Para modernizar e impulsionar o setor portu\u00e1rio brasileiro, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (18) o programa \u201cNavegue Simples\u201d. Este \u00e9 o maior incentivo do setor portu\u00e1rio em anos, visando tornar mais \u00e1gil e eficiente o processo de autoriza\u00e7\u00e3o de terminais de uso privado (TUPs) nos portos do pa\u00eds.<\/p>\n
O \u201cNavegue Simples\u201d, desenvolvido em parceria com a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), foi inclu\u00eddo no novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) como a principal medida institucional do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos. Com um investimento de R$ 5,4 bilh\u00f5es em autoriza\u00e7\u00f5es e arrendamentos portu\u00e1rios, o programa busca identificar inefici\u00eancias e oportunidades de aprimoramento, visando agregar mais valor p\u00fablico \u00e0 pol\u00edtica e aos processos de outorga.<\/p>\n
Cada ciclo do \u201cNavegue Simples\u201d ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de quatro anos, com a\u00e7\u00f5es anuais de melhoria e inova\u00e7\u00e3o. O ministro Silvio Costa Filho ressaltou a import\u00e2ncia de desburocratizar os processos: \u201cAntes, os processos levavam tr\u00eas, quatro, cinco anos, com retrabalho e burocracia. O Navegue Simples foi criado para reduzir esse tempo para doze meses, viabilizando grandes empreendimentos para o Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n
Com o \u201cNavegue Simples\u201d, o governo federal reafirma seu compromisso com a recupera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos no setor portu\u00e1rio, simplificando processos e estimulando o crescimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds.<\/p>\n
Presente na cerim\u00f4nia, o vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, indicou que o programa n\u00e3o poderia ter sido lan\u00e7ado no momento mais prop\u00edcio. \u201cO Brasil, nesse pouco mais de um ano, cresceu o PIB, o emprego e as exporta\u00e7\u00f5es. Para crescermos ainda mais, n\u00f3s precisamos ter uma boa infraestrutura e de portos eficientes\u201d, destacou.<\/p>\n
Proposta do programa<\/strong><\/p>\n Na vis\u00e3o do secret\u00e1rio Nacional de Portos, Alex Sandro de \u00c1vila, o programa n\u00e3o \u00e9 somente um plano de desburocratiza\u00e7\u00e3o do setor, mas vai al\u00e9m disso. \u201cQuando a gente olha os fundamentos e as premissas do Navegue Simples, \u00e9 poss\u00edvel ter a certeza que isso ir\u00e1 nos proporcionar, utilizar as nossas ferramentas, os nossos instrumentos normativos. A gente busca trazer os benef\u00edcios que o nosso setor portu\u00e1rio busca tanto tempo\u201d, enfatizou.<\/p>\n Mariana Pescatori, secret\u00e1ria-executiva do MPor, lembrou que a iniciativa surgiu anos atr\u00e1s com a mesma premissa do programa voltado para simplificar e fomentar o setor a\u00e9reo. \u201cA gente se baseou na proposta do Voo Simples, com a ideia de desburocratiza\u00e7\u00e3o, de revisitar os processos, os instrumentos regulat\u00f3rios que a gente tenha e a gente tem que estar fazendo constantemente. Temos que olhar para os nossos normativos para os nossos procedimentos e verificar o que pode ser aprimorado. Com certeza, um pouco mais adiante, gente vai fazer diferente do que a gente faz hoje\u201d, garantiu<\/p>\n Etapas do Navegue Simples<\/strong><\/p>\n As primeiras etapas do Navegue Simples incluem a publica\u00e7\u00e3o do decreto de cria\u00e7\u00e3o do programa, que ser\u00e1 assinado pelo presidente Lula e divulgado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Paralelamente, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) iniciar\u00e1 a etapa de Tomada de Subs\u00eddio, que receber\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es da sociedade at\u00e9 o dia 17 de julho. Na sequ\u00eancia, o MPor criar\u00e1 o comit\u00ea t\u00e9cnico do programa, para estudar, propor, desenvolver, informar e avaliar produtos, metas, indicadores e resultados.<\/p>\n O comit\u00ea ser\u00e1 formado por agentes t\u00e9cnicos de diferentes \u00f3rg\u00e3os federais, entre eles a Casa Civil, a Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, a Secretaria Nacional de Mudan\u00e7a do Clima, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e o Ibama. A primeira reuni\u00e3o est\u00e1 prevista para ser realizada no pr\u00f3ximo m\u00eas. Ainda este ano, o MPor divulgar\u00e1 um balan\u00e7o com as primeiras a\u00e7\u00f5es do programa.<\/p>\n O evento de lan\u00e7amento contou com a presen\u00e7a do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin. Tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia o diretor da Antaq Alber Vasconcelos, o Secret\u00e1rio Nacional de Portos, Alex Sandro de \u00c1vila, o deputado federal e vice-presidentre da Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes, Paulo Alexandre, o diretor-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais Portu\u00e1rios, Jesualdo Silva,\u00a0al\u00e9m de representantes do setor portu\u00e1rio.<\/p>\n Fonte: Informativo dos Portos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para modernizar e impulsionar o setor portu\u00e1rio brasileiro, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (18) o programa \u201cNavegue Simples\u201d….<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":51895,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-51894","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51894","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51894"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51894\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51896,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51894\/revisions\/51896"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51895"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51894"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51894"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51894"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}