A Petrobras entrou, neste ano, com pedido de arbitragem contra a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), na Corte Internacional de Arbitragem da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional (CCI). Como informou na sexta-feira o Valor PRO, servi\u00e7o em tempo real do Valor, a disputa pode tomar propor\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas e envolve uma das mais emblem\u00e1ticas \u00e1reas do pr\u00e9-sal: o campo de Lula, na Bacia de Santos.<\/p>\n
A Petrobras quer dividir a \u00e1rea em dois campos diferentes – Lula e Cernambi-, o que foi negado pela autarquia em duas ocasi\u00f5es, em 2011. Na \u00faltima delas, em agosto daquele ano, a ag\u00eancia afirmou que, no recurso administrativo apresentado pela Petrobras, n\u00e3o havia ponto de vista jur\u00eddico e t\u00e9cnico que justificasse mudan\u00e7as na decis\u00e3o da autarquia e destacou ainda que “a eventual anula\u00e7\u00e3o da sua decis\u00e3o significaria grave les\u00e3o para o er\u00e1rio brasileiro”.<\/p>\n
Caso a \u00e1rea seja dividida, o cons\u00f3rcio explorador teria de fazer um pagamento menor ao governo relativo a participa\u00e7\u00f5es especiais, cobradas em campos com grandes volumes de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. A Petrobras \u00e9 operadora de Lula (65% de participa\u00e7\u00e3o) em parceria com BG (25%) e Petrogal (10%).<\/p>\n
A Petrobras informou ao Valor que n\u00e3o conseguiu \u00eaxito na busca por tentativas de concilia\u00e7\u00e3o na via administrativa e, por isso, busca solu\u00e7\u00e3o pela via arbitral. Segundo a empresa, o processo arbitral instaurado est\u00e1 previsto no contrato de concess\u00e3o e \u00e9 confidencial. “Por esse motivo, o cons\u00f3rcio n\u00e3o pode apresentar detalhes sobre o tema”, informou em nota. Agora, a ANP amea\u00e7a entrar na Justi\u00e7a para questionar a legalidade do processo arbitral.<\/p>\n
O impasse entre ANP e Petrobras ocorre pelo entendimento t\u00e9cnico do que pode ou n\u00e3o definir os dois campos distintos.<\/p>\n
Ao Valor, a ag\u00eancia informou que decidiu, em reuni\u00e3o de diretoria do dia 9, notificar a Petrobras “sobre a ilegalidade da arbitragem”, referente \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do conceito de campo de petr\u00f3leo, e solicitar que a empresa desista da arbitragem, em cinco dias, sob pena de interposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o judicial para anula\u00e7\u00e3o do procedimento.<\/p>\n
Segundo a ag\u00eancia, a Petrobras j\u00e1 foi notificada. Entretanto, a autarquia n\u00e3o respondeu quando ocorreu essa notifica\u00e7\u00e3o, se o prazo de cinco dias j\u00e1 est\u00e1 correndo ou se j\u00e1 acionou a Justi\u00e7a contra a petroleira. A Petrobras tamb\u00e9m n\u00e3o esclareceu esses pontos.<\/p>\n
Em resposta ao Valor no in\u00edcio do m\u00eas, a Petrobras informou que as duas \u00e1reas foram declaradas comerciais como dois campos distintos, por ser esse o entendimento do cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pela \u00e1rea. Mas, por determina\u00e7\u00e3o da ANP, Lula e Cernambi foram unidos em um \u00fanico pol\u00edgono, estando, desta forma, consideradas em um \u00fanico Plano de Desenvolvimento submetido \u00e0 autarquia, em setembro de 2011. Na ocasi\u00e3o, a estatal disse que estava cumprindo a determina\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico\/Marta Nogueira | Do Rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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