A Autoridade Portu\u00e1ria de Santos (APS) enviou of\u00edcio \u00e0 Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb) na sexta-feira (26), pedindo a revis\u00e3o da proposta sobre o tra\u00e7ado do t\u00fanel. O documento foi apresentado sem consultar a APS e segundo a autoridade portu\u00e1ria poderia resultar em 66 desapropria\u00e7\u00f5es residenciais, exatamente o contr\u00e1rio do que vinha sendo amplamente debatido e definido pelo porto.<\/p>\n
O of\u00edcio foi assinado pelo presidente da APS, Anderson Pomini; pelo diretor de Infraestrutura, Orlando Raz\u00f5es; pelo superintendente de Engenharia, Daniel Paes de Barros Tamburus; e pelo superintendente de Meio Ambiente, Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho, Ricardo de Sousa.<\/p>\n
O of\u00edcio, endere\u00e7ado \u00e0 diretora de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental da Cetesb, Mayla Matsuzaki Fukushima, ressalta que nesta nova proposta de tra\u00e7ado n\u00e3o houve a participa\u00e7\u00e3o e anu\u00eancia de todos os entes signat\u00e1rios do empreendimento, como previsto no Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica. A APS requer a rean\u00e1lise dos estudos, \u201chaja vista os impactos sociais e socioambientais negativos do tra\u00e7ado indicado pela conclus\u00e3o unilateral estampada no EIA\/RIMA da lavra da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas \u2013 FIPE\u201d.<\/p>\n
A APS pediu tamb\u00e9m que seja dada ci\u00eancia deste of\u00edcio a todos os demais signat\u00e1rios do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre os governos federal e estadual, assinado em 16 de fevereiro deste ano. Tamb\u00e9m assinaram o acordo a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq); o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e a Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo (Artesp).<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o da APS \u00e9 justamente a mitiga\u00e7\u00e3o de danos e transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, bem como o menor custo efetivo ao projeto com desapropria\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00f5es, priorizando o uso de \u00e1reas p\u00fablicas federais administradas pela APS e a melhor otimiza\u00e7\u00e3o do tra\u00e7ado, permitindo a inclus\u00e3o do VLT na travessia do t\u00fanel. O presidente da APS, Anderson Pomini, tem frisado aos moradores do Macuco, bairro de Santos, que sua meta sempre foi evitar desapropria\u00e7\u00f5es residenciais, os impactos nas opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias e ainda, que a engenharia poder\u00e1 equacionar qualquer conflito nesse sentido, preservando a boa capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas no porto e o respeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o foram realizadas mais de 20 reuni\u00f5es com toda a comunidade litor\u00e2nea, engenheiros e especialistas nesses \u00faltimos 14 meses em v\u00e3o\u201d, disse Pomini.<\/p>\n
A alternativa, elaborada em 2023, buscou reduzir o impacto de desapropria\u00e7\u00e3o no lado Santos e trouxe uma proposta de inclus\u00e3o do VLT, entretanto sem acesso direto \u00e0s galerias do t\u00fanel imerso, sendo necess\u00e1rio o desembarque dos passageiros, utiliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio de acesso de pedestres e ciclistas para chegar \u00e0 cota do t\u00fanel, entre outras provid\u00eancias. A solu\u00e7\u00e3o adotada de transbordo para o VLT na Alternativa APS 2023 \u00e9 comum em sistemas ferrovi\u00e1rios subterr\u00e2neos, como no Metropolitano de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O of\u00edcio destaca ainda: \u201cOutras caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas e premissas adotadas dever\u00e3o ser sempre previamente discutidas entre os membros do acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, visando a melhoria da solu\u00e7\u00e3o alternativa APS 2023\u201d.<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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