O Brasil possui riquezas naturais que parecem infind\u00e1veis e um posicionamento geogr\u00e1fico que o coloca em vantagem em rela\u00e7\u00e3o a v\u00e1rios pa\u00edses do mundo. Por essa raz\u00e3o, h\u00e1 s\u00e9culos o Pa\u00eds definiu fronteiras e possui m\u00e9todos de defesa para a Amaz\u00f4nia Verde e seus mais de 4 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados de \u00e1guas doces, reservas minerais e biodiversidade.<\/p>\n
Assim como com a floresta, o Pa\u00eds come\u00e7a a perceber o valor estrat\u00e9gico do mar, batizado h\u00e1 20 anos de Amaz\u00f4nia Azul pela Marinha do Brasil (MB). Tal \u00e1rea de dom\u00ednio nacional configura 5,7 milh\u00f5es de km\u00b2, \u00e0 margem e para al\u00e9m da costa brasileira e, tanto \u00e9 territorialmente maior que a Amaz\u00f4nia Verde, quanto responde por 20% do PIB nacional.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m \u00e9 \u201ccaminho\u201d por onde trafegam mais de 95% de todo o com\u00e9rcio exterior e gera, em todas as suas atividades diretas ou indiretas, mais de 20 milh\u00f5es de empregos. Para garantir a soberania nacional sobre seus pr\u00f3prios recursos, a Marinha do Brasil se prepara e atua para transpor todo tipo de desafio. Quanto maiores forem eles, mais potente deve ser o Poder Naval para venc\u00ea-los.<\/p>\n
A Marinha desenvolveu o Sistema de Gerenciamento da Amaz\u00f4nia Azul (SisGAAz), que \u00e9 uma das principais ferramentas para o monitoramento e prote\u00e7\u00e3o das \u00e1guas jurisdicionais brasileiras. Ela integra equipamentos e sistemas compostos por radares localizados em terra, aeronaves e embarca\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de c\u00e2meras de alta resolu\u00e7\u00e3o e capacidades como a compila\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es recebidas de sistemas colaborativos.<\/p>\n
Entre essas integra\u00e7\u00f5es, destaca-se o Sistema de Monitoramento Mar\u00edtimo de Apoio \u00e0s Atividades de Petr\u00f3leo (SIMMAP), o Sistema de Identifica\u00e7\u00e3o e Acompanhamento de Navios a Longa Dist\u00e2ncia (LRIT) e o Programa Nacional de Rastreamento de Embarca\u00e7\u00f5es Pesqueiras por Sat\u00e9lite (PREPS).<\/p>\n
Todos esses sistemas s\u00e3o baseados em rastreamento de posi\u00e7\u00e3o via sat\u00e9lite. Os dados captados de posicionamento s\u00e3o transmitidos por meio de comunica\u00e7\u00e3o satelital para centrais de rastreamento e, no futuro, haver\u00e1 a incorpora\u00e7\u00e3o de sensores ac\u00fasticos ao monitoramento.<\/p>\n
A capacidade obtida com sua implementa\u00e7\u00e3o permite que as infra\u00e7\u00f5es ambientais, como a polui\u00e7\u00e3o causada por embarca\u00e7\u00f5es e plataformas, sejam prevenidas e mitigadas por meio de a\u00e7\u00f5es de pronta resposta, intelig\u00eancia e dissuas\u00e3o. Em se tratando de \u00f3leo, foi criada, em 2020, uma Comiss\u00e3o T\u00e9cnico-Cient\u00edfica para o Assessoramento e Apoio das Atividades de Monitoramento e Neutraliza\u00e7\u00e3o dos Impactos Decorrentes da Polui\u00e7\u00e3o Marinha por \u00d3leo e Outros Poluentes na Amaz\u00f4nia Azul.<\/p>\n
Em 2004, no artigo que inaugurou o termo \u201cAmaz\u00f4nia Azul\u201d, o ent\u00e3o Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Roberto de Guimar\u00e3es Carvalho, reiterava que, na Amaz\u00f4nia Verde, as fronteiras do Brasil com seus vizinhos s\u00e3o fisicamente demarc\u00e1veis e estavam sendo efetivamente ocupadas por pelot\u00f5es de fronteira e obras de infraestrutura, mas que o que define as linhas da Amaz\u00f4nia Azul s\u00e3o os navios patrulhando-as ou realizando a\u00e7\u00f5es de presen\u00e7a.<\/p>\n
Em abril do ano passado, por exemplo, a MB precisou dissuadir um navio alem\u00e3o que pesquisava, sem autoriza\u00e7\u00e3o, em \u00e1guas brasileiras, em um local apontado como rico em cobalto, n\u00edquel, platina, mangan\u00eas e terras-raras. Ap\u00f3s o envio de uma Fragata para a Eleva\u00e7\u00e3o de Rio Grande \u2013 \u00e1rea que comp\u00f5e a Amaz\u00f4nia Azul \u2013, a embarca\u00e7\u00e3o europeia se retirou.<\/p>\n
Para defender toda a faixa de dom\u00ednio brasileiro sobre o mar, a MB conta com seus militares e meios como navios (aer\u00f3dromo, fragatas, corvetas, patrulha, entre outros), submarinos, helic\u00f3pteros, drones e ca\u00e7as.<\/p>\n
O treinamento em alto-mar e pr\u00f3ximo \u00e0 costa \u00e9 fundamental para a MB, pois permite o aprestamento cont\u00ednuo de suas tripula\u00e7\u00f5es e o desenvolvimento de seus meios navais. Essas atividades simulam condi\u00e7\u00f5es reais de opera\u00e7\u00e3o, testando a capacidade de manobra, a efici\u00eancia em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e a integra\u00e7\u00e3o entre os diversos elementos da For\u00e7a Naval.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o treinamento intensifica a prontid\u00e3o operacional, a seguran\u00e7a das embarca\u00e7\u00f5es e a efic\u00e1cia das estrat\u00e9gias de defesa, garantindo que o Brasil esteja preparado para enfrentar desafios em qualquer contexto.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o da Esquadra em exerc\u00edcios nacionais, como \u201cASPIRANTEX\u201d, \u201cADEREX\u201d e \u00a0\u201cLan\u00e7amento de Armas\u201d, bem como os internacionais, como \u201cGUINEX\u201d, \u201cUNITAS\u201d e \u201cFraterno\u201d, realizados em conjunto com outras Marinhas, contribuem para manter o preparo constante de meios e militares e promovem maior presen\u00e7a da MB no entorno estrat\u00e9gico brasileiro e garantem a soberania do Pa\u00eds sobre suas \u00e1guas, al\u00e9m do estreitamento de la\u00e7os com na\u00e7\u00f5es amigas, em apoio \u00e0 pol\u00edtica externa.<\/p>\n
Nessas ocasi\u00f5es, s\u00e3o favorecidos o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e de conhecimento e a perspectiva de coopera\u00e7\u00e3o no combate a atividades il\u00edcitas, como tr\u00e1fico de armas, de drogas e de pessoas, pesca ilegal e crimes ambientais no Atl\u00e2ntico Sul.
\nS\u00e3o, ainda, oportunidades de treinamento entre os diferentes meios da pr\u00f3pria Esquadra e com meios das demais For\u00e7as Armadas, aumentando sua integra\u00e7\u00e3o. \u00c9 um esfor\u00e7o perene e que exige detalhada coordena\u00e7\u00e3o entre diversos patamares do Poder Naval.<\/p>\n
O pol\u00edtico, jurista e escritor Rui Barbosa j\u00e1 dizia: \u201cesquadras n\u00e3o se improvisam\u201d. Neste sentido, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o premente da MB em retomar a \u201cera de ouro\u201d da constru\u00e7\u00e3o naval, onde as prioridades eram garantir prontid\u00e3o do pessoal e dos meios da Marinha. Estes, ali\u00e1s, est\u00e3o defasados, com previs\u00e3o de baixa em ao menos 40%. Para o Comandante da For\u00e7a, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, o Pa\u00eds carece de \u201cvontade pol\u00edtica e estrat\u00e9gia de longo prazo\u201d que assegure ao Estado brasileiro essa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Pa\u00eds provisionou nos \u00faltimos dez anos, em m\u00e9dia, o correspondente a 1,32% do Produto Interno Bruto (PIB) em Defesa, enquanto outros pa\u00edses em desenvolvimento seguem avan\u00e7ando, como a \u00cdndia (2,4%), a Col\u00f4mbia (3%) e o Chile (1,8%).<\/p>\n
Atualmente, tramita no Senado uma proposta de Emenda ao artigo 166 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que pretende estabelecer o or\u00e7amento anual m\u00ednimo de 2% do PIB para a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de Defesa Nacional. O documento condiciona 35% das despesas discricion\u00e1rias do Minist\u00e9rio da Defesa, isto \u00e9, aquelas que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias, para o planejamento e execu\u00e7\u00e3o de projetos estrat\u00e9gicos, priorizando a ind\u00fastria nacional. Inclui, ainda, uma regra de transi\u00e7\u00e3o, para que o valor aumente gradualmente at\u00e9 alcan\u00e7ar o seu patamar.<\/p>\n
O texto da PEC, conforme apresentado pelo Senador Carlos Portinho, observa o incremento percentual gradual (0,1%\/ano) e est\u00e1 em sintonia com o cen\u00e1rio geopol\u00edtico atual, que tem incentivado grandes e m\u00e9dias pot\u00eancias a elevarem seus investimentos para renovar seus sistemas de Defesa.<\/p>\n
A PEC justifica a proposta com dados do Banco Mundial, que apontaram a m\u00e9dia global de investimento com despesas militares, no ano passado, correspondente a 2,3% do PIB. Ela tamb\u00e9m compara os investimentos do Brasil com outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina: \u201cAssim, as despesas brasileiras no ano de 2022, consideradas em percentual do PIB, foram inferiores \u00e0s do Peru (1,2%), da Bol\u00edvia (1,5%), do Chile (1,8%), do Uruguai (1,9%), do Equador (2,2%) e da Col\u00f4mbia (3,0%)\u201d.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Marinha de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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