Em reuni\u00e3o de Diretoria, realizada nesta quinta-feira (12), a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ) encaminhou a modelagem da concess\u00e3o da Hidrovia do Rio Paraguai para o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor).<\/p>\n
A an\u00e1lise do Minist\u00e9rio ser\u00e1 necess\u00e1ria para que a pasta verifique se o modelo proposto para a concess\u00e3o da hidrovia est\u00e1 de acordo com as pol\u00edticas p\u00fablicas estabelecidas para o setor hidrovi\u00e1rio nacional.<\/p>\n
Enquanto proferia seu voto, o relator do processo, diretor Alber Vasconcelos, ressaltou a import\u00e2ncia das concess\u00f5es hidrovi\u00e1rias para a melhoria do escoamento de cargas e do transporte de passageiros.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m falou sobre a previs\u00e3o de investimentos em melhoramentos sustent\u00e1veis na hidrovia e sobre a n\u00e3o detec\u00e7\u00e3o de problemas ambientais. Al\u00e9m disso, o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, tamb\u00e9m elogiou a modelagem do leil\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o do MPor, ser\u00e1 aberta a audi\u00eancia e consulta p\u00fablicas para obten\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es, subs\u00eddios e sugest\u00f5es voltadas ao aprimoramento da modelagem e dos documentos propostos.<\/p>\n
Sobre a concess\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Hidrovia do Rio Paraguai objeto da delibera\u00e7\u00e3o da ANTAQ compreende o trecho entre Corumb\u00e1 (MS) e a Foz do Rio Apa, localizada no munic\u00edpio de Porto Murtinho (MS), e o leito do Canal do Tamengo, no trecho compreendido no munic\u00edpio de Combumb\u00e1. A extens\u00e3o total do projeto \u00e9 de 600 km.<\/p>\n Nos primeiros cinco anos de concess\u00e3o, ser\u00e3o realizados servi\u00e7os de dragagem, derrocagem,\u00a0balizamento e sinaliza\u00e7\u00e3o adequados,\u00a0constru\u00e7\u00e3o de galp\u00e3o industrial, aquisi\u00e7\u00e3o de draga,\u00a0monitoramento hidrol\u00f3gico e levantamentos hidrogr\u00e1ficos, melhorias em travessias e pontos de desmembramento de comboio, implanta\u00e7\u00e3o dos sistemas de gest\u00e3o do tr\u00e1fego hidrovi\u00e1rio, incluindo\u00a0Vessel Traffic Service(VTS) e\u00a0River Information Service\u00a0(RIS), al\u00e9m dos servi\u00e7os de intelig\u00eancia fluvial.<\/p>\n Essas melhorias v\u00e3o garantir seguran\u00e7a e confiabilidade da navega\u00e7\u00e3o. O investimento direto estimado nesses primeiros anos \u00e9 de R$ 63,8 milh\u00f5es. O prazo contratual da concess\u00e3o \u00e9 de 15 anos com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo.<\/p>\n Tarifa baixa e gratuita<\/strong><\/p>\n Ainda segundo a modelagem, foi definido que somente ser\u00e1 feita a cobran\u00e7a de tarifa para a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas quando a concession\u00e1ria entregar os servi\u00e7os previstos na primeira fase do contrato. Em rela\u00e7\u00e3o ao transporte de passageiros e de cargas de pequeno porte n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a de tarifa.<\/p>\n A previs\u00e3o de tarifa, pr\u00e9-leil\u00e3o, \u00e9 de at\u00e9 R$1,27 por tonelada de cargas. O crit\u00e9rio de licita\u00e7\u00e3o pode ser menor tarifa, por isso, esse valor ainda poder\u00e1 ser reduzido. No entanto, existe a possibilidade, durante a realiza\u00e7\u00e3o da consulta p\u00fablica, de altera\u00e7\u00e3o no crit\u00e9rio do certame.<\/p>\n Movimenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O transporte de cargas do Rio Paraguai, ap\u00f3s a concess\u00e3o, est\u00e1 estimado entre 25 e 30 milh\u00f5es de toneladas a partir de 2030, o que significa um aumento significativo de movimenta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao praticado atualmente. No ano passado, a hidrovia transportou 7,95 milh\u00f5es de toneladas de cargas, um aumento de 72,57% em rela\u00e7\u00e3o a 2022.<\/p>\n Em 2023, as hidrovias foram respons\u00e1veis por transportar mais de 157 milh\u00f5es de toneladas de carga, quase 10% de todo o transporte aquavi\u00e1rio ocorrido no per\u00edodo. Esse volume de carga transportada tem um potencial ainda maior para ser desenvolvido e a busca por investimento privado nesse segmento vai ao encontro da busca por uma maior efici\u00eancia log\u00edstica nacional.<\/p>\n Trafegabilidade<\/strong><\/p>\n Com a concess\u00e3o, a hidrovia vai contar com um calado de 3 metros quando o rio estiver cheio e de 2 metros em per\u00edodos de seca, o que vai garantir a trafegabilidade das embarca\u00e7\u00f5es durante todo o ano, ou pelo menos a maior parte dele.<\/p>\n Levando em considera\u00e7\u00e3o as estiagens extremas dos \u00faltimos anos, o contrato tamb\u00e9m prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o adequada dos riscos com o concession\u00e1rio com a cria\u00e7\u00e3o da Zona de Refer\u00eancia Hidrol\u00f3gica Contratual, que consiste em avalia\u00e7\u00e3o estat\u00edstica do comportamento hidrol\u00f3gico do Rio Paraguai.<\/p>\n Fonte: Informativo dos Portos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em reuni\u00e3o de Diretoria, realizada nesta quinta-feira (12), a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ) encaminhou a modelagem da concess\u00e3o da Hidrovia do Rio Paraguai…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":55947,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-55945","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55945","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55945"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55945\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55948,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55945\/revisions\/55948"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55947"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}