Explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel, fazendas marinhas em tanques e tantas outras atividades consolidadas e tipicamente desenvolvidas em terra est\u00e3o se expandindo para outro ambiente: o mar. Esse movimento global rumo ao mar e o consequente crescimento da demanda requerem a necessidade de orden\u00e1-lo. \u00c9 nesse contexto que o Brasil assumiu o compromisso volunt\u00e1rio de implantar o Planejamento Espacial Marinho (PEM) at\u00e9 2030, durante a Confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para os Oceanos em 2017. O PEM \u00e9 um instrumento p\u00fablico, multissetorial, de cunho operacional e jur\u00eddico, indispens\u00e1vel para garantir a governan\u00e7a, a explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos, a conserva\u00e7\u00e3o ambiental e a soberania na Amaz\u00f4nia Azul. Entender esse instrumento de ordenamento territorial do mar brasileiro, considerando aspectos ecol\u00f3gicos e socioecon\u00f4micos, \u00e9 de vital import\u00e2ncia para a sociedade. Por isso, o Centro de Excel\u00eancia para o Mar Brasileiro (Cembra) promoveu, em 17 de junho, um evento para debater a situa\u00e7\u00e3o atual e os pr\u00f3ximos passos do PEM. Na ocasi\u00e3o, o \u00a0Secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do Mar, Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira, abordou quest\u00f5es, como governan\u00e7a e a soberania da Amaz\u00f4nia Azul; o uso compartilhado, eficiente, harm\u00f4nico e sustent\u00e1vel de suas riquezas; al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de divisas e empregos para o Pa\u00eds.<\/p>\n
O PEM \u00e9 do Brasil<\/strong> \u201cTemos um movimento global \u00a0realizado de terra para o mar. Se isso n\u00e3o for feito de forma organizada, poder\u00e1 comprometer a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel dos recursos (…) ao final, queremos ter \u00e1reas coexistentes para conserva\u00e7\u00e3o, fazendas marinhas, usinas e\u00f3licas, turismo e lazer, pesca artesanal e industrial e produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s etc. Para tal, entendemos que \u00e9 necess\u00e1rio ter um marco regulat\u00f3rio para que o trabalho desenvolvido pelo PEM possibilite a seguran\u00e7a jur\u00eddica tanto para o desenvolvimento econ\u00f4mico quanto para a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, al\u00e9m de estabelecer o di\u00e1logo com pa\u00edses fronteiri\u00e7os para que adotem a\u00e7\u00f5es de forma coordenada\u201d, resumiu o Contra-Almirante Jaques.<\/p>\n O PEM proporciona o mapeamento de diversas atividades atuais e potenciais, a fim de intensificar as que houver sinergia e mitigar os eventuais conflitos. Assim \u00e9 poss\u00edvel gerar seguran\u00e7a jur\u00eddica para o investidor que quer aplicar recursos no Brasil. No campo ambiental, o PEM realizar\u00e1 o levantamento de habitats e dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, permitindo a compatibiliza\u00e7\u00e3o das atividades desenvolvidas no mar com pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e seu uso sustent\u00e1vel. Investimentos no PEM<\/strong> De acordo com o Contra-Almirante Jaques, com o PEM o\u00a0Brasil ter\u00e1 um territ\u00f3rio marinho brasileiro saud\u00e1vel, biodiverso, resiliente, seguro e produtivo impulsionando o desenvolvimento sustent\u00e1vel, ordenado, equitativo e democr\u00e1tico. \u201cPara que isso aconte\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1rio planejamento e governan\u00e7a articulados e participativos, considerando o conhecimento cient\u00edfico, os saberes tradicionais e as melhores pr\u00e1ticas, a fim de garantir a manuten\u00e7\u00e3o da soberania e defesa nacional, a conserva\u00e7\u00e3o da sociobiodiversidade e dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, a inclus\u00e3o social, a justi\u00e7a ambiental e clim\u00e1tica e o bem-estar da sociedade\u201d, explicou.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Marinha de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel, fazendas marinhas em tanques e tantas outras atividades consolidadas e tipicamente desenvolvidas em terra est\u00e3o se expandindo para…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":51947,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-51946","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51946","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51946"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51946\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51948,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51946\/revisions\/51948"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51947"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51946"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPrestes a completar 50 anos em setembro deste ano, a Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), composta pela Marinha e 18 Minist\u00e9rios, foi criada para se dedicar inteiramente a assuntos ligados aos recursos do mar. Dentro do Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM) est\u00e1 inserido o PEM, definido pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) \u00a0como \u201cprocesso p\u00fablico de an\u00e1lise e aloca\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o espacial e temporal de atividades humanas em \u00e1reas marinhas, para alcan\u00e7ar objetivos ecol\u00f3gicos, econ\u00f4micos e sociais que geralmente foram especificados por meio de um processo pol\u00edtico”.<\/p>\n
\nEm paralelo, com o conhecimento obtido pelo PEM, a Marinha do Brasil identificar\u00e1 as \u00e1reas mais estrat\u00e9gicas para o Pa\u00eds, posicionar\u00e1 navios e aeronaves para garantir a defesa da Amaz\u00f4nia Azul e ordenar\u00e1 o espa\u00e7o mar\u00edtimo, para colaborar com o incremento da seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nO PEM \u00e9 um projeto estrat\u00e9gico, c\u00edclico, org\u00e2nico e de longo prazo, que necessita recursos financeiros para ser executado. Em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), encontra-se em desenvolvimento o projeto-piloto na regi\u00e3o Sul do Brasil, com investimento na ordem de R$ 7 milh\u00f5es. A parceria tamb\u00e9m se estendeu para o Sudeste do Pa\u00eds, com a aloca\u00e7\u00e3o de R$ 12 milh\u00f5es.
\nPor meio de a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) junto ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), foram conquistados recursos para o Nordeste do Brasil e o processo de sele\u00e7\u00e3o de empresas para condu\u00e7\u00e3o dos estudos est\u00e1 em andamento. Na regi\u00e3o Equatorial, o BNDES realiza a sondagem de pre\u00e7os para posteriormente executar a sele\u00e7\u00e3o da empresa executora. Existe a expectativa de que sejam investidos cerca de R$ 42 milh\u00f5es em conhecimento sobre a Amaz\u00f4nia Azul, com sua representativa \u00e1rea mar\u00edtima de 5,7 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados.<\/p>\n