O Brasil registrou cerca de 100 milh\u00f5es de trabalhadores nos mercados formal e informal na m\u00e9dia dos doze meses at\u00e9 setembro deste ano, dos quais 68%, ou seja, quase 70 milh\u00f5es de pessoas, receberam at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Com isso, somente 32% dos trabalhadores brasileiros, justamente aqueles com maior renda no pa\u00eds, seriam beneficiados pela proposta de ampliar a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, atualmente de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.824), para at\u00e9 R$ 5 mil a partir de 2026.<\/p>\n
Segundo a equipe econ\u00f4mica, quem ganha de R$ 5 mil a R$ 6.980 tamb\u00e9m ser\u00e1 beneficiado, pagando menos, mas o governo ainda n\u00e3o detalhou como isso ser\u00e1 feito.<\/p>\n
Os n\u00fameros sobre a faixa de renda, que consideram “rendimentos de todos os trabalhos”, s\u00e3o da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Os dados foram levantados pela LCA Consultores.<\/p>\n
A proposta do governo \u00e9 de taxar quem ganha mais de R$ 50 mil por m\u00eas, ou R$ 600 mil por ano (menos de 1% dos trabalhadores) para bancar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 35 bilh\u00f5es com a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o para at\u00e9 R$ 5 mil.<\/p>\n
Ou seja, o governo quer tributar mais aqueles que est\u00e3o entre os 1% com maior renda de trabalho no pa\u00eds para dar dinheiro para uma parcela dos trabalhadores que est\u00e3o tamb\u00e9m no topo da pir\u00e2mide \u2014 entre os 32% de maior renda no pa\u00eds. Como se fosse um Robin Hood elitista, tirando dos super ricos para dar \u00e0 classe m\u00e9dia alta.<\/p>\n
A proposta, se levada adiante, tamb\u00e9m tem o potencial de piorar os \u00edndices de distribui\u00e7\u00e3o de renda no pa\u00eds, ao manter a concentra\u00e7\u00e3o dos recursos entre os trabalhadores de maior sal\u00e1rio, conclui um estudo da Universidade de Campinas (Unicamp).<\/p>\n
Ele disse que “alguma corre\u00e7\u00e3o” da tabela do IR \u00e9 necess\u00e1ria para evitar um aumento do n\u00famero de pagadores, por conta dos aumentos salariais, mas opinou que isen\u00e7\u00e3o para at\u00e9 R$ 5 mil \u00e9 um “valor excessivo”.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda porque o governo busca beneficiar uma parcela da popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a que mais t\u00eam rendimentos do trabalho no Brasil, se n\u00e3o seria melhor direcionar esses recursos para outras prioridades e se a proposta n\u00e3o resultar\u00e1 em piora dos \u00edndices de distribui\u00e7\u00e3o de renda. Mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n
Para ter validade, o projeto de lei do governo sobre o assunto ainda precisa ser apresentado e aprovado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
Proposta que une opositores
\nA amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para at\u00e9 R$ 5 mil foi uma promessa de campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do atual ocupante do cargo, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). A proposta n\u00e3o foi levada adiante no governo passado.<\/p>\n
De acordo com o blog da jornalista Andreia Sadi, colunista do g1 e da GloboNews, a proposta de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil \u00e9 uma aposta de Lula da Silva com foco nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n
O eleitor de classe m\u00e9dia, que ganha de dois a cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos, \u00e9 uma faixa de renda em que a reprova\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 de 46%, segundo pesquisa Quaest mais recente.<\/p>\n
Recursos angariados com a taxa\u00e7\u00e3o dos super ricos
\nO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, com a compensa\u00e7\u00e3o do aumento da isen\u00e7\u00e3o do IR para at\u00e9 R$ 5 mil com a taxa\u00e7\u00e3o dos super ricos, a proposta \u00e9 “neutra” em termos de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ou seja, a perda de R$ 35 bilh\u00f5es com a isen\u00e7\u00e3o maior no IR seria compensada com al\u00edquotas maiores para quem ganha mais de R$ 50 mil por m\u00eas.<\/p>\n
Br\u00e1ulio Borges do FGV Ibre disse ao Podcast “O Assunto” que o governo poderia usar os recursos da taxa\u00e7\u00e3o dos super ricos para buscar equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, ou seja, o d\u00e9ficit zero, uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, em sua vis\u00e3o, para ter desenvolvimento econ\u00f4mico com juro baixo, taxa de cambio menor e infla\u00e7\u00e3o menos pressionada.<\/p>\n
O mercado prev\u00ea um rombo fiscal de R$ 62 bilh\u00f5es em 2024 e de R$ 90 bilh\u00f5es em 2025, segundo pesquisa do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
No governo Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prop\u00f4s usar os recursos de uma taxa\u00e7\u00e3o dos mais ricos (por meio da tributa\u00e7\u00e3o dos lucros e dividendos) para corrigir outro problema da economia brasileira que mina a competitividade das empresas: a tributa\u00e7\u00e3o elevada do IRPJ.<\/p>\n
Para desonerar a folha de pagamentos, queria um tributo sobre a movimenta\u00e7\u00e3o financeira. As medidas n\u00e3o foram levadas adiante.<\/p>\n
Estudo do Banco Mundial divulgado em outubro revela que os impostos sobre empresas no Brasil est\u00e3o entre os mais altos do mundo.<\/p>\n
Atualmente, a al\u00edquota do IRPJ cobrado das empresas est\u00e1 em 15%, e tamb\u00e9m existe um adicional adicional de 10% para lucros acima de R$ 20 mil por m\u00eas (empresas de maior porte). Junto com a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), a tributa\u00e7\u00e3o sobre as maiores empresas \u00e9 de cerca de 34% no Brasil.
\nSegundo dados da Tax Foundation, organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que atua h\u00e1 mais de 80 anos fazendo avalia\u00e7\u00f5es sobre impostos e coletando dados sobre tributos ao redor do mundo, o IRPJ m\u00e9dio dos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), que re\u00fane 38 na\u00e7\u00f5es mais desenvolvidas, foi de 23,6% em 2021.
\nNo caso da folha de pagamentos, atualmente a contribui\u00e7\u00e3o patronal padr\u00e3o \u00e9 de 20%. Al\u00e9m da contribui\u00e7\u00e3o patronal de 20%, os empregadores tamb\u00e9m t\u00eam de recolher, no Brasil, um seguro para acidentes de trabalho, o FGTS de 8% (do sal\u00e1rio do trabalhador), contribui\u00e7\u00f5es para o sal\u00e1rio educa\u00e7\u00e3o e para o sistema S.
\nDe acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), divulgado em 2022, a al\u00edquota m\u00e9dia da contribui\u00e7\u00e3o dos empregadores dos 13 pa\u00edses de economias avan\u00e7adas da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) se situou entre 20% ou 16% (em sistemas regressivos).<\/p>\n
Fonte? G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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