{"id":54436,"date":"2024-10-03T06:33:48","date_gmt":"2024-10-03T09:33:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=54436"},"modified":"2024-10-02T21:36:59","modified_gmt":"2024-10-03T00:36:59","slug":"ministro-de-portos-e-aeroportos-quer-usar-r-20-bi-disponiveis-em-fundos-para-acelerar-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/ministro-de-portos-e-aeroportos-quer-usar-r-20-bi-disponiveis-em-fundos-para-acelerar-investimentos\/","title":{"rendered":"Ministro de Portos e Aeroportos quer usar R$ 20 bi dispon\u00edveis em fundos para acelerar investimentos"},"content":{"rendered":"

Com or\u00e7amento modesto na Esplanada \u2014 apenas R$ 2,4 bilh\u00f5es, em 2024 \u2014, o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos aposta no uso de recursos dos fundos vinculados ao \u00f3rg\u00e3o para ampliar os investimentos no setor. Somente o Fundo da Marinha Mercante (FMM) conta com R$ 13 bilh\u00f5es em caixa, enquanto o Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Fnac), que acaba de ter sua natureza cont\u00e1bil alterada por lei, disp\u00f5e de outros R$ 8,1 bilh\u00f5es, sendo que R$ 6 bilh\u00f5es j\u00e1 foram solicitados pela pasta \u00e0 equipe econ\u00f4mica para serem usados na avia\u00e7\u00e3o civil ainda em 2024, o que demanda mudan\u00e7a na lei or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

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Somadas, as previs\u00f5es dos dois fundos j\u00e1 s\u00e3o R$ 19 bilh\u00f5es dispon\u00edveis, montante que deve passar de R$ 20 bilh\u00f5es se considerado o adicional de receita projetado at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n<\/div>\n

Do in\u00edcio do governo at\u00e9 setembro deste ano, o minist\u00e9rio, por meio do Conselho Diretor do FMM, autorizou 1.158 projetos a seguirem com os pr\u00f3ximos passos da contrata\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo junto aos bancos credenciados. Os investimentos atrelados a esses projetos totalizam R$ 34,56 bilh\u00f5es \u2014 R$ 20,8 bilh\u00f5es foram aprovados s\u00f3 este ano, o que pode aumentar com a \u00faltima reuni\u00e3o do conselho de 2024. O dinheiro n\u00e3o \u00e9 liberado de uma s\u00f3 vez, mas de acordo com as fases de implanta\u00e7\u00e3o. Do total aprovado desde o ano passado, apenas R$ 1,59 bilh\u00e3o foi contratado e R$ 1,32 bilh\u00e3o liberado.<\/div>\n
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No caso do FMM, a expectativa \u00e9 atingir um fluxo de libera\u00e7\u00e3o de pelo menos R$ 5 bilh\u00f5es por ano. \u201cN\u00e3o houve uma prioriza\u00e7\u00e3o dessa ind\u00fastria por parte do governo anterior. Foram aprovados projetos, mas n\u00e3o teve praticamente libera\u00e7\u00e3o de recurso. Dos mais de R$ 22 bilh\u00f5es que ingressaram ao caixa do Fundo da Marinha Mercante no governo anterior, ele desapareceu no or\u00e7amento da Uni\u00e3o\u201d, disse o ministro Silvio Costa Filho.<\/p>\n<\/div>\n

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Em entrevista, o ministro refor\u00e7ou que a principal estrat\u00e9gia do governo com o FMM \u00e9 de fato retomar os investimentos da ind\u00fastria naval brasileira, apesar da experi\u00eancia traum\u00e1tica no governo Dilma Rousseff. Uma d\u00e9cada atr\u00e1s, o plano de produzir grandes navios e sondas em estaleiros nacionais foi frustrado em esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o revelado pela opera\u00e7\u00e3o Lava-jato. Para o ministro, houve uma \u201cvirada de p\u00e1gina\u201d nesse sentido com o aperfei\u00e7oamento dos modelos de gest\u00e3o dos recursos e governan\u00e7a dos bancos e das empresas estatais.<\/p>\n<\/div>\n

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Outra mudan\u00e7a recente no fundo foi a de reservar 30% dos recursos para projetos de infraestrutura nos portos (mar\u00edtimos e fluviais) e nas hidrovias. \u201c\u00c9 a primeira vez que a gente est\u00e1 avan\u00e7ando com recurso do Fundo da Marinha Mercante em projetos portu\u00e1rios estrat\u00e9gicos, mas que tamb\u00e9m estejam validados pelo Novo PAC\u201d, disse Costa Filho, se referindo ao texto da Portaria 424\/24, assinada no in\u00edcio de setembro.<\/p>\n<\/div>\n

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No caso do Fnac, o fundo passar\u00e1 a assumir uma natureza cont\u00e1bil semelhante \u00e0 do FMM, a partir da rec\u00e9m-aprovada Lei Geral do Turismo. O fundo da avia\u00e7\u00e3o civil, composto pela receita das outorgas recolhidas dos aeroportos concedidos, n\u00e3o devolvia os recursos ao setor. Este ano, por exemplo, dos R$ 8,1 bilh\u00f5es dispon\u00edveis, apenas R$ 400 milh\u00f5es est\u00e3o previstos para investimento no or\u00e7amento federal.<\/div>\n<\/div>\n
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Costa Filho quer que os recursos do fundo da avia\u00e7\u00e3o civil tamb\u00e9m sejam oferecidos na forma de empr\u00e9stimo aos projetos estrat\u00e9gicos para o governo. Ele disse que, assim como o FMM financia a ind\u00fastria nacional de navega\u00e7\u00e3o, o Fnac deve apoiar as companhias a\u00e9reas no financiamento da opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e na aquisi\u00e7\u00e3o de aeronaves nacionais da Embraer.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o ministro, a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento no exterior ser\u00e1 admitida com recursos do Fnac, mas quem escolher as compras nacionais ter\u00e1 prefer\u00eancia. \u201cEle vai ter, sem d\u00favida alguma, uma maior aten\u00e7\u00e3o do governo por estar prestigiando o conte\u00fado local, entretanto n\u00f3s respeitamos o livre mercado\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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Com a estrat\u00e9gia de oferecer empr\u00e9stimos via FMM e Fnac, o Minist\u00e9rio de Portos e aeroportos n\u00e3o entra na briga por recursos federais. O dinheiro oferecido na forma de financiamento n\u00e3o gera impacto no resultado prim\u00e1rio, por ser considerado uma despesa apenas financeira.<\/p>\n<\/div>\n

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No in\u00edcio do ano passado, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNT) produziu relat\u00f3rio com as preocupa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o do FMM, especialmente relacionadas \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o do fluxo de libera\u00e7\u00e3o dos recursos e ao desvio de finalidade no uso do dinheiro. \u201cO maior desafio \u00e9 o contingenciamento de recursos, que pode trazer preju\u00edzos significativos para o setor, tais como deteriora\u00e7\u00e3o da infraestrutura e paralisa\u00e7\u00e3o de todos os projetos\u201d, informou a entidade, em posicionamento enviado ao setor. \u201cAl\u00e9m disso, a CNT defende que seja feita uma gest\u00e3o eficiente dos recursos, para que eles sejam, de fato, utilizados onde foram destinados\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n<\/div>\n

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