O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor) encaminhou ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), na \u00faltima segunda-feira (25), o edital do projeto de concess\u00e3o do canal de acesso portu\u00e1rio do Porto de Paranagu\u00e1 (PR). Com o primeiro modelo de concess\u00e3o do canal do pa\u00eds, a pasta esper maior atra\u00e7\u00e3o de investimentos para o estado, al\u00e9m da melhoria da infraestrutura, uma vez que a capacidade do canal ser\u00e1 ampliada.<\/p>\n
A proposta do governo federal \u00e9 que o canal de acesso do porto de Paranagu\u00e1 seja concedido ainda no primeiro semestre de 2025. De acordo com o projeto proposto, a concession\u00e1ria ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do ativo por 25 anos, com possiblidade de prorroga\u00e7\u00e3o por at\u00e9 70 anos. A expectativa \u00e9 que sejam injetados mais de R$ 1 bilh\u00e3o de investimentos em melhorias.<\/p>\n
\u201cCom esse trabalho, que foi constru\u00eddo com a colabora\u00e7\u00e3o efetiva do setor portu\u00e1rio e dos entes regulados, nossos portos contar\u00e3o com contratos de longo prazo para realiza\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os essenciais e permanentes, como dragagem, derrocagem e sinaliza\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um modelo que dever\u00e1 ser empregado nos principais portos brasileiros, e trar\u00e1 frutos imensur\u00e1veis a m\u00e9dio e longo prazo\u201d, declarou o ministro de portos e aeroportos, Silvio Costa Filho.<\/p>\n
O minist\u00e9rio espera que a concess\u00e3o do canal de Paranagu\u00e1 resulte em uma s\u00e9rie de benef\u00edcios, em especial a redu\u00e7\u00e3o de custos j\u00e1 que a iniciativa privada entrar\u00e1 com sua expertise em gest\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o de recursos, podendo reduzir os custos de manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do canal, tornando os servi\u00e7os portu\u00e1rios mais competitivos. O MPor tamb\u00e9m acredita que haver\u00e1 aumento da efici\u00eancia, uma vez que a concess\u00e3o permitir\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o de novas tecnologias e a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas mais eficientes, resultando em uma maior agilidade na movimenta\u00e7\u00e3o de cargas e em uma redu\u00e7\u00e3o dos tempos de espera dos navios.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio nacional de portos, Alex \u00c1vila, a modelagem traz benef\u00edcios ao interessado, mas tamb\u00e9m ao usu\u00e1rio, que pagar\u00e1 tarifa mais baixa. \u201cA modelagem do pr\u00f3prio leil\u00e3o \u00e9 algo muito interessante, porque trabalhamos com o maior desconto na tabela tarif\u00e1ria atual. Ao inv\u00e9s de ser ter uma maior outorga, a gente trabalha com o maior desconto. A gente vai ter a garantia do servi\u00e7o executado com tarifas mais m\u00f3dicas\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea o aprofundamento, amplia\u00e7\u00e3o e alargamento do canal, o alargamento da bacia de evolu\u00e7\u00e3o e o aprofundamento da \u00e1rea de fundeio n\u00famero 6. A previs\u00e3o \u00e9 sair dos atuais 12,8 metros de profundidade, passar para 13,3 metros ainda na fase de implanta\u00e7\u00e3o e chegar a 15,5 metros ap\u00f3s a concess\u00e3o. Al\u00e9m de Paranagu\u00e1, o governo federal trabalha para implementa\u00e7\u00e3o do projeto nos portos de Santos (SP), Rio Grande (RS) e de Salvador (BA). H\u00e1 diretrizes previstas tamb\u00e9m para aplica\u00e7\u00e3o da modelagem em Suape (PE) e Itaqui (MA).<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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