{"id":54797,"date":"2024-10-18T07:52:59","date_gmt":"2024-10-18T10:52:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=54797"},"modified":"2024-10-18T07:52:59","modified_gmt":"2024-10-18T10:52:59","slug":"arrecadacao-do-afrmm-tem-alta-de-quase-40-no-acumulado-do-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/arrecadacao-do-afrmm-tem-alta-de-quase-40-no-acumulado-do-ano\/","title":{"rendered":"Arrecada\u00e7\u00e3o do AFRMM tem alta de quase 40% no acumulado do ano"},"content":{"rendered":"

Os valores arrecadados no Adicional ao Frete para a Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM) totalizaram R$ 3,4 bilh\u00f5es no acumulado dos nove primeiros meses de 2024. O montante ficou 37% acima dos R$ 2,5 bilh\u00f5es arrecadados no mesmo per\u00edodo de 2023. No terceiro trimestre, a arrecada\u00e7\u00e3o bruta ficou em R$ 1,5 bilh\u00e3o, 86% a mais que o apurado entre julho e setembro do ano passado (R$ 788 milh\u00f5es).<\/span><\/p>\n

A arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida nos nove primeiros meses do ano ficou em R$ 3 bilh\u00f5es, 25% acima do mesmo per\u00edodo do ano passado (R$ 2,4 bilh\u00f5es). No terceiro trimestre, a arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida subiu 65% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2023, passando de R$ 784 milh\u00f5es para R$ 1,3 bilh\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es constam no relat\u00f3rio trimestral do AFRMM consolidado pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor).<\/span><\/p>\n

Os valores l\u00edquidos incluem os itens relativos \u00e0 emenda constitucional 126\/2022, que desvinculam os 30% das receitas de contribui\u00e7\u00f5es sociais, impostos, taxas e multas da Uni\u00e3o at\u00e9 o final de 2024 (DRU), bem como a parcela que cabe ao Fundo da Marinha Mercante (FMM) referente aos fundos: Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico \u2013 FNDCT (3%); do Desenvolvimento do Ensino Profissional Mar\u00edtimo \u2013 FDEPM (1,5%); e Naval \u2013 FN (10,40%).<\/span><\/p>\n

No terceiro trimestre, cada um desses itens (FMM, DRU, FNDCT, FDEPM e FN) teve varia\u00e7\u00e3o positiva de aproximadamente 65% na compara\u00e7\u00e3o ano a ano, uma vez que s\u00e3o propor\u00e7\u00f5es fixas da arrecada\u00e7\u00e3o total.<\/span><\/p>\n

O quantitativo de recursos arrecadados ao FMM (receita total) no terceiro trimestre foi de R$ 1,8 bilh\u00e3o, 29% superior aos R$ 1,4 bilh\u00e3o no mesmo per\u00edodo de 2023. No acumulado do ano, esse quantitativo ficou em R$ 4,7 bilh\u00f5es, com varia\u00e7\u00e3o positiva de 10% em rela\u00e7\u00e3o aos nove primeiros meses do ano passado (R$ 4,3 bilh\u00f5es).<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio traz ainda que, de julho a setembro de 2024, foram aplicados R$ 260 milh\u00f5es de recursos do FMM, 25% acima dos R$ 208 milh\u00f5es desembolsados \u200b\u200bno mesmo per\u00edodo de 2023. Do total no 3T24, R$ 92 milh\u00f5es foram para financiamento de projetos de embarca\u00e7\u00f5es, 53% abaixo dos R$ 193 milh\u00f5es no terceiro trimestre do ano passado. N\u00e3o houve repasses dos agentes financeiros para estaleiros \u2014 essa rubrica foi de R$ 14 milh\u00f5es no 3\u00ba trimestre de 2023.<\/span><\/p>\n

Ao todo, R$ 517 milh\u00f5es foram direcionados ao financiamento de embarca\u00e7\u00f5es nos nove primeiros meses do ano, um aumento de 35% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2023 (R$ 384 milh\u00f5es). De janeiro a setembro de 2024 foram contabilizados R$ 15 milh\u00f5es referentes a empr\u00e9stimos para projetos de estaleiros, 58% abaixo dos R$ 36 milh\u00f5es computados de janeiro a setembro de 2023. Nos nove primeiros meses de 2024, os agentes financeiros repassaram R$ 26 milh\u00f5es referentes ao financiamento de projetos de infraestrutura portu\u00e1ria e aquavi\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

No acumulado dos tr\u00eas trimestres de 2024 n\u00e3o houve ressarcimento \u00e0s empresas brasileiras de navega\u00e7\u00e3o (EBNs) da parcela que cabe ao AFRMM. Esses valores incluem \u00e0s parcelas que deixaram de ser recolhidas em raz\u00e3o dos casos de n\u00e3o incid\u00eancia previstos nas leis 9.432\/1997 e 10.893\/2004. J\u00e1 o ressarcimento relativo \u00e0 Receita Federal somou R$ 168 milh\u00f5es no terceiro trimestre do ano, ante R$ 1 milh\u00e3o de julho a setembro de 2023. No acumulado do ano, este ressarcimento soma R$ 361 milh\u00f5es, 536% a mais que nos nove primeiros meses de 2023 (R$ 57 milh\u00f5es).<\/span><\/p>\n

Fonte: Revista Porto e Navios<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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