{"id":53922,"date":"2024-09-11T07:43:57","date_gmt":"2024-09-11T10:43:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=53922"},"modified":"2024-09-11T07:43:57","modified_gmt":"2024-09-11T10:43:57","slug":"transferencia-de-riscos-maritimos-o-que-aprendemos-com-o-acidente-de-baltimore","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/transferencia-de-riscos-maritimos-o-que-aprendemos-com-o-acidente-de-baltimore\/","title":{"rendered":"Transfer\u00eancia de riscos mar\u00edtimos: o que aprendemos com o acidente de Baltimore?"},"content":{"rendered":"

Em 26 de mar\u00e7o de 2024, o navio porta-cont\u00eaineres\u00a0Dali<\/em>\u00a0colidiu com a ponte Francis Scott Key, em Baltimore (EUA), colapsando a estrutura e deixando 6 mortos. O incidente causou perdas estimadas na ordem de bilh\u00f5es de d\u00f3lares, que incluem danos \u00e0 infraestrutura, custos de remo\u00e7\u00e3o de destro\u00e7os, impacto econ\u00f4mico no porto e nas cadeias de abastecimento \u2013 as atividades do Porto de Baltimore foram restabelecidas somente no dia 10 de junho.<\/p>\n

Passados alguns meses da trag\u00e9dia, a dificuldade em mensurar o valor exato dos preju\u00edzos e atribuir responsabilidades pelas perdas ainda levanta debates sobre preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de riscos mar\u00edtimos e hidrovi\u00e1rios no mundo todo \u2013 inclusive no Brasil.<\/p>\n

Hist\u00f3rico de incidentes mar\u00edtimos no Brasil merece aten\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nRecentemente, em novembro de 2022, um navio graneleiro que estava ancorado na Ba\u00eda de Guanabara desde 2016 foi levado pelo vento e bateu na estrutura da Ponte Rio-Niter\u00f3i. Os acessos ficaram fechados por 3 horas.<\/p>\n

Incidentes semelhantes j\u00e1 aconteceram, pelo menos, outras 3 vezes no local e o risco de novas ocorr\u00eancias \u00e9 grande, j\u00e1 que a Ba\u00eda de Guanabara se tornou um cemit\u00e9rio de embarca\u00e7\u00f5es abandonadas em estado de deteriora\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada.<\/p>\n

J\u00e1 no estado do Par\u00e1, a Ponte do Rio Moju desabou ap\u00f3s o impacto de uma balsa em 6 de abril de 2019. Os transtornos e preju\u00edzos foram ainda mais graves: a queda comprometeu a cadeia de abastecimento, isolou comunidades e dificultou o acesso a servi\u00e7os essenciais, afetando drasticamente a qualidade de vida na regi\u00e3o por meses.<\/p>\n

Transfer\u00eancia de riscos: quem pode assumir o preju\u00edzo?
\n<\/strong>Todos esses acidentes chamam aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de melhorias na seguran\u00e7a mar\u00edtima e na infraestrutura de apoio \u00e0 navega\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima a grandes pontes e portos movimentados. Para al\u00e9m da preven\u00e7\u00e3o, uma estrutura de transfer\u00eancia de riscos adequada ajuda a mitigar os impactos financeiros enquanto as investiga\u00e7\u00f5es e processos legais determinam a responsabilidade pelo acidente.<\/p>\n

O papel dos seguros para embarca\u00e7\u00f5es
\n<\/strong>Tradicionais no mercado, os seguros para embarca\u00e7\u00f5es est\u00e3o organizados em duas modalidades principais:<\/p>\n

O Seguro de Casco e M\u00e1quinas cobre preju\u00edzos por perdas e danos que atinjam qualquer tipo de embarca\u00e7\u00e3o ou equipamento que opere na \u00e1gua, inclusive lucros cessantes. Danos a pessoas (morte, doen\u00e7a e invalidez) s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es previstas em coberturas espec\u00edficas.<\/p>\n

O Seguro de Responsabilidade Civil cobre danos materiais e corporais causados a terceiros. \u00c9 mais abrangente no sentido de cobrir diversas situa\u00e7\u00f5es em que o operador da embarca\u00e7\u00e3o pode ser responsabilizado, como colis\u00f5es com outras embarca\u00e7\u00f5es, danos a instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, tripulantes, pessoas em terra, ou mesmo polui\u00e7\u00e3o acidental.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m o Seguro Obrigat\u00f3rio DPEM (Danos Pessoais causados por Embarca\u00e7\u00f5es ou por suas cargas), que voltou a ser comercializado em 1 de julho de 2024 e prev\u00ea limites para danos pessoais de R$ 2.700 a R$ 13.500.<\/p>\n

Importante destacar que, em geral, as coberturas de danos a terceiros \u00e9 limitada pelo valor m\u00e1ximo estabelecido na ap\u00f3lice \u2013 e este pode ser insuficiente em grandes incidentes como o de Baltimore. Se os custos forem excedidos, a empresa propriet\u00e1ria do navio acaba sendo respons\u00e1vel pelo pagamento da diferen\u00e7a.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a cobertura do seguro depende das circunst\u00e2ncias do acidente e do cumprimento das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas na ap\u00f3lice. Por exemplo, se o acidente foi causado por neglig\u00eancia grave ou por falha em cumprir as normas de seguran\u00e7a, a seguradora pode recusar a cobertura total ou parcial dos danos.<\/p>\n

Mais resili\u00eancia com Clubes de Prote\u00e7\u00e3o e Indeniza\u00e7\u00e3o (P&I)
\n<\/strong>Os Clubes de P&I s\u00e3o associa\u00e7\u00f5es de armadores e operadores de navios que oferecem seguro m\u00fatuo para riscos relacionados \u00e0 navega\u00e7\u00e3o. Atrav\u00e9s de um grupo internacional, fornecem uma rede robusta de prote\u00e7\u00e3o que pode manejar sinistros de quase qualquer magnitude, com limites extraordinariamente altos.<\/p>\n

Diferente das seguradoras comerciais, os clubes de P&I s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos. Os membros contribuem com pr\u00eamios para formar um fundo comum que cobre sinistros n\u00e3o cobertos pelo seguro de casco e m\u00e1quinas, como danos ambientais, responsabilidade por carga, danos pessoais a tripulantes e passageiros, colis\u00f5es com outras embarca\u00e7\u00f5es ou infraestruturas.<\/p>\n

A abordagem cooperativa e o sistema robusto de resseguros garantem que os interesses dos propriet\u00e1rios dos navios e das partes afetadas sejam protegidos de forma complementar aos seguros tradicionais e obrigat\u00f3rios \u2013 sobretudo o Seguro Obrigat\u00f3rio DPEM, que prev\u00ea limites de cobertura muito baixos.<\/p>\n

Clubes de P&I pagar\u00e3o a conta em Baltimore<\/strong>
\nAs autoridades locais querem indeniza\u00e7\u00e3o para cobrir os custos de substitui\u00e7\u00e3o da ponte e as despesas relacionadas \u00e0 limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e interrup\u00e7\u00e3o de transportes, al\u00e9m de despesas adicionais com policiais e funcion\u00e1rios p\u00fablicos e outras relacionadas ao incidente.<\/p>\n

Mas, como o navio est\u00e1 registrado no Britannia P&I Club, o clube est\u00e1 lidando com a maioria das reivindica\u00e7\u00f5es, enquanto o Seguro Mar\u00edtimo cobre os danos ao navio.<\/p>\n

Assim, apesar da dimens\u00e3o do sinistro, a prote\u00e7\u00e3o financeira do associado \u00e9 garantida e a estrutura de transfer\u00eancia de riscos se mant\u00e9m s\u00f3lida. Para se ter uma ideia, um relat\u00f3rio da S&P Global Ratings divulgado em abril afirmou que o acidente pode custar mais de US$ 3 bilh\u00f5es e ainda assim prejudicar apenas os lucros das seguradoras.<\/p>\n

Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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