A explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural no Brasil tem pouco mais de 50 anos e o mercado n\u00e3o se planejou para as atividades do fim do ciclo de vida das unidades de produ\u00e7\u00e3o dos campos de petr\u00f3leo, em praticamente toda a costa brasileira. O descomissionamento, o desmantelamento e a reciclagem est\u00e3o vinculados ao fim da vida \u00fatil do campo explorado, ou mesmo da plataforma aplicada na produ\u00e7\u00e3o de \u00d3leo & G\u00e1s.<\/p>\n
Defini\u00e7\u00e3o da ANP sobre descomissionamento<\/strong>: \u00c9 um processo multidisciplinar que sugere o melhor m\u00e9todo de desativa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, quando n\u00e3o h\u00e1 mais interesse, uma vez que se atinge 25 anos, em m\u00e9dia, de produ\u00e7\u00e3o, os ativos em fun\u00e7\u00e3o do estado em que se encontram, podem ser reciclados, descartados, revitalizados ou terem sua vida \u00fatil estendida.<\/p>\n S\u00e3o tr\u00eas as atividades fundamentais do descomissionamento: abandono do po\u00e7o, a atividade submarina e a retirada da Unidade Produtora, com o cessar de sua produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com o aumento no n\u00famero de unidades e campos que chegam ao fim da sua vida \u00fatil nos pr\u00f3ximos anos, o mercado brasileiro j\u00e1 come\u00e7a a lidar com os desafios para o desenvolvimento do descomissionamento e desmantelamento sustent\u00e1vel nacional.<\/p>\n Em uma tentativa de regulamentar o processo de descomissionamento em todo mundo, a Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (International Maritime Organisation – IMO<\/em>) promulgou a Conven\u00e7\u00e3o de Hong Kong sobre a Reciclagem Segura e Ecologicamente Correta de Navios, em maio de 2009. Esta Conven\u00e7\u00e3o como j\u00e1 obteve o n\u00famero m\u00ednimo de signat\u00e1rios, e entrar\u00e1 em vigor em julho de 2025.<\/p>\n A Uni\u00e3o Europeia, emitiu o seu regramento sobre o assunto, atrav\u00e9s do Regulamento 1257\/2013 sobre Reciclagem de Navios, onde os Navios com bandeira da UE dever\u00e3o ser reciclados somente em uma das instala\u00e7\u00f5es aprovadas por este Regulamento. Consequentemente, os Estaleiros aprovados pela UE devem cumprir padr\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental e de seguran\u00e7a aos trabalhadores para a obten\u00e7\u00e3o de um ‘selo verde’.<\/p>\n Brasil \u2013 Desafios e Oportunidades<\/strong><\/p>\n Atualmente, quase 76 Unidades de Produ\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o com mais de 25 anos, indicando o fim de seus respectivos ciclos de vida \u00fatil. E, de acordo com a ANP, cerca de 35 destas unidades ser\u00e3o desativadas entre 2025 e 2030, e mais 12 at\u00e9 2035, com a estimativa de disp\u00eandios, em m\u00e9dia, US$ 1 bilh\u00e3o por ano \u2014 fato importante, pois confere perenidade ao mercado e ao investidor.<\/p>\n As atividades de descomissionamento, desmantelamento e reciclagem s\u00e3o multidisciplinares, envolvendo al\u00e9m da gest\u00e3o e a remo\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos de bordo, o gerenciamento de rejeitos material radioativo (NORM), servi\u00e7os de corte, movimenta\u00e7\u00e3o de carga, limpeza e inertiza\u00e7\u00e3o das estruturas, entre in\u00fameros servi\u00e7os especializados, que impactar\u00e3o a ind\u00fastria naval nacional.<\/p>\n Entretanto, o mercado brasileiro apresenta alguns desafios que devem ser considerados:<\/p>\n 1) A maior parte dos campos brasileiros est\u00e3o em \u00e1guas mais profundas, entre 400 e 3.000 metros; Conclus\u00f5es e Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong> Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural no Brasil tem pouco mais de 50 anos e o mercado n\u00e3o se planejou para as…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":54863,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-54861","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54861","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54861"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54861\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54864,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54861\/revisions\/54864"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54863"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nTrata-se de um conjunto de atividades associadas \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o definitiva da opera\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es, ao abandono permanente e arrasamento de po\u00e7os, \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es, \u00e0 destina\u00e7\u00e3o adequada de materiais, res\u00edduos e rejeitos e \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea;<\/p>\n
\n2) A infraestrutura brasileira \u00e9 voltada para instala\u00e7\u00f5es flutuantes, em vez das instala\u00e7\u00f5es fixas de a\u00e7o. E h\u00e1 poucas instala\u00e7\u00f5es que atendem os requisitos internacionais. Esperamos que n\u00e3o se possa mais ver casos similares ao Navio S\u00e3o Luiz, que saiu do Rio de Janeiro para ser desmantelado na Turquia;
\n3) A capacita\u00e7\u00e3o e a recapacita\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra se fazem urgentes. Sinaval e Senai j\u00e1 est\u00e3o adotando medidas neste sentido;
\n4) O Brasil n\u00e3o possui ainda uma legisla\u00e7\u00e3o em vigor, com seus pr\u00f3prios regramentos, fato que se constitui em um entrave para investimentos;
\n5) A exig\u00eancia da retirada de todas as instala\u00e7\u00f5es submarinas, constitui elevado desafio, especialmente quando se tem a presen\u00e7a do NORM;
\n6) Restri\u00e7\u00f5es de locais ao longo da costa brasileira para recebimento de embarca\u00e7\u00f5es com coral-sol;
\n7) A necessidade de Garantias de Desativa\u00e7\u00e3o e Abandono (GDA). A ANP identificou pontos que justificariam a mudan\u00e7a de abordagem na quest\u00e3o de GDA da seguinte forma:
\n7.i. A proximidade do fim dos contratos de campos da rodada zero, com o Estaleiros;
\n7.ii.a maior parte das atividades de descomissionamento e desmantelamento s\u00e3o realizadas ao final da vida \u00fatil do campo, fase em que a gera\u00e7\u00e3o de receitas \u00e9 bem menor, o que aumenta a incerteza quanto \u00e0 disponibilidade de fundos para sua concretiza\u00e7\u00e3o;
\n7.iii.custo elevado, e varia em fun\u00e7\u00e3o de sua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica (onshore ou offshore);
\n7.iv. lacunas na regulamenta\u00e7\u00e3o sobre exig\u00eancias na apresenta\u00e7\u00e3o de garantias para o descomissionamento e desmantelamento de instala\u00e7\u00f5es. A ABEEMAR empreendeu um Workshop este ano, para o debate do processo das garantias;
\n8.O Congresso Nacional, atento \u00e0s oportunidades envolvendo o descomissionamento, desmantelamento e reciclagem, est\u00e1 analisando o PL 1.584\/2021, ora tramitando na C\u00e2mara dos Deputados, com o objetivo de regulamentar as regras para o desmantelamento e a reciclagem de unidades e instala\u00e7\u00f5es removidas dos campos. O texto procura definir as responsabilidades dos gestores da reciclagem, do poder p\u00fablico e os instrumentos econ\u00f4micos aplic\u00e1veis.<\/p>\n
\n1.O Brasil possui excelente potencial para absorver o mercado de descomissionamento, desmantelamento e reciclagem sustent\u00e1veis, desde que aspectos regulat\u00f3rios sejam devidamente equacionados, e que se fomente um ambiente onde a seguran\u00e7a jur\u00eddica prevale\u00e7a;
\n2. As possibilidades de crescimento s\u00e3o incr\u00edveis para a complexa cadeia de fornecedores, pois h\u00e1 limita\u00e7\u00e3o do mercado mundial. O Brasil est\u00e1 entre os maiores produtores de a\u00e7o do mundo e com estaleiros com grande capacidade de se envolver neste mercado, utilizando o bin\u00f4mio \u2014 Cais e Carreira;
\n3.Defini\u00e7\u00e3o da Regulamenta\u00e7\u00e3o, at\u00e9 abril de 2025, para Desmantelamento de Embarca\u00e7\u00f5es e Estruturas Mar\u00edtimas;
\n3.1- O Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), relator do PL na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes (CVT), informou que o relat\u00f3rio ser\u00e1 apresentado, em breve, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Lindenmeyer destaca que \u201ch\u00e1 uma demanda pelo mercado de reciclagem de embarca\u00e7\u00f5es, tanto de plataformas de petr\u00f3leo quanto de navios mercantes e militares\u201d;
\n3.2- O professor de engenharia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Newton Pereira, defende que \u00e9 poss\u00edvel fazer reciclagem segura e sustent\u00e1vel. Ele d\u00e1 como exemplo Cura\u00e7ao, no Caribe, que \u00e9 um pa\u00eds de pequenas dimens\u00f5es que vem realizando atividades de reciclagem de forma controlada;
\n3.3- S\u00e3o esperados, pelos menos, US$ 85 bilh\u00f5es de investimentos nos projetos de\u00a0Descomissionamento,\u00a0Desmantelamento\u00a0e\u00a0Reciclagem\u00a0da\u00a0Petrobras\u00a0nos pr\u00f3ximos anos;
\n3.4- O Subsecret\u00e1rio Adjunto de Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Felipe Pereira, acredita que o estado, com 24 estaleiros, de diferentes portes, dos quais 19 est\u00e3o na Ba\u00eda de Guanabara, est\u00e1 se preparando para enfrentar estes desafios. Ele acrescenta que o complexo portu\u00e1rio e industrial do A\u00e7u, no norte fluminense, se prepara para ter esta atividade, bem como o Estaleiro Eisa e o Estaleiro S\u00e3o Jos\u00e9;
\n3.5- O gerente PMO da Modec Servi\u00e7os de Petr\u00f3leo do Brasil, Eng. Jime Braga, aponta na dire\u00e7\u00e3o de nascimento de uma nova ind\u00fastria para o pa\u00eds. Na atividade de desmantelamento, ocorrem produtos que n\u00e3o podem ser descartados em qualquer lugar, o que gera custos de transporte, especialmente os rejeitos radioativos. \u201cUm dos problemas \u00e9 que n\u00e3o foi previsto esse custo. Existe discuss\u00e3o de quem paga esse custo. H\u00e1 que se chegar a um acordo\u201d;
\n3.6- O Sindicato Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o Naval e OffShore (Sinaval) \u00e9 a favor que o desmantelamento e a reciclagem sejam feitos fora de dique, como \u00e9 feito no Mar do Norte;
\n3.7- E h\u00e1 uma grande expectativa por parte dos estaleiros de maior porte em torno da ocupa\u00e7\u00e3o dos diques para a constru\u00e7\u00e3o de navios petroleiros e gaseiros. \u201cEsperamos aumento de encomendas de m\u00f3dulos, plataformas, navios de transporte de \u00f3leo e embarca\u00e7\u00f5es de apoio\u201d, projeta Rocha, com base nas licita\u00e7\u00f5es em andamento para contrata\u00e7\u00e3o;
\n4. Regulamento (UE) n\u00ba 1257\/2013 do Parlamento Europeu foi sancionada em 20\/11\/2013 relativo \u00e0 Reciclagem de Navios, alterando o Regulamento (CE) 1013\/2006. O parque de desmantelamento sustent\u00e1vel da Europa tem limites e a CE admitiu que outros pa\u00edses podem se registrar no Regulamento Europeu, constituindo-se em um apoio forte \u00e0s atividades.
\n5. NORM \u00e9 a sigla para\u00a0Naturally Occurring Radioactive Materials<\/em>\u00a0ou, em portugu\u00eas, materiais radioativos de ocorr\u00eancia natural. Necessita de regulamenta\u00e7\u00f5es imediatas no Brasil;
\n6. Os seguintes conceitos, j\u00e1 est\u00e3o definidos em Lei:
\n6.1 – Embarca\u00e7\u00e3o – qualquer constru\u00e7\u00e3o, inclusive as plataformas flutuantes e, quando rebocadas, as fixas, sujeita a inscri\u00e7\u00e3o na autoridade mar\u00edtima e suscet\u00edvel de se locomover na \u00e1gua, por meios pr\u00f3prios ou n\u00e3o, transportando pessoas ou cargas; e
\n6.2- Plataforma – instala\u00e7\u00e3o ou estrutura, fixa ou flutuante, destinada \u00e0s atividades direta ou indiretamente relacionadas com a pesquisa, explora\u00e7\u00e3o e explota\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos do leito das \u00e1guas interiores e seu subsolo ou do mar, inclusive da plataforma continental e seu subsolo;
\n6.3 – A dissemina\u00e7\u00e3o do coral-sol. O Ibama acompanha de perto a bioincrusta\u00e7\u00e3o por parte de esp\u00e9cies invasivas. Novas tecnologias dever\u00e3o ser aplicadas.
\n6.4- Os custos relacionados \u00e0s atividades variam substancialmente de acordo com a localiza\u00e7\u00e3o e complexidade da instala\u00e7\u00e3o. Para o engenheiro Mauro Destri, em mercados maduros como o Mar do Norte, a infraestrutura consolidada e a vasta experi\u00eancia adquirida ao longo do tempo ajudam a mitigar os custos. J\u00e1 no Brasil, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente, pois cada projeto demanda solu\u00e7\u00f5es personalizadas, ajustadas para contextos espec\u00edficos, ampliando a complexidade operacional e os desafios na gest\u00e3o de riscos.
\n6.5- O arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio no Brasil, apesar do avan\u00e7o no descomissionamento com normas como a Resolu\u00e7\u00e3o ANP 817\/2020, um avan\u00e7o fant\u00e1stico, definiu que o contratado deve dispor de um sistema de gest\u00e3o de responsabilidade social e sustentabilidade aderente \u00e0s pr\u00e1ticas do mercado de O&G. Mas, ainda existem lacunas com a interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de normas internacionais, e que geram incertezas jur\u00eddicas, que podem postergar opera\u00e7\u00f5es e elevar custos. O alinhamento com as melhores pr\u00e1ticas e a conformidade com regulamenta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas locais s\u00e3o fundamentais para o sucesso do descomissionamento, desmantelamento e reciclagem sustent\u00e1veis no pa\u00eds.
\n6.6- Economia Circular – A economia circular desempenha um papel importante, quando se trata do reaproveitamento de materiais e equipamentos, com a cria\u00e7\u00e3o de um mercado de revitaliza\u00e7\u00e3o e reuso.<\/p>\n