O secret\u00e1rio nacional de Hidrovias e Navega\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, afirmou que a exclus\u00e3o do Registro Especial Brasileiro (REB) do texto da reforma tribut\u00e1ria poder\u00e1 ter um impacto negativo significativo para a ind\u00fastria mar\u00edtima do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cNa reforma tribut\u00e1ria, o REB \u00e9 fundamental. Se n\u00e3o conseguirmos manter a quest\u00e3o do REB, \u00e9 a morte da ind\u00fastria brasileira de constru\u00e7\u00e3o naval, e a morte da constru\u00e7\u00e3o naval prejudica tamb\u00e9m a navega\u00e7\u00e3o\u201d, disse Antunes na quarta-feira (13), durante um simp\u00f3sio promovido pela Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navega\u00e7\u00e3o Interior na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
\u201cExiste uma rela\u00e7\u00e3o umbilical entre a constru\u00e7\u00e3o e a navega\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o do REB \u00e9 um elemento fundamental\u201d, completou.<\/p>\n
O REB \u00e9 um programa criado para impulsionar a ind\u00fastria naval brasileira, oferecendo uma s\u00e9rie de incentivos fiscais e operacionais. Entre as vantagens, est\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o de tributos, a desonera\u00e7\u00e3o de encargos sociais e o fomento \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es em estaleiros nacionais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o REB facilita a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e manuten\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias nas embarca\u00e7\u00f5es, reduzindo custos, promovendo maior controle sobre as opera\u00e7\u00f5es mar\u00edtimas e, assim, fortalecendo a competitividade do setor.<\/p>\n
No texto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria que tramita no Congresso Nacional (PLP 68\/2024), est\u00e1 previsto o corte dos benef\u00edcios fiscais relacionados \u00e0 al\u00edquota sobre a receita proveniente da venda de partes e pe\u00e7as de embarca\u00e7\u00f5es, bem como sobre a aquisi\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de componentes e equipamentos utilizados na constru\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o, reparo, revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O deputado Saullo Vianna (Uni\u00e3o-AM), membro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navega\u00e7\u00e3o Interior, informou que est\u00e1 em tratativas com parlamentares para reverter a retirada do REB da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cTemos uma vantagem porque o relator da regulamenta\u00e7\u00e3o do texto no Senado \u00e9 do Amazonas, Eduardo Braga (MDB-AM), algu\u00e9m com quem temos uma boa rela\u00e7\u00e3o e possibilidade de di\u00e1logo. Eu j\u00e1 tenho agendas marcadas para tratar especificamente sobre o tema do REB, para que possamos mant\u00ea-lo no texto da reforma tribut\u00e1ria e garantir que o setor n\u00e3o sofra essa perda\u201d, contou.<\/p>\n
Dragagens<\/strong><\/p>\n Saullo Vianna (Uni\u00e3o-AM) ainda apontou a necessidade de um maior envolvimento do Governo Federal para resolver os problemas de dragagem que afetam a navega\u00e7\u00e3o interior dos rios da regi\u00e3o Norte do pa\u00eds, devido aos fen\u00f4menos clim\u00e1ticos recentes.<\/p>\n \u201cPor conta das \u00faltimas secas, principalmente no ano passado, n\u00f3s sofremos em Manaus (AM). Ficamos 60 dias sem poder receber navios que abasteciam n\u00e3o apenas a cidade, mas tamb\u00e9m a Zona Franca. Isso aconteceu porque n\u00e3o havia dragagem, e os navios ficaram impossibilitados de chegar ao Porto de Manaus devido ao baixo n\u00edvel do rio\u201d, observou o deputado.<\/p>\n A ideia do parlamentar \u00e9 avan\u00e7ar com um Projeto de Lei que retire os entraves burocr\u00e1ticos que envolvem os processos de dragagem dos rios da regi\u00e3o Norte, uma demanda crescente devido ao aquecimento global.<\/p>\n \u201cNosso objetivo \u00e9 flexibilizar o licenciamento ambiental da dragagem dos rios. Como essa pr\u00e1tica est\u00e1 se tornando comum, em breve as empresas de navega\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e3o de realizar a dragagem, especialmente nos portos. Portanto, olhando para o futuro, queremos garantir, por meio da legisla\u00e7\u00e3o, que as exig\u00eancias de licenciamento ambiental sejam mais \u00e1geis, permitindo que as interven\u00e7\u00f5es sejam feitas de forma mais r\u00e1pida e eficiente\u201d, explicou Vianna.<\/p>\n Estiagem<\/strong><\/p>\n Dino Antunes detalhou como a pasta se mobilizou para enfrentar os desafios impostos pela estiagem severa deste ano. \u201cHoje, felizmente, nos quatro trechos principais da Regi\u00e3o Norte, conseguimos, pelo menos, fazer a contrata\u00e7\u00e3o por cinco anos. N\u00e3o iniciamos da maneira como desej\u00e1vamos, mas conseguimos garantir essa contrata\u00e7\u00e3o por um tempo mais longo, o que nos permite pensar em anos menos dif\u00edceis. 2025 ser\u00e1 um ano ainda dif\u00edcil para a navega\u00e7\u00e3o no Norte do pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n Antunes concordou com a ideia do deputado e apontou a necessidade urgente de apoio legislativo para resolver o impasse no licenciamento ambiental, visto que h\u00e1 uma dificuldade em obter as autoriza\u00e7\u00f5es para dragagens, mesmo sendo aquelas de manuten\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o visam ampliar a capacidade das hidrovias.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram do simp\u00f3sio Adalberto Tokarski, diretor da Ag\u00eancia de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Hidrovias e dos Corredores de Exporta\u00e7\u00e3o (Adecon); Dod\u00f3 Carvalho, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira para o Desenvolvimento da Navega\u00e7\u00e3o Interior (Abani); Eduardo Nery, diretor da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq); Lu\u00eds Fernando Resano, diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac); e Gabriela Costa, diretora-executiva da Associa\u00e7\u00e3o de Terminais Portu\u00e1rios Privados (ATP).<\/p>\n Fonte: PortalBNews<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secret\u00e1rio nacional de Hidrovias e Navega\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, afirmou que a exclus\u00e3o do Registro Especial Brasileiro (REB) do…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":56075,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-56073","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56073","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56073"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56073\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56076,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56073\/revisions\/56076"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56075"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}