A Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (IMO, da sigla em ingl\u00eas) recomendou, nesta quinta-feira (13), a ado\u00e7\u00e3o de duas \u00e1reas a serem evitadas, conhecidas como ATBA (do ingl\u00eas, areas to be avoided) por navios mercantes em tr\u00e2nsito na Bacia de Santos onde s\u00e3o desenvolvidas atividades de explora\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s. A proposta, submetida pela delega\u00e7\u00e3o brasileira, visa ampliar a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o e prevenir incidentes com poss\u00edvel impacto sobre o meio ambiente marinho.<\/p>\n
O tema foi apreciado durante a 11\u00aa Sess\u00e3o do Subcomit\u00ea de Navega\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00f5es e Busca e Resgate da IMO. Ele ainda ser\u00e1 apreciado pelo Comit\u00ea de Seguran\u00e7a Mar\u00edtima, \u00f3rg\u00e3o com compet\u00eancia para aplicar a medida em \u00e1guas internacionais, ou seja, em regi\u00e3o al\u00e9m do mar territorial do Estado costeiro. Se aprovada, entrar\u00e1 em vigor em 1\u00ba de julho de 2025 para todos os Estados membros.<\/p>\n
O Representante Permanente Alterno do Brasil junto \u00e0 IMO, Capit\u00e3o de Mar e Guerra Adriano Pires da Cruz, explica que a proposta surgiu de um interesse compartilhado entre as ind\u00fastrias relacionadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s e a Marinha do Brasil (MB), Autoridade Mar\u00edtima Brasileira.<\/p>\n
Segundo ele, a MB atuou na coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos entre governo, ind\u00fastria e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa, incluindo o Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, a Petrobras, o Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo, o Centro Nacional de Navega\u00e7\u00e3o Transatl\u00e2ntica e o Sindicato Nacional das Empresas de Navega\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Coordenadora dos Assuntos da IMO e sua Secretaria Executiva, com o apoio da Representa\u00e7\u00e3o Permanente do Brasil junto \u00e0 IMO.<\/p>\n
A proposta incluiu an\u00e1lise de risco de colis\u00e3o entre navios e as plataformas de explora\u00e7\u00e3o na Bacia de Santos, elaborada pela Sociedade Classificadora Det Norske Veritas (DNV), e avalia\u00e7\u00e3o do impacto ambiental em caso de eventual derramamento de \u00f3leo proveniente dessa colis\u00e3o, conduzida pelo Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o Leopoldo Am\u00e9rico Miguez de Mello, da Petrobras (CENPES).<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o da IMO deve afetar as rotas dos navios mercantes, que dever\u00e3o prever o desvio das \u00e1reas estabelecidas. Atualmente, h\u00e1 pelo menos 29 rotas identificadas dentro ou nas proximidades da Bacia de Santos, onde transitam cerca de 200 navios mercantes n\u00e3o envolvidos com explora\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s, por m\u00eas. Na regi\u00e3o tamb\u00e9m operam atualmente 25 plataformas, \u00e0 dist\u00e2ncia de 150 a 300 quil\u00f4metros da costa, que s\u00e3o apoiadas por cerca de 400 navios especializados.<\/p>\n
A medida complementa o per\u00edmetro de seguran\u00e7a institu\u00eddo pela Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Direito do Mar, que \u00e9 de 500 metros. \u201cAs caracter\u00edsticas \u00fanicas das plataformas instaladas na Bacia de Santos, que operam a grandes dist\u00e2ncias da costa e em \u00e1guas ultraprofundas, associadas a suas intensas opera\u00e7\u00f5es de descarga, demandam uma zona de seguran\u00e7a de pelo menos 2,5 mil metros\u201d, afirma o Capit\u00e3o de Mar e Guerra Adriano.<\/p>\n
A Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional \u00e9 uma ag\u00eancia especializada das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte mar\u00edtimo. Ela foi estabelecida ap\u00f3s acordo em confer\u00eancia da ONU realizada em Genebra, em 1948, reunindo-se pela primeira vez em 1959. O Brasil \u00e9 um dos 176 Estados membros e a Marinha do Brasil \u00e9, desde 2000, respons\u00e1vel pela atua\u00e7\u00e3o da Representa\u00e7\u00e3o Permanente do Brasil na IMO, cujo papel \u00e9 defender os interesses nacionais naquele organismo.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Marinha de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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