{"id":51180,"date":"2024-05-06T07:56:21","date_gmt":"2024-05-06T10:56:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=51180"},"modified":"2024-05-06T07:56:21","modified_gmt":"2024-05-06T10:56:21","slug":"imposto-de-renda-2024-quais-gastos-com-educacao-e-despesas-medicas-posso-deduzir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/imposto-de-renda-2024-quais-gastos-com-educacao-e-despesas-medicas-posso-deduzir\/","title":{"rendered":"Imposto de Renda 2024: quais gastos com educa\u00e7\u00e3o e despesas m\u00e9dicas posso deduzir?"},"content":{"rendered":"
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A\u00a0Receita Federal\u00a0permite dedu\u00e7\u00e3o de despesas com dependentes, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia, pens\u00e3o aliment\u00edcia e livro-caixa. Legalmente, uma despesa dedut\u00edvel \u00e9 aquela em que o valor pode ser reduzido dos rendimentos, diminuindo a base de c\u00e1lculo e o imposto devido.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u00c9 importante que o contribuinte mantenha comprovantes de todas as despesas informadas na declara\u00e7\u00e3o, caso o Fisco questione algum dos gastos demonstrados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u25b6\ufe0f O documento deve conter:<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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  • nome;<\/li>\n
  • endere\u00e7o;<\/li>\n
  • n\u00famero do CPF ou do CNPJ do prestador do servi\u00e7o;<\/li>\n
  • a identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pelo pagamento;<\/li>\n
  • a identifica\u00e7\u00e3o de quem recebeu o servi\u00e7o;<\/li>\n
  • a data de emiss\u00e3o do documento;<\/li>\n
  • e a assinatura do prestador do servi\u00e7o, salvo no caso de documento fiscal.<\/li>\n<\/ul>\n

    As principais d\u00favidas s\u00e3o com dedu\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de despesas m\u00e9dicas.<\/span>\u00a0Veja abaixo como cada uma delas funciona.<\/p>\n

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    Gastos com educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n

    O contribuinte pode abater da base de c\u00e1lculo alguns gastos com educa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o todos. Vale lembrar que o limite anual m\u00e1ximo de dedu\u00e7\u00e3o por pessoa no IR 2024 \u00e9 de R$ 3.561,50<\/span>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    S\u00e3o dedut\u00edveis as despesas com educa\u00e7\u00e3o do contribuinte ou de seus dependentes, desde que referentes a:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    • educa\u00e7\u00e3o infantil<\/strong>, compreendendo as creches e as pr\u00e9-escolas (crian\u00e7as at\u00e9 5 anos de idade);<\/li>\n
    • ensino fundamental<\/strong>;<\/li>\n
    • ensino m\u00e9dio e educa\u00e7\u00e3o superior,<\/strong>\u00a0compreendendo os cursos de gradua\u00e7\u00e3o e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (mestrado, doutorado e especializa\u00e7\u00e3o);<\/li>\n
    • educa\u00e7\u00e3o profissional<\/strong>, compreendendo o ensino t\u00e9cnico e o tecnol\u00f3gico.<\/li>\n<\/ul>\n
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      \u25b6\ufe0f COMO DECLARAR?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      As despesas com educa\u00e7\u00e3o devem ser relacionadas na “Pagamentos Efetuados”, relacionando o c\u00f3digo 01 (Despesa com Instru\u00e7\u00e3o no Brasil) ou 02 (Despesa com instru\u00e7\u00e3o no Exterior), informando o respons\u00e1vel pela despesa (titular, dependente ou alimentando), CNPJ, raz\u00e3o social e valor.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      “Embora haja um limite m\u00e1ximo de dedu\u00e7\u00e3o por pessoa (R$ 3.561,50), todo o valor da despesa deve ser declarado. O programa do Imposto de Renda far\u00e1 a limita\u00e7\u00e3o e considerar\u00e1 como dedut\u00edvel apenas o limite por pessoa”, explica a Receita.<\/p>\n

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      \u25b6\ufe0f QUAIS CUIDADOS TOMAR?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      • Solicite para a institui\u00e7\u00e3o de ensino um\u00a0informe de pagamentos<\/strong>. Esse documento deve ser conferido com as notas fiscais e boletos de todos os pagamentos feitos pelo contribuinte em 2023;<\/li>\n
      • Relacione cada despesa ao respectivo benefici\u00e1rio<\/strong>, seja o titular, dependente ou alimentando;<\/li>\n
      • Lembre-se de que\u00a0n\u00e3o podem ser informado gastos com instru\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios que n\u00e3o estejam relacionados na declara\u00e7\u00e3o<\/strong>, tais como sobrinho, amigo ou parente;<\/li>\n
      • Por falta de previs\u00e3o legal,\u00a0pagamento do valor do cr\u00e9dito educativo, incluindo o FIES, n\u00e3o pode ser deduzido como despesa com instru\u00e7\u00e3o<\/span>. Entretanto, o valor pago \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, ainda que com recursos do cr\u00e9dito educativo, pode ser deduzido como despesa com instru\u00e7\u00e3o, desde que observado o teto m\u00e1ximo.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n
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        Despesas m\u00e9dicas<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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        Nesse caso, \u00e9 importante lembrar que os gastos s\u00f3 podem ser abatidos no\u00a0modelo completo<\/strong>\u00a0da declara\u00e7\u00e3o. Isso porque\u00a0as pessoas que optam pelo modelo simplificado j\u00e1 t\u00eam um desconto fixo de 20% concedido sobre a base de c\u00e1lculo do imposto, limitado ao valor de R$ 16.754,34.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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        \u25b6\ufe0f O QUE PODE SER DEDUZIDO?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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        • Consultas m\u00e9dicas de qualquer especialidade;<\/li>\n
        • Exames laboratoriais e radiol\u00f3gicos;<\/li>\n
        • Despesas hospitalares, incluindo interna\u00e7\u00e3o em UTI;<\/li>\n
        • Despesas com parto;<\/li>\n
        • Cirurgias pl\u00e1sticas que foram realizadas com o objetivo de prevenir, manter ou recuperar a sa\u00fade f\u00edsica ou mental do paciente; e<\/li>\n
        • Planos de seguro sa\u00fade, incluindo os planos com coparticipa\u00e7\u00e3o do empregado.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n
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          No caso dos planos de sa\u00fade, \u00e9 preciso ter aten\u00e7\u00e3o.\u00a0O valor dedut\u00edvel \u00e9 o que foi efetivamente pago pelo declarante<\/strong>, enquanto despesas que foram reembolsadas pelo plano de sa\u00fade n\u00e3o s\u00e3o dedut\u00edveis.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          \u25b6\ufe0f O QUE N\u00c3O PODE SER DEDUZIDO?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          • Medicamentos, caso n\u00e3o estejam inclu\u00eddos na conta do hospital;<\/li>\n
          • Tratamentos m\u00e9dicos no exterior;<\/li>\n
          • Despesas com massagistas, enfermeiros, assistentes, caso n\u00e3o sejam decorrentes de interna\u00e7\u00e3o hospitalar;<\/li>\n
          • Vacinas.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n
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            Todas as dedu\u00e7\u00f5es permitidas<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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            Outros gastos tamb\u00e9m podem ser abatidos no momento da declara\u00e7\u00e3o anual, tais como contribui\u00e7\u00f5es para previd\u00eancia privada na modalidade PGBL e o desconto padr\u00e3o por dependente.\u00a0Veja abaixo os limites:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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            • limite de dedu\u00e7\u00e3o do desconto simplificado continua de R$ 16.754,34;<\/li>\n
            • as dedu\u00e7\u00f5es com dependentes est\u00e3o limitadas a R$ 2.275,08 por dependente;<\/li>\n
            • as despesas com educa\u00e7\u00e3o t\u00eam limite de R$ 3.561,50 por dependente;<\/li>\n
            • para despesas m\u00e9dicas as dedu\u00e7\u00f5es continuam sem limite, os seja, o contribuinte pode declarar todo o valor gasto e deduzi-lo do Imposto de Renda.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n
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              Quem \u00e9 obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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              • quem recebeu rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 30.639,90 em 2023.<\/span><\/strong>\u00a0O valor \u00e9 um pouco maior do que o da declara\u00e7\u00e3o do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o desde maio do ano passado;<\/li>\n
              • contribuintes que receberam rendimentos isentos, n\u00e3o-tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte,\u00a0cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;<\/span><\/strong><\/li>\n
              • quem obteve, em qualquer m\u00eas de 2023,\u00a0ganho de capital<\/strong>\u00a0na aliena\u00e7\u00e3o de bens ou direitos, sujeito \u00e0 incid\u00eancia do imposto, ou realizou opera\u00e7\u00f5es em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas\u00a0cuja soma foi superior a R$ 40 mil,<\/span><\/strong>\u00a0ou com apura\u00e7\u00e3o de ganhos l\u00edquidos sujeitas \u00e0 incid\u00eancia do imposto;<\/li>\n
              • quem teve isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre o ganho de capital\u00a0na venda de im\u00f3veis residenciais,\u00a0<\/strong>seguido de aquisi\u00e7\u00e3o de outro im\u00f3vel residencial no prazo de 180 dias;<\/span><\/strong><\/li>\n
              • quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior\u00a0a R$ 153.199,50 em atividade rural<\/strong>\u00a0(contra R$ R$ 142.798,50 em 2022);<\/li>\n
              • quem tinha, at\u00e9 31 de dezembro de 2023,\u00a0a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil<\/span><\/strong>\u00a0(contra R$ 300 mil em 2022);<\/li>\n
              • quem passou para a condi\u00e7\u00e3o de\u00a0residente no Brasil\u00a0<\/strong>em qualquer m\u00eas e se encontrava nessa condi\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2023;<\/li>\n
              • quem optou por\u00a0declarar os bens, direitos e obriga\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0detidos pela entidade controlada, direta ou indireta,\u00a0no exterior\u00a0<\/strong>como se fossem detidos diretamente pela pessoa f\u00edsica;<\/li>\n
              • Possui\u00a0trust no exterior;<\/strong><\/li>\n
              • Deseja\u00a0atualizar bens no exterior.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n

                Fonte: G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                A\u00a0Receita Federal\u00a0permite dedu\u00e7\u00e3o de despesas com dependentes, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia, pens\u00e3o aliment\u00edcia e livro-caixa. Legalmente, uma despesa dedut\u00edvel \u00e9 aquela em que o valor pode…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":45674,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-51180","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51180","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51180"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51180\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51181,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51180\/revisions\/51181"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45674"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51180"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51180"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51180"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}