u00e1 falando do plano de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna que faz parte do plano de emerg\u00eancia dessa atividade, que \u00e9 a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os\u201d, explica a gerente geral de Seguran\u00e7a, Meio Ambiente e Sa\u00fade da Petrobras, Daniele Lomba.<\/p>\n<p>Ela acrescenta que o CRD \u00e9 uma \u00faltima a\u00e7\u00e3o para o caso de barreiras preventivas e de monitora\u00e7\u00e3o n\u00e3o serem suficientes para evitar acidentes e impactos ao meio ambiente.<\/p>\n<h2>Margem equatorial<\/h2>\n<p>A margem equatorial ganhou notoriedade nos \u00faltimos anos. Descobertas recentes de petr\u00f3leo e g\u00e1s no\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2024-12\/petrobras-descobre-reservatorio-de-gas-na-margem-equatorial-colombiana\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">litoral\u00a0da Col\u00f4mbia<\/a>,\u00a0Guiana, Guiana Francesa e do Suriname mostraram o potencial petrol\u00edfero da regi\u00e3o, localizada pr\u00f3xima \u00e0 linha do Equador.<\/p>\n<p>No Brasil, se estende a partir do Rio Grande do Norte e segue at\u00e9 o Amap\u00e1. A Petrobras tem 16 po\u00e7os na nova fronteira explorat\u00f3ria, no entanto, s\u00f3 tem autoriza\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) \u2013 \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima &#8211; para perfurar dois deles, na costa do Rio Grande do Norte.<\/p>\n<p>A explora\u00e7\u00e3o \u00e9 criticada por ambientalistas, preocupados com poss\u00edveis danos ambientais. O Ibama negou a licen\u00e7a para \u00e1reas como a da Bacia da Foz do Amazonas, identificada como FZA-M-59. O bloco se encontra a 175 quil\u00f4metros (km) da costa, em uma profundidade de 2.880 km. Apesar do nome Foz do Amazonas, o local fica a 540 km da foz do rio propriamente dita.<\/p>\n<p>A Petrobras insiste que a produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo a partir da margem equatorial \u00e9 uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica para que o pa\u00eds\u00a0n\u00e3o tenha que importar petr\u00f3leo\u00a0no horizonte de dez anos.<\/p>\n<p>Um estudo da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) estima que o volume potencial total recuper\u00e1vel da Bacia da Foz do Amazonas pode chegar a 10 bilh\u00f5es de barris de \u00f3leo equivalente. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) mostram que o Brasil tem 66 bilh\u00f5es de barris entre reservas provadas, prov\u00e1veis e poss\u00edveis.<\/p>\n<h2>Fauna marinha<\/h2>\n<p>A\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0visitou a instala\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m, que ficou pronta em fevereiro de 2023 e conta com seis profissionais entre veterin\u00e1rios, bi\u00f3logos e tratadores, de prontid\u00e3o para o caso da chegada de algum animal atingido por vazamento de \u00f3leo. O im\u00f3vel fica em uma \u00e1rea de 3 mil metros quadrados em Icoaraci, distrito de Bel\u00e9m.<\/p>\n<p>A bi\u00f3loga Elisa Vieira aponta o CRD como um dos mais modernos centros de atendimento a animais do pa\u00eds.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cA estrutura prev\u00ea j\u00e1 todas as etapas de atendimento ao animal, recep\u00e7\u00e3o, triagem, estabiliza\u00e7\u00e3o, etapa de lavagem, de secagem. Tem todos os recintos para aves, tartarugas e mam\u00edferos marinhos [peixe-boi e cet\u00e1ceo, por exemplo]\u201d, descreve a analista ambiental da Petrobras.<\/p><\/blockquote>\n<p>\u201cInclui tamb\u00e9m uma estrutura de corredor de voo que auxilia as aves antes de elas poderem ser soltas na natureza\u201d, complementa.<\/p>\n<p>Dentro da unidade est\u00e3o armazenados alguns dos equipamentos que ser\u00e3o instalados na base do Oiapoque, que ser\u00e1 semelhante \u00e0 paraense.<\/p>\n<p>Em \u00e1reas como o ambulat\u00f3rio, quarentena e estabiliza\u00e7\u00e3o, os animais podem receber atendimento individualizado, como regula\u00e7\u00e3o de luminosidade e temperatura. Al\u00e9m de procedimentos simples como pesagem, a base tem estrutura para procedimentos como exame de sangue, anestesias e medi\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros card\u00edacos e respirat\u00f3rios.<\/p>\n<p>A veterin\u00e1ria Stephane Franco comenta que, diferentemente do que possa imaginar o senso comum, na chegada de animais v\u00edtimas de derramamento de \u00f3leo, a prioridade n\u00e3o \u00e9 a retirada do \u00f3leo, e sim a estabiliza\u00e7\u00e3o do animal.<\/p>\n<p>\u201cQuando o animal chega no centro de reabilita\u00e7\u00e3o oleado, vai precisar primeiro passar por uma avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica. Ele pode estar muito magro porque n\u00e3o conseguiu se alimentar direito por conta do \u00f3leo, com uma temperatura muito baixa\u201d, diz.<\/p>\n<h2>Tempo de resposta<\/h2>\n<p>A constru\u00e7\u00e3o do centro de acolhimento animal de Bel\u00e9m custou cerca de R$ 4,5 milh\u00f5es, segundo a bi\u00f3loga Elisa Vieira, sendo R$ 900 mil em equipamentos. Al\u00e9m das instala\u00e7\u00f5es, o plano de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna da Petrobras conta com duas embarca\u00e7\u00f5es, um helic\u00f3ptero e um carro, que ficam de prontid\u00e3o para transportar animais do local de um poss\u00edvel vazamento ao centro de despetroliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Petrobras calcula que, no caso de uma ocorr\u00eancia no local de perfura\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os, um animal impactado poderia chegar \u00e0 base de Bel\u00e9m em um per\u00edodo de 22 horas a 31 horas, a depender do tipo de embarca\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es de mar. Esse tempo de resposta foi um dos pontos sinalizados pelo Ibama. Em resposta, a Petrobras decidiu para constru\u00e7\u00e3o do CRD do Oiapoque, que fica a 12 horas do local de perfura\u00e7\u00e3o do bloco FZA-M-59.<\/p>\n<p>O CRD de Bel\u00e9m possui licen\u00e7a ambiental estadual expedida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Par\u00e1. Durante o processo de avalia\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o na margem equatorial, o Ibama realizou vistorias na instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cA estrutura atendeu as necessidades e especifica\u00e7\u00f5es estabelecidas no Manual de Boas Pr\u00e1ticas para o atendimento do Projeto de Monitoramento de Impactos de Embarca\u00e7\u00f5es sobre a Avifauna (PMAVE) e do Plano de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Fauna (PPAF) da Petrobras para a atividade de perfura\u00e7\u00e3o de FZA-M59\u201d, registra o parecer t\u00e9cnico.<\/p>\n<h2>Capacidade<\/h2>\n<p>O Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o e Despetroliza\u00e7\u00e3o de Fauna de Bel\u00e9m \u00e9 preparado para atender 25 animais, mas com capacidade de expans\u00e3o. Como ele foi projetado para acolher animais v\u00edtimas de vazamento de petr\u00f3leo, a Petrobras espera que n\u00e3o haja acidentes, e o centro fique sem animais atingidos por \u00f3leo.<\/p>\n<p>Mas para que a base n\u00e3o fique vazia, a estatal pretende utilizar a base como acolhimento para a fauna marinha com outros tipos de necessidade que n\u00e3o sejam referentes \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o nos po\u00e7os na margem equatorial.<\/p>\n<h2>Perfura\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A busca pela licen\u00e7a de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no bloco FZA-M-59 da margem equatorial se iniciou em 2013, quando a petrol\u00edfera multinacional brit\u00e2nica BP arrematou a licita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Por decis\u00e3o estrat\u00e9gica, a companhia repassou a concess\u00e3o para a Petrobras em 2021.<\/p>\n<p>Em maio de 2023, o Ibama negou a autoriza\u00e7\u00e3o. Os principais argumentos listados pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental para a rejei\u00e7\u00e3o do pedido foram a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudos de car\u00e1ter estrat\u00e9gico (Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental de \u00c1rea Sedimentar) na Bacia da Foz do Amazonas; eventuais impactos sobre comunidades ind\u00edgenas devido ao sobrevoo de aeronaves no Oiapoque; e o tempo de resposta e atendimento a fauna atingida por \u00f3leo, em caso de vazamento.<\/p>\n<p>A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o contestou os dois primeiros pontos. &#8220;A gente colocou mais uma unidade no Oiapoque, reduzindo bastante o tempo de deslocamento\u201d, diz a gerente Daniele Lomba sobre a terceira sinaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ainda em maio de 2023, a Petrobras pediu reconsidera\u00e7\u00e3o. Em outubro de 2024, o presidente do Ibama pediu uma s\u00e9rie de esclarecimentos adicionais \u00e0 estatal, que os respondeu em novembro. N\u00e3o h\u00e1 prazo para a resposta do instituto, mas a Petrobras acredita que haver\u00e1 uma decis\u00e3o no primeiro trimestre de 2025.<\/p>\n<p>Questionado pela<strong>\u00a0Ag\u00eancia Brasi<\/strong>l\u00a0se a constru\u00e7\u00e3o da base no Amap\u00e1 \u00e9 suficiente para a Petrobras obter o licenciamento ambiental, o Ibama informou que \u201ctal posicionamento s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel ap\u00f3s a conclus\u00e3o das an\u00e1lises em curso\u201d.<\/p>\n<h2>Preju\u00edzos<\/h2>\n<p>Daniele Lomba avalia que a demora em obter licen\u00e7a para explorar a Bacia da Foz do Amazonas causa preju\u00edzos para o pa\u00eds e para a Petrobras.<\/p>\n<p>&#8220;Tem um custo para o pa\u00eds de n\u00e3o conhecer o potencial de reservas. \u00c9 objetivo do pa\u00eds preservar o meio ambiente, mas \u00e9 o objetivo tamb\u00e9m, e est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o, conhecer seu potencial energ\u00e9tico, explorar seus recursos em prol do desenvolvimento da sociedade\u201d.<\/p>\n<p>Ela acrescenta que sem a descoberta de po\u00e7os, o pa\u00eds ficar\u00e1 suscet\u00edvel a ter que importar petr\u00f3leo.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa, a gerente calcula que est\u00e1 em torno de R$ 1 bilh\u00e3o de preju\u00edzo. \u201cTem todos os contratos, todo investimento que a gente fez\u201d.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Petrobras espera concluir no primeiro trimestre de 2025 o segundo Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o e Despetroliza\u00e7\u00e3o de Fauna (CRD) relacionado \u00e0 margem equatorial. 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