O diretor-geral substituto da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), M\u00e1rio Povia, participou, na \u00faltima quarta-feira (30), de audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados. Povia apresentou \u00e0 CVT a situa\u00e7\u00e3o atual da Ag\u00eancia, os projetos futuros para ampliar a malha aquavi\u00e1ria, a estrutura operacional e a atua\u00e7\u00e3o da autarquia.<\/p>\n
O diretor-geral destacou que a Antaq \u00e9, atualmente, refer\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edsticos do setor aquavi\u00e1rio nacional. Al\u00e9m disso, Povia lembrou da interlocu\u00e7\u00e3o que a Ag\u00eancia estabelece com o setor regulado. \u201cConseguimos atingir uma condi\u00e7\u00e3o de melhoria constante de nossa atividade, a partir da implementa\u00e7\u00e3o de nosso Planejamento Estrat\u00e9gico\u201d, disse.<\/p>\n
Para Povia, o grande desafio da atividade regulat\u00f3ria \u00e9 assegurar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o adequado, \u201ccujo conceito envolve a entrega dessa contrapresta\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade, considerando aspectos de regularidade, continuidade, seguran\u00e7a, efici\u00eancia, atualidade, generalidade, cortesia e modicidade tarif\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
O diretor-geral ressaltou que o Brasil possui atualmente ferramentas de planejamento das quais jamais disp\u00f4s. O Plano Geral de Outorgas, o Plano Nacional de Log\u00edstica e Transportes e o Plano Nacional de Log\u00edstica Portu\u00e1ria s\u00e3o exemplos disso.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao setor portu\u00e1rio, Povia afirmou que a nova legisla\u00e7\u00e3o trata do tema de forma hol\u00edstica e estruturada. \u201cO novo marco est\u00e1 alicer\u00e7ado num trip\u00e9 que envolve a redu\u00e7\u00e3o do chamado Custo Brasil, um choque de oferta de infraestruturas portu\u00e1rias e a melhoria da gest\u00e3o portu\u00e1ria\u201d, citou.<\/p>\n
Navega\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Sobre a navega\u00e7\u00e3o interior, o diretor-geral enfatizou que o compromisso da Antaq com o desenvolvimento do setor hidrovi\u00e1rio nacional mostra-se cada vez mais presente. \u201cSe de um lado j\u00e1 verificamos significativos avan\u00e7os na movimenta\u00e7\u00e3o de cargas escoadas pelos rios brasileiros, certo \u00e9 que muito ainda se est\u00e1 por fazer. Vemos com muito otimismo os avan\u00e7os na licita\u00e7\u00e3o das obras de derrocagem do Pedral do Louren\u00e7o\u201d, disse.<\/p>\n Outro ponto destacado pelo diretor referiu-se \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de barragens nos rios brasileiros, visando \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia e que, muitas vezes, inviabilizam a navega\u00e7\u00e3o em determinados trechos. \u201c\u00c9 imperioso que os projetos de constru\u00e7\u00e3o de usinas prevejam, na sua origem, a constru\u00e7\u00e3o de sistemas de eclusagem, permitindo a navega\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o e respeitando o uso m\u00faltiplo das \u00e1guas. A Antaq est\u00e1 participando de discuss\u00f5es no \u00e2mbito do projeto de lei que tramita nesta Casa\u201d.<\/p>\n Na \u00e1rea de Navega\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima e de Apoio, a Antaq atua como poder concedente das outorgas das Empresas Brasileiras de Navega\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelas autoriza\u00e7\u00f5es de afretamento, al\u00e9m de fazer a representa\u00e7\u00e3o do Brasil junto a organismos internacionais, listou Povia. \u201cA \u00e1rea de apoio mar\u00edtimo tem uma forte liga\u00e7\u00e3o com a explora\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos na costa brasileira, atendendo uma s\u00e9rie de estruturas offshore vinculadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s. Com o advento da chamada camada do pr\u00e9-sal, esta atividade da Ag\u00eancia encontra-se muito demandada\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m disso, Povia destacou a entrada em funcionamento do Sistema de Afretamento da Navega\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima e de Apoio (SAMA), ferramenta que veio para sistematizar o procedimento de circulariza\u00e7\u00e3o, gerando mais efici\u00eancia, seguran\u00e7a e transpar\u00eancia.<\/p>\n Fonte: Ascom Antaq<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O diretor-geral substituto da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), M\u00e1rio Povia, participou, na \u00faltima quarta-feira (30), de audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[301,1063,1065,1064],"class_list":["post-5226","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-antaq","tag-aquaviario","tag-diretor","tag-situacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5226","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5226"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5226\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5227,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5226\/revisions\/5227"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5226"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5226"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5226"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}