A produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no Brasil ocorre majoritariamente no mar, sustentada por uma vasta infraestrutura composta por plataformas, navios de opera\u00e7\u00e3o e outras embarca\u00e7\u00f5es flutuantes. Como qualquer outro ativo, essas plataformas possuem uma vida \u00fatil limitada. Proje\u00e7\u00f5es indicam que muitas dessas estruturas est\u00e3o se aproximando do fim de sua vida \u00fatil e precisar\u00e3o ser descomissionadas nos pr\u00f3ximos anos. Mas o que acontece quando essas plataformas chegam ao final de seu ciclo de vida?<\/p>\n
O descomissionamento de plataformas de petr\u00f3leo envolve o processo de desativa\u00e7\u00e3o, desmontagem e remo\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es ao t\u00e9rmino de sua vida \u00fatil. A Baltic and International Maritime Council (BIMCO), uma organiza\u00e7\u00e3o privada do transporte mar\u00edtimo internacional, estima que 95% de toda embarca\u00e7\u00e3o \u00e9 recicl\u00e1vel. Uma vez tomada a decis\u00e3o de descomissionar, \u00e9 necess\u00e1rio seguir etapas rigorosas, come\u00e7ando pela prepara\u00e7\u00e3o para o desmonte, que inclui o invent\u00e1rio de materiais, inspe\u00e7\u00f5es detalhadas, escolha do estaleiro e do m\u00e9todo de desmantelamento.<\/p>\n
Globalmente, o descomissionamento de embarca\u00e7\u00f5es \u00e9 marcado por m\u00e9todos controversos. Muitos navios s\u00e3o desmontados em praias da \u00cdndia, Bangladesh e Paquist\u00e3o, onde a seguran\u00e7a \u00e9 frequentemente negligenciada, e s\u00e3o utilizadas m\u00e3o-de-obra infantil e\/ou an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. Al\u00e9m disso, essas estruturas cont\u00eam l\u00edquidos t\u00f3xicos e materiais perigosos que podem prejudicar o ecossistema local.<\/p>\n
O desmanche \u00e9 normalmente realizado por sucateiros internacionais, que adquirem a sucata das embarca\u00e7\u00f5es desativadas pelos grandes grupos econ\u00f4micos, que, por n\u00e3o participarem diretamente do processo, \u201clavam as m\u00e3os\u201d dos impactos ambientais e sociais decorrentes. Mais de 50 navios de armadores brasileiros foram vendidos para estaleiros de desmantelamento no sul da \u00c1sia nos \u00faltimos 10 anos, contribuindo para esses impactos negativos.<\/p>\n
Embora esse tipo de desmanche esteja se tornando obsoleto, ele ainda \u00e9 adotado devido \u00e0s suas vantagens econ\u00f4micas e \u00e0 menor rigidez nas regulamenta\u00e7\u00f5es ambientais. Na Europa e nos Estados Unidos, s\u00e3o usados m\u00e9todos mais seguros. No entanto, esses estaleiros n\u00e3o t\u00eam capacidade para atender toda a demanda mundial, abrindo espa\u00e7o para os estaleiros brasileiros.<\/p>\n
O mercado brasileiro apresenta in\u00fameras oportunidades para estaleiros nacionais. H\u00e1 diversos navios, armadores e empresas internacionais que operam no mercado de \u00f3leo e g\u00e1s no Brasil, muitos dos quais com equipamentos atingindo o final de sua vida \u00fatil. Muitos estaleiros est\u00e3o operando abaixo de sua capacidade ou n\u00e3o est\u00e3o em funcionamento, apresentando uma grande oportunidade para aquecer a demanda nacional por sucata de a\u00e7o para reciclagem em usinas e empresas interessadas na gest\u00e3o de res\u00edduos. Portanto, \u00e9 o momento perfeito para o Brasil impulsionar uma economia circular e criar empregos que contribuam para a preserva\u00e7\u00e3o ou restaura\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental.<\/p>\n
Existem apoios e incentivos fiscais durante a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o no setor de \u00f3leo e g\u00e1s, enquanto o po\u00e7o est\u00e1 produtivo. Normas e regimes especiais, como o REPETRO e o DRAWBACK, garantem a redu\u00e7\u00e3o e isen\u00e7\u00e3o de impostos na importa\u00e7\u00e3o de equipamentos, sondas, plataformas e embarca\u00e7\u00f5es. Para enfrentar esses desafios, pode se tornarnecess\u00e1rio criar incentivos econ\u00f4micos e fiscais por parte do governo brasileiro para que os estaleiros possam investir em suas estruturas e permitir a reciclagem segura e ambientalmente correta de navios e plataformas no Brasil. Isso garantiria a seguran\u00e7a dos trabalhadores, o controle de vazamentos de l\u00edquidos e a conten\u00e7\u00e3o de materiais perigosos, al\u00e9m do tratamento de res\u00edduos durante o processo de reciclagem.<\/p>\n
Embora j\u00e1 exista uma resolu\u00e7\u00e3o sobre o descomissionamento de plataformas, a Resolu\u00e7\u00e3o 817\/2020, n\u00e3o h\u00e1 uma resolu\u00e7\u00e3o focada no desmantelamento de embarca\u00e7\u00f5es que regule as atividades de desmonte e reciclagem no Brasil. Em raz\u00e3o da falta de clareza na legisla\u00e7\u00e3o vigente, muitas empresas instaladas no Brasil optam por realizar o descomissionamento no exterior. V\u00e1rias entidades, no entanto, apresentaram propostas que aguardam an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o pelas autoridades governamentais.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o de uma cadeia de descomissionamento nacional robusta e sustent\u00e1vel pode fortalecer a ind\u00fastria brasileira, aumentar a competitividade do pa\u00eds no cen\u00e1rio global e promover pr\u00e1ticas ambientais respons\u00e1veis. Com o desenvolvimento de pol\u00edticas e incentivos adequados, o Brasilpoderia se posicionar como um l\u00edder na economia circular do setor de \u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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