O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (10), a resolu\u00e7\u00e3o que estabelece \u00edndices m\u00ednimos de conte\u00fado local para a constru\u00e7\u00e3o de navios-tanque novos no Brasil. A resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea que os novos navios-tanque dever\u00e3o ter um \u00edndice m\u00ednimo global de 50%, o que inclui bens produzidos e servi\u00e7os prestados no Brasil durante a execu\u00e7\u00e3o do contrato de constru\u00e7\u00e3o. O percentual abrange grupos de investimentos como servi\u00e7os de engenharia, m\u00e1quinas e equipamentos, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o e montagem das embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A medida tem como objetivo direcionar investimentos para a contrata\u00e7\u00e3o de fornecedores nacionais, incentivando a transfer\u00eancia de tecnologia, a gera\u00e7\u00e3o de empregos e o fortalecimento da ind\u00fastria brasileira. Essas embarca\u00e7\u00f5es ser\u00e3o utilizadas exclusivamente na cabotagem de petr\u00f3leo e derivados e devem ser incorporadas ao ativo imobilizado de empresas nacionais.<\/p>\n
Com a defini\u00e7\u00e3o do conte\u00fado local m\u00ednimo pelo CNPE, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) ser\u00e1 respons\u00e1vel por fiscalizar e mensurar o cumprimento dos \u00edndices, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo CNPE na nova resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a resolu\u00e7\u00e3o fortalece a ind\u00fastria naval e d\u00e1 aten\u00e7\u00e3o aos estaleiros nacionais, que enfrentam problemas de ociosidade por falta de encomendas nos \u00faltimos anos e perda de competitividade com construtores navais de outros pa\u00edses. “Com a medida aprovada, vamos estimular a cria\u00e7\u00e3o de empregos qualificados e trazer grandes investimentos para o setor naval do pa\u00eds, al\u00e9m de apoiar a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade log\u00edstica do setor de petr\u00f3leo e derivados\u201d, afirmou Silveira.<\/p>\n
Oferta permanente<\/strong> Os sete blocos est\u00e3o localizados no pol\u00edgono do pr\u00e9-sal, especificamente na Bacia de Santos, localizada nos estados de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro. Eles se juntam aos outros dezessete blocos j\u00e1 autorizados pelo CNPE anteriormente. Com isto, o pr\u00f3ximo leil\u00e3o, previsto para junho, dever\u00e1 ser o maior leil\u00e3o do regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o em quantidade de blocos. Essa \u00e9 mais uma entrega do programa Potencializa E&P, iniciativa do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) que visa promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel da explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural no Brasil.<\/p>\n Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (10), a resolu\u00e7\u00e3o que estabelece \u00edndices m\u00ednimos de conte\u00fado local para a constru\u00e7\u00e3o de navios-tanque…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":55869,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-55867","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55867","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55867"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55867\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55870,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55867\/revisions\/55870"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55869"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55867"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55867"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55867"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO CNPE tamb\u00e9m aprovou a inclus\u00e3o de 7 blocos (Cerussita, Aragonita, Rodocrosita, Malaquita, Opala, Quartzo e Calced\u00f4nia) para a licita\u00e7\u00e3o em regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o, no sistema de Oferta Permanente da ANP. Para esses blocos, a expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o governamental \u00e9 de mais de R$ 220 bilh\u00f5es durante a vida \u00fatil dos projetos, com previs\u00e3o de R$ 214 bilh\u00f5es em investimentos no per\u00edodo. Para esses blocos, as receitas de b\u00f4nus de assinatura v\u00e3o gerar R$ 874 milh\u00f5es para a Uni\u00e3o.<\/p>\n