{"id":54423,"date":"2024-10-02T09:05:46","date_gmt":"2024-10-02T12:05:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=54423"},"modified":"2024-10-02T09:05:46","modified_gmt":"2024-10-02T12:05:46","slug":"aposentadoria-pelo-inss-conheca-as-mais-de-10-modalidades-do-beneficio-e-os-requisitos-de-cada-uma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/aposentadoria-pelo-inss-conheca-as-mais-de-10-modalidades-do-beneficio-e-os-requisitos-de-cada-uma\/","title":{"rendered":"Aposentadoria pelo INSS: conhe\u00e7a as mais de 10 modalidades do benef\u00edcio e os requisitos de cada uma"},"content":{"rendered":"
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\u00c9 prov\u00e1vel que, ao ser questionado sobre aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), voc\u00ea pense nos benef\u00edcios concedidos aos segurados que possuem o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o ou idade pela regra geral. Mas esses n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos requisitos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Quem j\u00e1 contribu\u00eda antes da aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, por exemplo, pode pagar um ped\u00e1gio sobre o valor das contribui\u00e7\u00f5es ainda pendentes e at\u00e9 atingir uma pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima obtida atrav\u00e9s da soma da idade e parcelas para conseguir se aposentar.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. O INSS oferece mais de 10 tipos de aposentadorias aos trabalhadores contribuintes. Abaixo, os requisitos das modalidades:<\/p>\n

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1. Aposentadoria especial<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n

A aposentadoria especial \u00e9 concedida ao segurado que trabalha exposto a agentes prejudiciais \u00e0 sa\u00fade \u2014 como calor ou ru\u00eddo \u2014 de forma permanente em n\u00edveis de exposi\u00e7\u00e3o acima dos limites estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras (NR).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Para solicit\u00e1-la, \u00e9 preciso:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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  • Ter 25, 20 ou 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, a depender o tipo de exposi\u00e7\u00e3o aos agentes;<\/li>\n
  • Car\u00eancia (per\u00edodo corresponde ao m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00f5es) de 180 parcelas;<\/li>\n
  • Sem idade m\u00ednima estabelecida.<\/li>\n<\/ul>\n

    2. Aposentadoria especial (ap\u00f3s a reforma da Previd\u00eancia)<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Aos trabalhadores que passaram a contribuir ap\u00f3s a reforma da Previd\u00eancia, a regra inclui a exig\u00eancia de uma idade m\u00ednima<\/span>, sendo:<\/p>\n

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    • 55 anos<\/strong>\u00a0para quem cumpriu 15 anos de atividade;<\/li>\n
    • 58 anos\u00a0<\/strong>para quem cumpriu 20 anos de atividade;<\/li>\n
    • 60 anos\u00a0<\/strong>para quem cumpriu 25 anos de atividade.<\/li>\n<\/ul>\n

      3. Contribuintes antes da reforma da Previd\u00eancia (regras de transi\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      As regras de transi\u00e7\u00e3o, voltadas para quem j\u00e1 contribu\u00eda antes da aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, foram criadas para estabelecer uma passagem entre as exig\u00eancias antigas e as atuais do benef\u00edcio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Dentro desta modalidade, existem essas cinco formas para se aposentar:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      • Regra dos pontos<\/strong>: s\u00e3o os pontos obtidos a partir da soma entre idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Em 2024, a pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima ser\u00e1 de 91 para mulheres e de 101 pontos para homens;<\/li>\n
      • Idade m\u00ednima com acr\u00e9scimo progressivo + tempo de contribui\u00e7\u00e3o<\/strong>: necessidade de possuir um tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o e a idade m\u00ednima (58 anos e 6 meses para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens);<\/li>\n
      • Ped\u00e1gio de 50%<\/strong>: \u00e9 o pagamento de um “ped\u00e1gio” equivalente a 50% do tempo de contribui\u00e7\u00e3o que falta para se aposentar;<\/li>\n
      • Ped\u00e1gio de 100%<\/strong>: a modalidade exige que o trabalhador cumpra integralmente o tempo de contribui\u00e7\u00e3o pendente para se aposentar. Neste m\u00e9todo, a vantagem est\u00e1 no valor do benef\u00edcio, que pode ser maior do que o ped\u00e1gio de 50%;<\/li>\n
      • Aposentadoria especial:\u00a0<\/strong>necessidade de possuir um tempo m\u00ednimo de exposi\u00e7\u00e3o a agentes prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e uma pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima obtida pelo somat\u00f3rio da idade e do tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n

        4. Incapacidade permanente<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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        Concedido ao trabalhador que se encontra permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade de trabalho\u00a0e que tamb\u00e9m n\u00e3o possa ser reabilitado em outra profiss\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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        Esse benef\u00edcio exige\u00a0apenas a car\u00eancia de 12 contribui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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        5. Aposentadoria da pessoa com defici\u00eancia (por idade)<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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        Esse benef\u00edcio \u00e9 oferecido para a pessoa com defici\u00eancia (PCD), que comprovar a condi\u00e7\u00e3o por meio da avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial realizada pela equipe do INSS, e que possua:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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        • 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de PCD;<\/li>\n
        • Idade m\u00ednima de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens;<\/li>\n
        • Car\u00eancia de 180 parcelas.<\/li>\n<\/ul>\n

          \u27a1\ufe0f ATEN\u00c7\u00c3O:<\/span><\/strong>\u00a0A legisla\u00e7\u00e3o considera pessoa com defici\u00eancia aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial, que impossibilite sua participa\u00e7\u00e3o na sociedade em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com os demais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          6. Aposentadoria da pessoa com defici\u00eancia (por tempo de contribui\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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          Nessa modalidade, a idade m\u00ednima necess\u00e1ria para obter o benef\u00edcio \u00e9 definida atrav\u00e9s do grau de defici\u00eancia do segurado. Essa an\u00e1lise \u00e9 feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar no instituto.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          7. Idade rural<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n

          A aposentadoria por idade rural \u00e9 destinada aos trabalhadores rurais, pescadores artesanais ou ind\u00edgenas que possuam:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          • M\u00ednimo de 180 meses de atividade rural;<\/li>\n
          • Idade m\u00ednima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.<\/li>\n<\/ul>\n

            Caso n\u00e3o comprove o tempo m\u00ednimo, o segurado poder\u00e1 somar o tempo de trabalho urbano e pedir o benef\u00edcio quando alcan\u00e7ar os 60 anos, se mulher, e 65 anos, se homem.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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            8. Idade urbana<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n

            Essa modalidade \u00e9 voltada para quem j\u00e1 contribu\u00eda com o INSS antes da aprova\u00e7\u00e3o da reforma e que chegue a:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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            • Car\u00eancia de 180 contribui\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
            • Idade m\u00ednima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens.<\/li>\n<\/ul>\n
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              9. Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n

              Concedido \u00e0queles que atingiram todos os requisitos de direito at\u00e9 a reforma da Previd\u00eancia, ressalvada a op\u00e7\u00e3o por benef\u00edcio mais vantajoso, e possuam:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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              • Contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens;<\/li>\n
              • Car\u00eancia de 180 contribui\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n

                10. Tempo de contribui\u00e7\u00e3o do professor
                \nA aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o do professor \u00e9 um benef\u00edcio dispon\u00edvel para quem:<\/p>\n

                Comprovar 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, se mulher, ou 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, se homem;
                \nAtinja car\u00eancia de 180 contribui\u00e7\u00f5es;
                \nTenha exercido em fun\u00e7\u00f5es de magist\u00e9rio em estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e m\u00e9dio).
                \n11. Aposentadoria programa do professor
                \nConcedido somente para quem passou a contribuir a partir da reforma da Previd\u00eancia, esse benef\u00edcio \u00e9 destinado \u00e0queles que comprovem, exclusivamente, tempo de efetivo exerc\u00edcio em fun\u00e7\u00e3o de magist\u00e9rio em estabelecimento de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

                Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio:<\/p>\n

                25 anos de contribui\u00e7\u00e3o cumpridos no exerc\u00edcio de magist\u00e9rios;
                \nTer idade m\u00ednima de 57 anos, se mulher, e 60 anos, se homem;
                \nCar\u00eancia de 180 meses de contribui\u00e7\u00e3o.
                \n12. Aposentadoria programada
                \nEssa modalidade foi criada para substituir a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e aposentadoria por idade. Assim, quem ingressar no Regime Geral de Previd\u00eancia Social a partir de 13\/11\/2019, vig\u00eancia da EC n\u00ba 103, de 2019, ter\u00e1 direito \u00e0 aposentadoria programada quando completar os seguintes requisitos:<\/p>\n

                Car\u00eancia de 180 meses de contribui\u00e7\u00e3o;
                \nIdade M\u00ednima de 62 anos para mulher e 65 anos para o homem;
                \nNo m\u00ednimo 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o para a mulher e de 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o para o homem.<\/p>\n

                Fonte: G1<\/p>\n

                 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                \u00c9 prov\u00e1vel que, ao ser questionado sobre aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), voc\u00ea pense nos benef\u00edcios concedidos aos segurados que possuem o…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":54425,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-54423","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54423","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54423"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54423\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54426,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54423\/revisions\/54426"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54425"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54423"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54423"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54423"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}