Em uma opera\u00e7\u00e3o conjunta realizada no dia 3 de setembro, a Receita Federal, a Pol\u00edcia Federal e a Marinha do Brasil apreenderam sete embarca\u00e7\u00f5es avaliadas em cerca de R$ 5,6 milh\u00f5es na Ba\u00eda da Ilha Grande, em Angra dos Reis\/RJ. A a\u00e7\u00e3o faz parte da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Vento na Quilha, que visa combater o contrabando e o descaminho de veleiros que eram trazidos do exterior e tinham suas documenta\u00e7\u00f5es fraudulentamente registradas como nacionais.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Vento na Quilha revelou um\u00a0esquema sofisticado de contrabando, onde indiv\u00edduos traziam embarca\u00e7\u00f5es de estaleiros europeus e adulteravam suas documenta\u00e7\u00f5es para parecer que elas haviam sido constru\u00eddas no Brasil. O processo envolvia a emiss\u00e3o de\u00a0laudos de engenharia naval falsificados, o que permitia que essas embarca\u00e7\u00f5es fossem registradas como de fabrica\u00e7\u00e3o artesanal nacional, escapando de impostos e outras regulamenta\u00e7\u00f5es. As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que essas fraudes ocorriam durante os tr\u00e2mites de regulariza\u00e7\u00e3o na\u00a0Marinha do Brasil, levantando suspeitas de um esquema bem estruturado para evitar os altos custos de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio ap\u00f3s a observa\u00e7\u00e3o da chegada dessas embarca\u00e7\u00f5es, que apresentavam caracter\u00edsticas de estaleiros estrangeiros, mas estavam documentadas como se fossem produzidas localmente. A descoberta do esquema foi essencial para refor\u00e7ar o combate ao\u00a0contrabando no setor n\u00e1utico.<\/p>\n
A\u00a0Receita Federal, em parceria com a\u00a0Pol\u00edcia Federal\u00a0e a\u00a0Marinha do\u00a0Brasil, coordenou a opera\u00e7\u00e3o que resultou na apreens\u00e3o de sete veleiros, cada um avaliado em aproximadamente\u00a0R$ 800 mil. As embarca\u00e7\u00f5es estavam fundeadas na\u00a0Ba\u00eda da Ilha Grande, em Angra dos Reis, um ponto conhecido por sua intensa atividade n\u00e1utica. A a\u00e7\u00e3o foi conduzida de maneira integrada, utilizando intelig\u00eancia fiscal e policial para identificar as irregularidades e localizar os bens.<\/p>\n
Os propriet\u00e1rios das embarca\u00e7\u00f5es foram intimados pela Pol\u00edcia Federal para prestar depoimento e est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o pelos crimes de\u00a0falsidade ideol\u00f3gica,\u00a0contrabando\u00a0e\u00a0descaminho. As penas para esses crimes podem ultrapassar\u00a012 anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m de multas e outras san\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n
A Receita Federal exigir\u00e1 que os propriet\u00e1rios comprovem a\u00a0nacionaliza\u00e7\u00e3o\u00a0das embarca\u00e7\u00f5es de origem estrangeira ou apresentem a autoriza\u00e7\u00e3o para a perman\u00eancia dos bens em territ\u00f3rio nacional at\u00e9 a data da apreens\u00e3o. A falta de comprova\u00e7\u00e3o adequada poder\u00e1 resultar na perda definitiva dos bens, al\u00e9m de complica\u00e7\u00f5es adicionais no processo criminal.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Vento na Quilha representa um marco importante para o\u00a0combate \u00e0 fraude no setor n\u00e1utico, ao impedir que embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras entrem no Brasil de maneira irregular. As autoridades continuam vigilantes, refor\u00e7ando a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de embarca\u00e7\u00f5es para garantir que as leis sejam cumpridas e o contrabando seja combatido de maneira eficaz.<\/p>\n
Fonte: Defesa em Foco e Gov.br<\/p>\n
Em uma opera\u00e7\u00e3o conjunta realizada no dia 3 de setembro, a Receita Federal, a Pol\u00edcia Federal e a Marinha do Brasil apreenderam sete embarca\u00e7\u00f5es avaliadas…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":53776,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-53774","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53774","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53774"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53774\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53777,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53774\/revisions\/53777"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53776"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}