A Praticagem do Brasil informou, nesta segunda-feira (13), que conceder\u00e1 gratuidade do servi\u00e7o de praticagem a todos os navios mercantes da cabotagem carregando 100% de ajuda humanit\u00e1ria, com destino ao Rio Grande do Sul. A decis\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o o decreto estadual 57.596, de 1\u00b0 de maio de 2024, que declarou estado de calamidade p\u00fablica no Rio Grande do Sul devido \u00e0s enchentes e o potencial de transporte da ind\u00fastria mar\u00edtima em todo o territ\u00f3rio nacional, respons\u00e1vel por 95% do nosso com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n
A gratuidade vale tanto para as manobras de desatraca\u00e7\u00e3o dos navios, na origem do embarque da carga humanit\u00e1ria, quanto nas de atraca\u00e7\u00e3o no destino, na regi\u00e3o afetada. Para as embarca\u00e7\u00f5es que n\u00e3o carregarem 100% em donativos, o desconto ser\u00e1 proporcional ao volume da contribui\u00e7\u00e3o. Por exemplo, se o navio carregar 10% de ajuda no total transportado na viagem, esse ser\u00e1 o desconto concedido pela praticagem local. Caso o navio fa\u00e7a uma escala extra para carregar somente ajuda humanit\u00e1ria, o desconto ser\u00e1 de 100%.<\/p>\n
A entidade considerou que, apesar de ser um custo do armador, a praticagem tem como cliente o Estado brasileiro, assegurando o fluxo de mercadorias para a sociedade sem preju\u00edzo ao meio ambiente. Al\u00e9m disso, entende que \u00e9 a atividade essencial, de natureza privada, cujo objetivo \u00e9 garantir o interesse p\u00fablico da seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o, a salvaguarda da vida humana e a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, de acordo com a Lei Federal 9.537\/1997.<\/p>\n
\u201cA Praticagem do Brasil tamb\u00e9m colabora com outras doa\u00e7\u00f5es e soma seus esfor\u00e7os aos do setor mar\u00edtimo e portu\u00e1rio, de forma a minimizar o sofrimento do povo ga\u00facho\u201d, destacou o presidente do Conselho Nacional de Praticagem, Bruno Fonseca de Oliveira.<\/p>\n
A Praticagem do Brasil doou 11,6 toneladas de \u00e1gua mineral em prol da popula\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul. O material foi entregue na base a\u00e9rea de Bras\u00edlia. Nesta semana, ser\u00e3o encaminhados mais milhares de itens de necessidade b\u00e1sica. Al\u00e9m disso, a Praticagem do Brasil apoiou a distribui\u00e7\u00e3o de mais de 2 mil quentinhas aos desabrigados, por meio do Rotary Club Canoas Empreendedor.<\/p>\n
As praticagens locais ou os pr\u00e1ticos individualmente tamb\u00e9m t\u00eam colaborado. A Praticagem da Lagos dos Patos (RS), por exemplo, que atua diretamente na regi\u00e3o afetada, vem abastecendo uma voadeira no aux\u00edlio \u00e0 salvatagem. J\u00e1 a Praticagem de Itaja\u00ed (SC) fez uma grande doa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, material de limpeza, papel higi\u00eanico, fraldas e biscoitos, entregue por meio do Navio de Apoio Oce\u00e2nico (classe Mearim), da Marinha.<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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