O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lan\u00e7aram nesta quinta-feira (22), em Bras\u00edlia, chamada p\u00fablica conjunta destinada \u00e0 sele\u00e7\u00e3o de planos de neg\u00f3cios para o desenvolvimento e implanta\u00e7\u00e3o de biorrefinarias, que visam a produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis sustent\u00e1veis, incluindo o combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel (SAF) e combust\u00edveis para navega\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o disponibilizados R$ 6 bilh\u00f5es em recursos para projetos, sendo R$ 3 bilh\u00f5es do BNDES e R$ 3 bilh\u00f5es da Finep.<\/p>\n
O an\u00fancio da abertura da chamada foi feito, em Bras\u00edlia, pelo vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Geraldo Alckmin, na presen\u00e7a do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, do presidente da Finep, Celso Pansera, e dos ministros(as) de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos, e Minas e Energia, Alexandre Silveira.<\/p>\n
Poder\u00e3o participar empresas brasileiras produtoras de combust\u00edveis ou que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e inova\u00e7\u00e3o com o objetivo de desenvolver as tecnologias objetos do edital. Tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddas empresas que comercializem os produtos finais decorrentes destas tecnologias. As empresas poder\u00e3o participar isoladamente ou de forma consorciada. O objetivo \u00e9 incentivar a coopera\u00e7\u00e3o empresarial e fortalecer os primeiros empreendimentos de SAF e de combust\u00edveis sustent\u00e1veis para navega\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
Cada proposta dever\u00e1 apresentar apenas um plano de neg\u00f3cio, com necessidade de cr\u00e9dito superior a R$ 20 milh\u00f5es para sua execu\u00e7\u00e3o, utilizando os instrumentos financeiros dispon\u00edveis no BNDES e na Finep. O apoio poder\u00e1 contemplar atividades e despesas relacionadas \u00e0 pesquisa, desenvolvimento tecnol\u00f3gico, projetos de engenharia, plantas piloto (semi-industrial e industrial), capital de giro, aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos e demais despesas relacionadas com a estrutura\u00e7\u00e3o dos empreendimentos. Os interessados t\u00eam at\u00e9 o dia 31 de outubro de 2024 para inscrever os projetos.<\/p>\n
Para o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, o Brasil tem uma importante contribui\u00e7\u00e3o para dar ao mundo com a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis. \u201cTemos todos os recursos necess\u00e1rios para transformar o Brasil em um l\u00edder mundial na produ\u00e7\u00e3o de SAF e combust\u00edveis sustent\u00e1veis para a navega\u00e7\u00e3o. Essa chamada p\u00fablica \u00e9 mais uma demonstra\u00e7\u00e3o do nosso compromisso em fortalecer a economia verde, valorizar a alta competitividade do setor de biocombust\u00edveis e posicionar o pa\u00eds como um protagonista na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica global. Ao investir em tecnologias limpas e inovadoras, estamos criando um novo ciclo de desenvolvimento econ\u00f4mico e social, que beneficiar\u00e1 toda a sociedade, afirmou Alckmin.<\/p>\n
\u201cEsta chamada p\u00fablica ocorre no \u00e2mbito da pol\u00edtica industrial do governo do presidente Lula e representa uma grande oportunidade de mercado para o desenvolvimento do pa\u00eds. No mundo, a avia\u00e7\u00e3o e a navega\u00e7\u00e3o contribuem, conjuntamente, com cerca de 5% das emiss\u00f5es globais de CO2. Combust\u00edveis sustent\u00e1veis derivados de biomassa, res\u00edduos e outras mat\u00e9rias-primas renov\u00e1veis podem reduzir em at\u00e9 94% essas emiss\u00f5es\u201d, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. \u201cE o Brasil tem, pelo seu hist\u00f3rico protagonismo tecnol\u00f3gico e empresarial na produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis, como no caso do etanol e do biodiesel, al\u00e9m da disponibilidade de recursos naturais, todas as condi\u00e7\u00f5es de liderar tamb\u00e9m a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do transporte a\u00e9reo e mar\u00edtimo\u201d, completa.<\/p>\n
De acordo com o presidente da Finep, Celso Pansera, a chamada p\u00fablica estimular\u00e1 o desenvolvimento de projetos que impulsionem o papel de lideran\u00e7a do Brasil na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e na descarboniza\u00e7\u00e3o. \u201cO Brasil j\u00e1 \u00e9, de longe, o pa\u00eds do G20 que relativamente produz mais eletricidade a partir de fontes limpas, j\u00e1 \u00e9 o segundo maior produtor mundial de etanol e o quarto maior de biodiesel do planeta. Com a Nova Ind\u00fastria Brasil, a pol\u00edtica industrial do presidente Lula, esperamos que, em poucos anos, o Brasil seja tamb\u00e9m um dos principais atores na \u00e1rea de combust\u00edveis sustent\u00e1veis de avia\u00e7\u00e3o e navega\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Sele\u00e7\u00e3o – Para a avalia\u00e7\u00e3o dos planos, BNDES e FINEP formar\u00e3o um grupo de trabalho espec\u00edfico. Nesse processo, poder\u00e3o convidar representantes dos minist\u00e9rios de Minas e Energia, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, bem como das ag\u00eancias nacionais de Avia\u00e7\u00e3o Civil, Transportes Aquavi\u00e1rios e Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis, e demais \u00f3rg\u00e3os e entidades com envolvimento no tema.<\/p>\n
A sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dividida em tr\u00eas etapas: a apresenta\u00e7\u00e3o dos planos pelos concorrentes, a sele\u00e7\u00e3o dos planos e a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Suporte Conjunto (PSC) para cada um dos planos de neg\u00f3cios selecionados. O PSC ser\u00e1 estruturado pelo grupo de trabalho, indicando os instrumentos de apoio financeiro existentes no \u00e2mbito do BNDES e da FINEP mais adequados \u2014 cr\u00e9dito, subven\u00e7\u00e3o (n\u00e3o reembols\u00e1vel) e equity (participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria), a depender do tipo de projeto.<\/p>\n
Emiss\u00f5es globais – De acordo com estimativas do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), o setor de transportes contribui com cerca de um quarto das emiss\u00f5es globais de CO2, devido \u00e0 queima ser predominantemente de combust\u00edveis f\u00f3sseis. O transporte mar\u00edtimo \u00e9 respons\u00e1vel por 2% a 3% das emiss\u00f5es globais de GEE, o equivalente a 840 milh\u00f5es de toneladas de CO2 oriundo da navega\u00e7\u00e3o internacional e dom\u00e9sticas em todo o mundo, enquanto o transporte a\u00e9reo mundial responde por cerca de outros 2%.<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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