O Brasil vive um momento decisivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s e\u00f3licas offshore. Em um cen\u00e1rio mundial em que pa\u00edses est\u00e3o buscando solu\u00e7\u00f5es e crescimento econ\u00f4mico tendo como pilar a descarboniza\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica, alguns fatores como a nossa extensa costa com \u00e1guas rasas e ventos constantes, nos tornam um dos mercados com maior potencial para o desenvolvimento do setor. Assim, \u00e9 essencial avan\u00e7armos na regula\u00e7\u00e3o do setor e\u00f3lico offshore, posicionando o Brasil entre os l\u00edderes do segmento.<\/p>\n
Em mar\u00e7o de 2021, sob uma iniciativa do Banco Mundial (World Bank Group<\/em>\u00a0– WBG) foi elaborado o estudo\u00a0Offshore Wind Roadmap for Brazil<\/em>, contendo mapa com o potencial t\u00e9cnico estimado para gera\u00e7\u00e3o energia e\u00f3lica offshore fixa e flutuante no Brasil em termos de capacidade de energia instalada em\u00a0megawatts<\/em>\u00a0(MW) a 200 km da costa.<\/p>\n Algumas vantagens relacionadas aos parques e\u00f3licos em alto mar foram destacadas , como a maior velocidade do vento \u2013 pela aus\u00eancia de obst\u00e1culos f\u00edsicos – e menor impacto visual e ac\u00fastico \u2013 por estarem localizados longe da costa. Isso garante a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de turbinas com maiores capacidades, visto que o transporte \u00e9 feito pelo mar.<\/p>\n Cabe destacar que, sendo um setor de capital intensivo e mercado global, o relat\u00f3rio tamb\u00e9m apresenta o interesse por estes investimentos em outros pa\u00edses como as Filipinas, que tem um governo interessado em adotar a energia e\u00f3lica offshore na busca por um r\u00e1pido crescimento e desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel; e a Coreia do Sul, onde empresas nacionais e internacionais j\u00e1 miram no potencial de cria\u00e7\u00e3o de empregos e, com isso, a melhoria da economia local.<\/p>\n Em dezembro de 2023, durante a COP 28, realizada em Dubai, o Brasil aderiu \u00e0 Alian\u00e7a Global de E\u00f3licas Offshore (Global Offshore Wind Alliance<\/em>\u00a0– GOWA), junto com a Uni\u00e3o Europeia, Panam\u00e1 e o estado da Calif\u00f3rnia, dos Estados Unidos. Na ocasi\u00e3o, o representante brasileiro do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), Thiago Barral, destacou a import\u00e2ncia da energia e\u00f3lica offshore para o pa\u00eds e como se apresenta \u201ccomo parte do portf\u00f3lio de solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis\u201d na caminhada para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n No Brasil existem mais de 90 projetos protocolados, que totalizam aproximadamente 234 GW, conforme mapa disponibilizado pelo Ibama das E\u00f3licas Offshore, em janeiro de 2024. Por\u00e9m, a expectativa deste mercado tem enfrentado desafios nos \u00faltimos meses, devido ao impasse em torno da vota\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio, o PL 576\/2021. A demora em sua aprova\u00e7\u00e3o implica diretamente no desvio de poss\u00edveis investimentos para outros mercados, cujos riscos j\u00e1 foram mitigados com a regula\u00e7\u00e3o finalizada, como pa\u00edses da Europa e \u00c1sia.<\/p>\n Os investidores buscam redu\u00e7\u00e3o de riscos e, para que se fa\u00e7a a autoriza\u00e7\u00e3o de qualquer projeto, \u00e9 primordial o estabelecimento de uma lei e sua respectiva regulamenta\u00e7\u00e3o, contendo os crit\u00e9rios a serem usados para cess\u00e3o dos direitos do uso do fundo marinho. Devido \u00e0 falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica provocada pelo atraso do marco regulat\u00f3rio, empresas que enxergam o Brasil como mercado promissor travaram seus investimentos.<\/p>\n No final do ano passado, o texto aprovado pelo Senado passou pela C\u00e2mara dos Deputados, onde sofreu v\u00e1rias inser\u00e7\u00f5es que n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a pauta das e\u00f3licas, os chamados \u201cjabutis\u201d. Essas emendas trazem benef\u00edcios aos setores como o de g\u00e1s natural, pequenas centrais hidrel\u00e9tricas e at\u00e9 \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o. Como n\u00e3o possuem relev\u00e2ncia para o setor e\u00f3lico offshore, esses itens t\u00eam sido duramente criticados pelo governo, por associa\u00e7\u00f5es e pela sociedade civil.<\/p>\n Agora de volta ao Senado para avalia\u00e7\u00e3o das emendas inseridas, o PL 576\/2021 est\u00e1 sob relatoria do senador Weverton Rocha (PDT\/MA) e ainda n\u00e3o foi pautado neste in\u00edcio do segundo semestre. Apesar disso, a expectativa do mercado \u00e9 alta, especialmente em raz\u00e3o do potencial brasileiro.<\/p>\n O Banco Mundial divulgou um novo estudo sobre \u201cCen\u00e1rios para o Desenvolvimento E\u00f3lico Offshore no Brasil\u201d, em 16 de junho de 2024, contando com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE) em sua elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Este estudo forneceu uma an\u00e1lise completa de pol\u00edticas para o setor e partes interessadas e ativas no Brasil. O relat\u00f3rio enfatiza a necessidade de uma estrat\u00e9gia energ\u00e9tica clara, investimento significativo em infraestrutura e a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para aproveitar o crescente interesse em energia e\u00f3lica offshore no Brasil. Traz tamb\u00e9m uma expectativa de implanta\u00e7\u00e3o de at\u00e9 96 GW em parques e\u00f3licos offshore.<\/p>\n Segundo relat\u00f3rios da Ag\u00eancia Internacional para as Energias Renov\u00e1veis (International Renewable Energy Agency<\/em>\u00a0\u2013 IRENA) publicados em 2020 e 2021, estima-se custos de investimento para as e\u00f3licas offshore de USD 2.415\/kW a USD 4.699\/kW. Se formos considerar os 96 GW de projetos e\u00f3licos offshore sendo liberados nos pr\u00f3ximos anos e uma m\u00e9dia de USD 3.000\/kW de custo, a expectativa de entrada de investimentos no mercado seria de aproximadamente USD 288 bilh\u00f5es.<\/p>\n Apesar das proje\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00f5es significativas de custos ao longo prazo, as complexidades de financiamento e aquisi\u00e7\u00e3o permanecem. Al\u00e9m disso, investimentos substanciais ser\u00e3o necess\u00e1rios para as linhas de transmiss\u00e3o e flexibilidade da rede para integrar a energia a ser gerada pelas e\u00f3licas offshore de forma eficaz. Bem como atualiza\u00e7\u00e3o de portos regionais, infraestrutura log\u00edstica e a cadeia de suprimentos espec\u00edfica para dar suporte ao novo setor, s\u00e3o itens que aumentam os custos de implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m destes desafios a serem vencidos para a estrutura\u00e7\u00e3o de um parque e\u00f3lico offshore no Brasil, que exige financiamento concessional, outro ponto importante trata-se da aloca\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de direitos do fundo do mar. A cess\u00e3o destas \u00e1reas deve ser feita pelo Governo Federal e exige considera\u00e7\u00f5es das atividades econ\u00f4micas j\u00e1 desenvolvidas, aspectos ambientais e sociais, necessitando de planejamento meticuloso e consultas \u00e0 comunidade.<\/p>\n Esta sele\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas para e\u00f3lica offshore seria inclu\u00edda no Plano Espacial Marinho (PEM) \u2013 estudo que faz an\u00e1lise e aloca\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o espacial e temporal das atividades humanas em \u00e1reas marinhas. Por\u00e9m, o Brasil ainda n\u00e3o possui sequer a defini\u00e7\u00e3o das rotas mar\u00edtimas. Sendo, para elabora\u00e7\u00e3o do PEM, necess\u00e1rio um gerenciamento t\u00e9cnico apurado e demorado, que o setor e\u00f3lico offshore n\u00e3o pode esperar.<\/p>\n Com apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), o pa\u00eds come\u00e7ou, neste ano, a realizar a primeira etapa do PEM na regi\u00e3o sul. Espera-se que at\u00e9 2030 sejam tamb\u00e9m elaborados os estudos nas regi\u00f5es Sudeste, Norte e Nordeste.<\/p>\n Os compromissos adotados pelo Brasil e o seu potencial energ\u00e9tico nos mostra que devemos avan\u00e7ar na defini\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio e que temos que preparar setores do pa\u00eds para um novo mercado que, inclusive, possui a capacidade de gera\u00e7\u00e3o de 15.000 empregos diretos por cada GW de projetos implantados, conforme relat\u00f3rio\u00a0UK Offshore Energy Workforce<\/em>, envolvendo principalmente as \u00e1reas de engenharia e tecnologia.<\/p>\n Com um marco regulat\u00f3rio e um calend\u00e1rio de leil\u00f5es definidos para projetos de parques e\u00f3licos offshore, podemos criar um ambiente prop\u00edcio para investimentos, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e gera\u00e7\u00e3o de empregos, colocando o Brasil \u00e0 frente da energia sustent\u00e1vel.<\/p>\n Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil vive um momento decisivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s e\u00f3licas offshore. 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