Mais uma vez a Justi\u00e7a pode atravessar o caminho do projeto para a constru\u00e7\u00e3o do complexo naval, mineral e log\u00edstico do Amazonas \u2013 o antigo polo naval. O cumprimento apenas parcial das recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Amazonas (MPF-AM), que paralisou o andamento dos tr\u00e2mites para o in\u00edcio das obras em julho do ano passado, pode tornar a colocar em risco a execu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
De acordo com o coordenador geral do Grupo de Trabalho do Polo Naval, Ronney C\u00e9sar Peixoto, um edital de licita\u00e7\u00e3o para realizar o estudo preliminar ambiental do complexo deve ser publicado at\u00e9 o final desta semana pela Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama). A publica\u00e7\u00e3o do documento pretende dar continuidade aos estudos necess\u00e1rios que antecedem o in\u00edcio da obra.<\/p>\n
Entretanto, a veicula\u00e7\u00e3o do edital representa o cumprimento apenas parcial das recomenda\u00e7\u00f5es feitas anteriormente pelo MPF-AM. Na ocasi\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o recomendou a suspens\u00e3o imediata de estudos, an\u00e1lises e projetos ligados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do complexo e a anula\u00e7\u00e3o do decreto que declarou a \u00e1rea na regi\u00e3o do Puraquequara (onde o polo deve ser constru\u00eddo) como de utilidade p\u00fablica para fins de desapropria\u00e7\u00e3o de 19 comunidades tradicionais ribeirinhas.<\/p>\n
Segundo o documento expedido pelo Minist\u00e9rio, o Estado precisaria realizar consulta pr\u00e9via \u00e0s comunidades da regi\u00e3o, previsto na Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), antes de publicar o decreto. Por esse motivo, a recomenda\u00e7\u00e3o anterior foi de suspens\u00e3o at\u00e9 que todas as consultas fossem realizadas adequadamente.<\/p>\n
Impasse<\/strong><\/p>\n Segundo Peixoto, a decis\u00e3o do Grupo de Trabalho foi acatar parte dos itens recomendados. \u201cAcatamos recomenda\u00e7\u00f5es como a retifica\u00e7\u00e3o do decreto, uma vez que diminu\u00edmos a \u00e1rea para n\u00e3o afetar diretamente a popula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m intensificamos os di\u00e1logos com as comunidades, por meio das consultas p\u00fablicas sugeridas. Apenas a terceira sugest\u00e3o, de que os estudos deveriam ser paralisados, n\u00e3o foi seguida\u201d, relatou.<\/p>\n Na leitura do MPF, as recomenda\u00e7\u00f5es comp\u00f5em um instrumento administrativo que foi fundamentado e sugerido para cumprimento em sua totalidade. Caso n\u00e3o ocorra o cumprimento, o Minist\u00e9rio pode buscar outros meios pela via judicial para suspender qualquer movimento antes que as sugest\u00f5es sejam acatadas.<\/p>\n Por meio de assessoria, o MPF-AM, disse que est\u00e1 acompanhando as movimenta\u00e7\u00f5es para a instala\u00e7\u00e3o do p\u00f3lo naval e analisa as provid\u00eancias a serem tomadas.<\/p>\n A expectativa \u00e9 de que at\u00e9 a pr\u00f3xima semana, uma reuni\u00e3o entre as duas partes envlvidas defina quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos passos, no sentido de resolver a quest\u00e3o.<\/p>\n Fonte: A Cr\u00edtica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais uma vez a Justi\u00e7a pode atravessar o caminho do projeto para a constru\u00e7\u00e3o do complexo naval, mineral e log\u00edstico do Amazonas \u2013 o antigo…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":3241,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[248,129,131,1072,1071,67,367],"class_list":["post-5262","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-amazonas","tag-complexo","tag-construcao","tag-logistico","tag-mineral","tag-naval","tag-projeto"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5262","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5262"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5262\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5263,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5262\/revisions\/5263"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3241"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5262"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5262"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5262"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}