{"id":53616,"date":"2024-08-28T07:31:30","date_gmt":"2024-08-28T10:31:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=53616"},"modified":"2024-08-28T07:31:30","modified_gmt":"2024-08-28T10:31:30","slug":"medida-do-governo-para-apoiar-industria-naval-preve-r-16-bilhao-em-renuncia-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/medida-do-governo-para-apoiar-industria-naval-preve-r-16-bilhao-em-renuncia-fiscal\/","title":{"rendered":"Medida do governo para apoiar ind\u00fastria naval prev\u00ea R$ 1,6 bilh\u00e3o em ren\u00fancia fiscal"},"content":{"rendered":"
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A Medida Provis\u00f3ria (MP) de apoio \u00e0 ind\u00fastria naval anunciada nesta segunda-feira (27) pelo governo prev\u00ea ren\u00fancia fiscal de at\u00e9 R$ 1,6 bilh\u00e3o para incentivar a constru\u00e7\u00e3o de navios petroleiros no Pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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A retomada das encomendas em estaleiros nacionais \u00e9 promessa de campanha do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que fomentou esse setor em seus primeiros mandatos nos anos 2000.<\/p>\n<\/div>\n

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Instada a contribuir com esse processo, a Petrobras j\u00e1 abriu concorr\u00eancia para a constru\u00e7\u00e3o de quatro navios e prev\u00ea novo edital at\u00e9 dezembro. Ao todo, a empresa pretende contratar 25 embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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A MP garante a navios petroleiros a possibilidade de deprecia\u00e7\u00e3o acelerada de ativos, medida considerada fundamental pelo setor para garantir a competitividade da ind\u00fastria naval.<\/p>\n<\/div>\n

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Essa medida permite que a empresa concentre nos primeiros anos de opera\u00e7\u00e3o o abatimento do valor do ativo no imposto de renda, antecipando um desconto que seria dilu\u00eddo ao longo dos anos.<\/p>\n<\/div>\n

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Em maio, o Congresso Nacional aprovou lei permitindo a deprecia\u00e7\u00e3o acelerada em m\u00e1quinas e equipamentos, sob o argumento de necessidade de renova\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria brasileira.<\/p>\n<\/div>\n

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A MP 1.255, publicada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a (27), inclui navios-tanque entre os bens qualificados a solicitar o benef\u00edcio.<\/p>\n<\/div>\n

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Em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que \u201cessa pol\u00edtica um aumento significativo nos n\u00edveis de produ\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de empregos e arrecada\u00e7\u00e3o para a Uni\u00e3o\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o MME, a constru\u00e7\u00e3o dos navios deve gerar R$ 2,4 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o direta e R$ 824 milh\u00f5es em impostos indiretos. A expectativa \u00e9 que 15 navios sejam contemplados.<\/p>\n<\/div>\n

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O benef\u00edcio ser\u00e1 dado a navios contratados at\u00e9 dezembro de 2026 e a ren\u00fancia fiscal ter\u00e1 vig\u00eancia entre 2017 e 2031, quando as embarca\u00e7\u00f5es j\u00e1 estiverem operando.<\/p>\n<\/div>\n

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O Sindicato Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o Naval e Offshore (Sinaval), afirmou que iniciativa \u201c\u00e9 crucial para reduzir a assimetria competitiva dos estaleiros brasileiros em rela\u00e7\u00e3o aos seus principais concorrentes internacionais\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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A entidade diz que o setor recebe subs\u00eddios governamentais em diversos pa\u00edses, alguns deles com o mecanismo de deprecia\u00e7\u00e3o acelerada, como Alemanha, Espanha, Holanda, Inglaterra e Jap\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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No Brasil, diz o Sinaval, mecanismo semelhante j\u00e1 existe para investimentos em pesquisa e desenvolvimento desde 2005.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA amplia\u00e7\u00e3o desse benef\u00edcio ao setor naval \u00e9 um passo importante para revitalizar a ind\u00fastria, promover a gera\u00e7\u00e3o de empregos e impulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds\u201d, conclui.<\/p>\n<\/div>\n

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Em seu primeiro edital para a compra de navios no terceiro mandato de Lula, a Transpetro, subsidi\u00e1ria da Petrobras para o transporte de petr\u00f3leo e derivados, criou um mecanismo para calcular o impacto da deprecia\u00e7\u00e3o acelerada no pre\u00e7o final das propostas.<\/p>\n<\/div>\n

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A ideia, segunda a empresa, \u00e9 equalizar propostas estrangeiras com nacionais, abatendo do custo final do navio o benef\u00edcio do incentivo e das menores taxas de juros do Fundo de Marinha Mercante (FMM).<\/p>\n<\/div>\n

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O prazo para entrega de propostas vence no in\u00edcio de outubro, mas a companhia admite prorrog\u00e1-lo em caso de demandas dos interessados.<\/p>\n

Fonte: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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