Uma onda de novos investimentos no setor portu\u00e1rio est\u00e1 finalmente perto de deslanchar. Em troca de desembolsos imediatos na amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de terminais operados pela iniciativa privada, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) deu sinal verde aos dois primeiros pedidos de renova\u00e7\u00e3o antecipada de contratos de arrendamento que expiram na virada da d\u00e9cada.<\/p>\n
O aval da ag\u00eancia reguladora tem sido esperado pelos empres\u00e1rios desde junho do ano passado, quando foi sancionada a Lei 12.815, que define o novo marco regulat\u00f3rio dos portos. A decis\u00e3o da Antaq contempla propostas da AGEO e da Copape Terminais e Armaz\u00e9ns que somam R$ 215,5 milh\u00f5es em investimentos at\u00e9 2017. As duas empresas s\u00e3o respons\u00e1veis pela movimenta\u00e7\u00e3o de gran\u00e9is l\u00edquidos no Porto de Santos.<\/p>\n
Mais de 40 outros pedidos, totalizando cerca de R$ 10 bilh\u00f5es em investimentos, est\u00e3o em an\u00e1lise no governo. S\u00e3o terminais licitados depois de 1993, quando a lei anterior dos portos entrou em vig\u00eancia, e envolvem contratos com dura\u00e7\u00e3o de 20 a 25 anos. Os operadores privados t\u00eam planos como extens\u00f5es dos ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o para receber navios maiores ou amplia\u00e7\u00f5es das retro\u00e1reas para armazenar mais cargas. Eles alegam, no entanto, que o tempo restante de explora\u00e7\u00e3o dos terminais n\u00e3o \u00e9 suficiente para amortizar novos investimentos. Por isso, pedem a renova\u00e7\u00e3o antecipada dos contratos.<\/p>\n
O estoque de pedidos come\u00e7ar\u00e1 a ser desovado agora, segundo M\u00e1rio Povia, que toma posse hoje como diretor-geral da Antaq. As duas primeiras autoriza\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram remetidas \u00e0 Secretaria de Portos para an\u00e1lise e assinatura do ministro Ant\u00f4nio Henrique Silveira.<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o antecipada dos contratos foi objeto de pol\u00eamica durante a tramita\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria dos Portos no Congresso. Uma emenda do l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara, Eduardo Cunha (RJ), garantia a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das concess\u00f5es portu\u00e1rias. A presidente Dilma Rousseff sancionou uma vers\u00e3o final do texto que permitia estender os per\u00edodos de arrendamento dos terminais, mas “a crit\u00e9rio do poder concedente”.<\/p>\n
Segundo uma fonte do governo, depois dos terminais da AGEO e da Copape, a ideia \u00e9 concentrar a an\u00e1lise dos pedidos apresentados pela iniciativa privada com prioridade para aqueles que envolvem maiores desembolsos e menor tempo de matura\u00e7\u00e3o dos investimentos. Outro crit\u00e9rio a ser levado em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 a aus\u00eancia de dificuldades ambientais para amplia\u00e7\u00e3o da capacidade.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico\/Daniel Rittner e Fernanda Pires\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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