Todo espa\u00e7o, para funcionar com efici\u00eancia, responsabilidade e economia de recursos, precisa de um plano diretor. Se olharmos o mar do Brasil e suas potencialidades naturais como ativos de valor, logo tem-se a conclus\u00e3o de que planejar habilmente a distribui\u00e7\u00e3o desse ambiente \u00e9 o melhor dos caminhos. Somente assim, \u00e9 poss\u00edvel visualizar um futuro sustent\u00e1vel para uma das maiores riquezas brasileiras.<\/p>\n
\u00c9 esse o objetivo da Secretaria da Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) e do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), ao coordenarem o Planejamento Espacial Marinho (PEM) em diversas regi\u00f5es brasileiras, e com isso, maximizar as potencialidades da chamada Amaz\u00f4nia Azul \u2013 \u00e1rea de dom\u00ednio nacional sobre o mar, que se estende por 5,7 milh\u00f5es de km\u00b2, respondendo por 20% do nosso PIB e mais de 20 milh\u00f5es de empregos diretos e indiretos.<\/p>\n
Tendo em vista a import\u00e2ncia dessas a\u00e7\u00f5es, a SECIRM sediou, nesta ter\u00e7a-feira (5), a Reuni\u00e3o de Partida onde se apresentou o PEM Nordeste, encabe\u00e7ado pela Funda\u00e7\u00e3o Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e universidades associadas a ela que, financiadas pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), mapear\u00e3o mais de 30% da Amaz\u00f4nia Azul na regi\u00e3o Nordeste, ou seja, 1,7 milh\u00e3o de km\u00b2 do mar que banha ao menos 8 estados.<\/p>\n
Segundo o Almirante, n\u00e3o se pode esquecer, ainda, que algumas dessas atividades de pequena escala, como a pesca artesanal e o turismo de base comunit\u00e1ria, envolvem comunidades locais, e sua sabedoria tradicional tem que ser levada em considera\u00e7\u00e3o no processo, de modo que ao final se tenha um PEM com benef\u00edcios socioambientais para todos os setores envolvidos com o mar.<\/p>\n
Durante a Reuni\u00e3o, os envolvidos apresentaram um Plano de Trabalho e tiveram o primeiro contato com os componentes do Comit\u00ea Executivo do Planejamento Espacial Marinho (CE-PEM), composto por minist\u00e9rios como o do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima; de Pesca e Aquicultura; de Minas e Energia; do Turismo; e da Defesa. Al\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es como a Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), a Empresa de Pesquisas Energ\u00e9ticas; e Ag\u00eancias Reguladoras, como a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ) e a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), evidenciando a abrang\u00eancia desse projeto nacional.<\/p>\n
Ao ser posto em pr\u00e1tica, o PEM Nordeste tra\u00e7ar\u00e1 um ordenamento racional para que se tenha uma Amaz\u00f4nia Azul biodiversa, segura e produtiva, impulsionando o desenvolvimento sustent\u00e1vel, ordenado, equitativo e democr\u00e1tico. O processo atuar\u00e1 resolvendo conflitos entre uso e conserva\u00e7\u00e3o, buscando identificar possibilidades de sinergia entre os usos, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s atividades relacionadas ao mar na regi\u00e3o, o que deve auxiliar na amplia\u00e7\u00e3o dos empregos nessas \u00e1reas, al\u00e9m de incorporar objetivos favor\u00e1veis \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Espera-se que essas a\u00e7\u00f5es fomentem ainda mais a Economia Azul e tragam benef\u00edcios socioambientais para os brasileiros.<\/p>\n
Ao todo, ser\u00e3o 32 coordena\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas nos estados, com especialistas em meio ambiente, geoprocessamento, biologia, comunica\u00e7\u00e3o, entre outros. \u201cTrabalhando a pesca artesanal e industrial, aquicultura, petr\u00f3leo e g\u00e1s, energias renov\u00e1veis, institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa, geologia, recursos minerais e minera\u00e7\u00e3o, navega\u00e7\u00e3o, portos e ind\u00fastria naval, seguran\u00e7a e defesa, turismo, meio ambiente e mudan\u00e7a do clima, al\u00e9m de potenciais para investimentos\u201d, descreveu o Diretor-Geral da FUNPEC, Prof. Dr. Aldo Dantas. Segundo ele, a previs\u00e3o de entrega desses compilados t\u00e9cnicos ser\u00e1 no pr\u00f3ximo ano. Em quatro anos, 49 projetos devem ser entregues.<\/p>\n
O processo segue uma base cient\u00edfica j\u00e1 consolidada pela Comiss\u00e3o Oceanogr\u00e1fica Intergovernamental (COI) da UNESCO, onde se parte de um mapeamento dos habitats existentes e, depois, de quais tipos de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos eles podem fornecer, assim como quais s\u00e3o demandados pelas diversas atividades que j\u00e1 se encontram em desenvolvimento ou com potencial de acontecer.<\/p>\n
\u201cTendo essas informa\u00e7\u00f5es analisadas, se inicia o processo de estabelecer unidades de gest\u00e3o e planejamento, o equivalente a lotes na \u00e1rea marinha, onde ser\u00e3o estabelecidas regras e potenciais sinergias e entre atividades, de modo que possam ser ordenadas no espa\u00e7o e no tempo\u201d, completou o Contra-Almirante Jaques.<\/p>\n
O Secret\u00e1rio da CIRM afirmou ainda que o Brasil possui uma Base de Dados para que esses dados sejam compilados, a chamada Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), e com a mobiliza\u00e7\u00e3o ocorrida em decorr\u00eancia das discuss\u00f5es sobre o PEM, esta base tem recebido aportes cada vez maiores de informa\u00e7\u00f5es, o que colabora para que os gestores e tomadores de decis\u00e3o possam dispor de cada vez mais subs\u00eddios para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, setores que possuem bases de dados dispersas, ou lacunas de informa\u00e7\u00f5es, t\u00eam se mobilizado para atualizar seus levantamentos de modo a contribuir com informa\u00e7\u00f5es atualizadas e que melhor representem os seus interesses no processo de implementa\u00e7\u00e3o do PEM. Isso tem fomentado uma s\u00e9rie de parcerias, inclusive nos moldes da considerada tr\u00edplice h\u00e9lice, com a Academia \u2013 Governo \u2013 Setor Privado, essencial para a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PEM \u00e9 um grande instrumento de gest\u00e3o do espa\u00e7o marinho. Para garantir que essa gest\u00e3o seja eficiente, portanto, e efetivamente ocorra como o planejado, espera-se que existam meios de fiscalizar o seu cumprimento. Dessa forma, ganha-se ainda mais import\u00e2ncia o desenvolvimento de sistemas de avalia\u00e7\u00e3o constante, como o Sistema de Monitoramento da Amaz\u00f4nia Azul (SISGAAz).<\/p>\n
\u201cA expectativa \u00e9 de que, com essa gest\u00e3o eficiente, ocorra um aumento das atividades na regi\u00e3o marinha, o que aumenta a demanda por servi\u00e7os providos \u00e0 sociedade pela Marinha do Brasil, no contexto das suas atribui\u00e7\u00f5es subsidi\u00e1rias, que s\u00e3o a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o, a salvaguarda da vida humana no mar e a preven\u00e7\u00e3o \u00e0 polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Esse incremento na demanda por tais servi\u00e7os precisa vir acompanhado de um fortalecimento do Poder Naval e, principalmente, da previsibilidade de recursos que a For\u00e7a precisa para se desenvolver, no sentido de manter os mares seguros para os que trafegarem em nossas \u00e1guas jurisdicionais\u201d, pontuou o Contra-Almirante Jaques.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Marinha de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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