O diretor-geral da ANTAQ, M\u00e1rio Povia, defendeu a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para desenvolver a cabotagem, durante o Semin\u00e1rio Desafios e Perspectivas da Navega\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima de Cabotagem no Brasil, realizado ontem (8), na sede da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT), em Bras\u00edlia. Povia lembrou que o pa\u00eds deve buscar uma log\u00edstica de transportes mais adequada e eficiente, sob pena de a sociedade brasileira continuar pagando mais caro pelas mercadorias nas g\u00f4ndolas dos supermecados.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o faz sentido que mercadorias procedentes do Sul do Brasil com destino \u00e0 Regi\u00e3o Nordeste, por exemplo, sejam transportadas na carroceria de um caminh\u00e3o em vez de seguir no por\u00e3o ou conv\u00e9s de uma embarca\u00e7\u00e3o\u201d, observou.<\/p>\n
O diretor-geral da ANTAQ falou na solenidade de abertura do evento, que contou com a participa\u00e7\u00e3o do ministro da Secretaria de Portos, Ant\u00f4nio Henrique Silveira, do secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Transportes, Anivaldo Vale, e dos diretores da ANTAQ, Fernando Fonseca e Adalberto Tokarski.<\/p>\n
O semin\u00e1rio \u00e9 uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional, que tem como presidente e vice-presidente, respectivamente, os deputados Wellington Fagundes (PR\/MT) e Edinho Bez (PMDB\/SC).<\/p>\n
Em seu pronunciamento, Povia destacou a necessidade de se viabilizar a chamada opera\u00e7\u00e3o porta-a-porta por parte dos operadores log\u00edsticos multimodais. \u201cPara isso, lembrou, devemos carrear nossos esfor\u00e7os para dispormos de terminais ou de estruturas espec\u00edficas destinadas a atender essa modalidade de transporte\u201d.<\/p>\n
Segundo ele, a desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no setor \u00e9 outra medida necess\u00e1ria e urgente. \u201cTemos um diagn\u00f3stico claro do que \u00e9 necess\u00e1rio, precisamos tratar agora de a\u00e7\u00f5es objetivas\u201d, declarou.<\/p>\n
O diretor-geral da ANTAQ lembrou que a Comiss\u00e3o Nacional das Autoridades nos Portos \u2013 Conaportos j\u00e1 est\u00e1 se debru\u00e7ando sobre a quest\u00e3o da burocracia, buscando maiores ganhos sin\u00e9rgicos entre as diversas autoridades que atuam nos portos. Segundo o diretor, o Porto Sem Papel, projeto desenvolvido pela Secretaria de Portos, tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para reduzir a burocracia.<\/p>\n
Povia acredita que a cabotagem brasileira se beneficiar\u00e1 com a maior oferta de infraestruturas portu\u00e1rias, que ser\u00e3o disponibilizadas com a licita\u00e7\u00e3o de mais de uma centena de arrendamentos, e da implanta\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Programa Nacional de Dragagem, a cargo da Secretaria de Portos. Segundo Povia, o maior calado nos portos brasileiros permitir\u00e1 a recep\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es de maior porte, aumentando o n\u00edvel de consigna\u00e7\u00e3o e promovendo a consequente redu\u00e7\u00e3o no valor dos fretes.<\/p>\n
Na \u00e1rea da navega\u00e7\u00e3o de apoio mar\u00edtimo, o diretor-geral da ANTAQ disse que recentemente a ANTAQ iniciou a implementa\u00e7\u00e3o de uma regula\u00e7\u00e3o mais eficiente no \u00e2mbito das autoriza\u00e7\u00f5es de afretamentos. \u201cReitero sim que temos a inten\u00e7\u00e3o de desenvolver uma regula\u00e7\u00e3o mais forte nessa \u00e1rea\u201d, disse, acrescentando que as empresas que efetivamente est\u00e3o engajadas no desenvolvimento da navega\u00e7\u00e3o de cabotagem no Brasil ter\u00e3o seus leg\u00edtimos direitos devidamente tutelados pela ANTAQ nesta nova etapa da Ag\u00eancia.<\/p>\n
Por fim, Povia citou as principais prioridades da autarquia. Entre elas est\u00e3o a licita\u00e7\u00e3o de mais de uma centena de arrendamentos portu\u00e1rios; adapta\u00e7\u00e3o de 134 outorgas de instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias privadas; instru\u00e7\u00e3o processual de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico e prorroga\u00e7\u00e3o antecipada de contratos em vigor de cerca de 40 arrendamentos; revis\u00e3o das normas de ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas portu\u00e1rias e de par\u00e2metros regulat\u00f3rios na movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem de cont\u00eaineres; regula\u00e7\u00e3o em n\u00edvel mais elevado nas atividades de longo curso e afretamento; e desenvolvimento do sistema de outorga eletr\u00f4nica para as \u00e1reas de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Antaq<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O diretor-geral da ANTAQ, M\u00e1rio Povia, defendeu a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para desenvolver a cabotagem, durante o Semin\u00e1rio Desafios e Perspectivas da Navega\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima de…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":4849,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[301,82,1152],"class_list":["post-5396","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-antaq","tag-cabotagem","tag-estimulo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5396","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5396"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5396\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5397,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5396\/revisions\/5397"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4849"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5396"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5396"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5396"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}