A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) aprovou a modelagem da concess\u00e3o da Hidrovia do Rio Madeira e determinou que os autos do projeto de concess\u00e3o sejam encaminhados ao Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor). A an\u00e1lise do minist\u00e9rio ser\u00e1 necess\u00e1ria para que a pasta verifique se o modelo proposto para a concess\u00e3o da hidrovia est\u00e1 de acordo com as pol\u00edticas p\u00fablicas estabelecidas para o setor hidrovi\u00e1rio nacional.<\/p>\n
A Diretoria Colegiada da ag\u00eancia determinou tamb\u00e9m que, ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o do MPor, seja aberta a audi\u00eancia e consulta p\u00fablicas para obten\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es, subs\u00eddios e sugest\u00f5es voltadas ao aprimoramento da modelagem e dos documentos propostos.<\/p>\n
O relator do processo, diretor Wilson Lima Filho, observou que essa \u00e9 a primeira concess\u00e3o de uma hidrovia e que a ag\u00eancia reguladora \u00e9 o poder concedente. Ele afirmou que \u201ca modelagem poder\u00e1 e dever\u00e1 ser aprimorada em diversos momentos ao longo do debate ap\u00f3s o procedimento de participa\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n
Em seu voto, o diretor destacou que a Hidrovia do Rio Madeira \u00e9 rota fundamental para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os dos estados do Mato Grosso e de Rond\u00f4nia, bem como para o deslocamento de passageiros na regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTrata-se de uma via fluvial indispens\u00e1vel. O tr\u00e1fego de embarca\u00e7\u00f5es nessa hidrovia cresceu substancialmente em fun\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola de soja e milho na regi\u00e3o Centro-Oeste\u201d, afirmou Wilson Lima Filho.<\/p>\n
O projeto conta com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).<\/p>\n
A Hidrovia do Rio Madeira, objeto da delibera\u00e7\u00e3o da Antaq, compreende o trecho entre Porto Velho e sua foz, abrangendo os estados de Rond\u00f4nia e Amazonas, com extens\u00e3o de 1.075 quil\u00f4metros.<\/p>\n
De acordo com o Plano de Trabalho elaborado para embasar a concess\u00e3o, a principal justificativa \u00e9 que, muito embora as vias naveg\u00e1veis ofere\u00e7am vantagens para o transporte de cargas em um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais como o Brasil, ainda persistem restri\u00e7\u00f5es estruturais que impedem o pleno desenvolvimento desse setor.<\/p>\n
Servi\u00e7os de dragagem, derrocagem, balizamento e sinaliza\u00e7\u00e3o, previstos para a concess\u00e3o, t\u00eam previs\u00e3o de investimento estimado previsto de R$ 109 milh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo a modelagem, foi definido que somente ser\u00e1 feita a cobran\u00e7a de tarifa para a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas quando a concession\u00e1ria come\u00e7ar a prestar o servi\u00e7o. Em rela\u00e7\u00e3o ao transporte de passageiros n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a de tarifa.<\/p>\n
Em 2023, as hidrovias foram respons\u00e1veis por transportar mais de 157 milh\u00f5es de toneladas de carga, quase 10% de todo o transporte aquavi\u00e1rio ocorrido no per\u00edodo.<\/p>\n
Fonte: Antaq<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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