A Capitania Fluvial de Porto Velho (CFPV), em parceria com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), realizou, no dia 03 de julho, um treinamento para capacitar os militares da Marinha do Brasil a reconhecerem e combaterem situa\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logo ao escravo em atividades embarcadas. A oficina foi ministrada por especialistas, abordando os aspectos legais e as condi\u00e7\u00f5es comuns em que esse tipo de trabalho \u00e9 encontrado.<\/p>\n
Conte\u00fado e Objetivos do Treinamento<\/strong><\/p>\n O treinamento foi conduzido pelos Auditores Fiscais do Trabalho do MTE, Juscelino Jos\u00e9 Durgo dos Santos e Adriana Afonso Coelho Figueira, que apresentaram os aspectos legais do trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es mais frequentemente encontradas em situa\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logo ao escravo. Durante a oficina, os auditores enfatizaram a import\u00e2ncia do conhecimento legal para a identifica\u00e7\u00e3o de irregularidades e destacaram os sinais a serem observados pelos militares durante as inspe\u00e7\u00f5es navais.<\/p>\n Os participantes aprenderam a identificar as condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, como jornadas exaustivas, falta de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e moradia inadequada, que s\u00e3o indicativos de trabalho an\u00e1logo ao escravo. Al\u00e9m disso, foram discutidos os procedimentos a serem adotados ao encontrar tais situa\u00e7\u00f5es, garantindo que os militares possam atuar de forma eficiente e segura.<\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o e Colabora\u00e7\u00e3o entre Entidades<\/strong><\/p>\n A oficina contou com a presen\u00e7a ativa de representantes do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). A procuradora do MPT, Ana Paula Pinheiro de Carvalho, ressaltou a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o entre as diferentes entidades para enfrentar o problema do trabalho escravo. Ela destacou que a a\u00e7\u00e3o conjunta fortalece a capacidade de identificar e combater essas pr\u00e1ticas ilegais, promovendo a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n O Capit\u00e3o dos Portos de Porto Velho enfatizou que a Marinha do Brasil est\u00e1 comprometida com a defesa da p\u00e1tria e com a garantia de uma navega\u00e7\u00e3o segura e livre de acidentes, al\u00e9m de contribuir para a preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica. Ele afirmou que a CFPV est\u00e1 disposta a unir esfor\u00e7os com outras institui\u00e7\u00f5es para combater o trabalho escravo e proteger os direitos dos trabalhadores nas atividades embarcadas.<\/p>\n Fonte: Defesa em Foco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Capitania Fluvial de Porto Velho (CFPV), em parceria com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), realizou,…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":52755,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-52753","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52753","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52753"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52753\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52756,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52753\/revisions\/52756"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52755"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52753"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52753"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52753"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}